Prefeitura reinicia processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de VINHEDO


A reunião com delegados durante a noite da última segunda-feira, dia 10, marcou a retomada do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de VINHEDO, ação coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Até a conclusão dos trabalhos, os encontros ocorrerão semanalmente no salão do Grupo Bem Viver, ao lado do Centro Médico, no São Matheus.“A retomada desse trabalho é de grande importância para o município. De forma transparente, técnica e democrática, conforme fizemos desde o início, agora poderemos dar sequência ao processo de atualização dessa legislação e, em breve, finalizar esse trabalho”, destacou o prefeito Jaime Cruz.
O Decreto 301/2015, que instituiu a revisão do Plano Diretor, definiu que a participação de 40 delegados da sociedade civil, que foram eleitos democraticamente, além de 40 delegados do Poder Público e mais 17 como representantes do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), totalizando 97 delegados. Destes, 74 estiveram presentes na reunião desta segunda-feira.
No encontro desta semana, por maioria dos delegados presentes, 30 contra 24 (houve ainda 20 abstenções), ficou decidido que as reuniões devem permanecer às segundas-feiras. No entanto, conforme explicou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Juliano Ferragutti, caso haja nova solicitação de mudança de data, de forma democrática e transparente, novamente o pedido será submetido à apreciação dos delegados.
Também foram aprovadas alterações regimentais, como a abertura de espaço aos ouvintes, que terão direito a fala nos últimos 30 minutos de cada reunião, em consonância com solicitações do promotor do Gaema Rodrigo Sanchez Garcia, que acompanhou todo o processo de retomada dos trabalhos.
Todas as informações dos encontros, incluindo ata eletrônica, são atualizadas e disponibilizadas na internet a todos os interessados. O acesso pode ser feito por meio do site da Prefeitura de VINHEDO (www.vinhedo.sp.gov.br), clicando no banner do lado direito, com a inscrição ‘Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo’. A expectativa é de concluir a revisão no final de agosto.

Autor: Geraldo Maia 62

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