REGIÃO: Rota das Bandeiras pode ser multada em R$ 71 mil por irregularidades em Louveira e Itatiba

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) iniciou processo para penalizar a Concessionária Rota das Bandeiras devido a irregularidades verificadas nas rodovias SP-360 (Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra) e SP-063 (Rodovia Romildo Prado) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A operação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de ITATIBA e LOUVEIRA.

Agentes e técnicos da ARTESP já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a remoção de lixo da faixa de domínio, sinalização horizontal (pintura de solo) e sinalização vertical (placas de regulamentação e indicativas). A Blitz realizada no dia 07 de maio teve a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos necessários nos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Essa dinâmica melhora o processo das fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Concessionária Rota das Bandeiras não solucionou 04 não conformidades, de um total de 30 apontadas em vistorias anteriores. A fiscalização constatou a não realização de manutenção em problemas relacionados a placa indicativa e sinalização horizontal. Essas não conformidades acarretaram a abertura de processo sancionatório para a concessionária com penalização que pode gerar multa de até R$ 71,9 mil, pois a Concessionária pode recorrer para avaliação da Agência para garantir seu direito a ampla defesa e contraditório.

A fiscalização apontou ainda outras 13 novas irregularidades referentes a conservação de sinalização vertical (placas), conservação do pavimento, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Pente-fino. A Concessionária Rota das Bandeiras é responsável pela administração, manutenção e operação de 277,1 quilômetros de rodovias no Estado. Além dos trechos da SP-360 e SP-063 fiscalizados essa semana, a concessionária tem sob sua responsabilidade parte da SP-332 (Rodovia Professor Zeferino Vaz)e a extensão total das rodovias Dom Pedro I (SP-065) e o Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083). Os fiscais da ARTESP percorreram na blitz desta segunda-feira cerca de 68 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos dos trechos fiscalizados.

BALANÇO
Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 73 notificações à Concessionária Rota das Bandeiras referentes a irregularidades como não executar reparo de defensa metálica e em buracos na pista, não executar varredura de áreas pavimentadas, não substituir placas de sinalização dentro dos prazos, veículos operacionais em mau estado de conservação, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

BLITZ DA ARTESP
A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que acontece regularmente. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores rodovias do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A Blitz Olho Vivo mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

Fiscais da Artesp em LOUVEIRA

Autor: Julliano Gasparini

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