VALINHOS: Alunos e professores lotam sessão para pedir que escola não seja fechada
Professores e alunos da Escola Estadual José Leme do Prado, que fica na Vila Santana, em VALINHOS, ocuparam as cadeiras da Câmara Municipal durante a sessão de terça-feira, 6, para pedir ajuda aos vereadores para que o governo estadual não feche a unidade de ensino.
Quanto aos projetos de lei, foi derrubado o veto do Executivo com relação à padronização das calçadas da cidade, e aprovada a lei de iniciativa do prefeito para que seja instituído na cidade o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
#somoslemedoprado
Mais de 200 pessoas, entre alunos e professores, caminharam, escoltados pela Guarda Municipal de VALINHOS, da Vila Santana até a Câmara Municipal da cidade. O objetivo de todo esse esforço foi chamar a atenção de moradores e autoridades para o problema que as escolas estaduais José Leme do Prado e Belo Homini estão passando: o governo do estado de São Paulo quer fechá-las.
Para conseguir esclarecer melhor o que estava acontecendo, o professor Paulo Andrade e o aluno Vinícius Guedes fizeram uso da tribuna. Em linhas gerais, foi ressaltado o poder da educação como modificadora da sociedade e lamentado o sucateamento dos locais estaduais de ensino.
Muito criticado, o remanejamento dos alunos foi condenado pelos vereadores. Porém, na votação da moção de Scupenaro (PMDB) sobre o tema, o vereador Popó (PSDB) fez uso do microfone para tentar mostrar que a proposta de fechar escolas do governador Alckmin tem relação com o corte de gastos realizados pela presidente Dilma. Ao final da fala, o vereador foi aplaudido por alunos, mas alguns professores se mostraram insatisfeitos com as colocações do edil.
Por fim, a moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao governo de São Paulo.
Vereadores derrubam veto
Por unanimidade, os vereadores decidiram derrubar o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que propõe aumentar o espaço acessível para cadeiras de rodas nas calçadas verdes, que são aquelas que possuem espaço com grama ou bloquetes. O projeto prevê que essas calçadas tenham pelo menos 1,20 metro, com pavimentação em concreto ou pedras portuguesas. No veto, o Poder Executivo alegou que a proposta era contrária ao interesse público porque haveria acréscimo de despesas para os munícipes.
“O projeto foi feito dentro de normas técnicas e teve apoio do Departamento Jurídico da Câmara, da Comissão de Justiça e Redação e de todos os vereadores. É uma lei de difícil aplicação, mas se não pensarmos hoje, daqui uns 15 anos, teremos uma situação ainda pior para idosos e pessoas com mobilidade reduzida (…). É um pequeno passo para uma longa caminhada”, afirmou o vereador dr. Pedro Damiano (PR), autor do projeto.
O vereador Léo Godói (PT) também se posicionou contra o veto e disse que a acessibilidade nas calçadas deve ser garantida. “Muito tem se falado sobre acessibilidade e pouco tem sido feito. Tenho observado rampas de acessibilidade com problemas, calçadas irregulares (…) O projeto tem de ser aprovado para que os munícipes se adequem aos poucos”, disse.
Água de reuso será azul
O projeto de lei do vereador dr. Orestes Previtale (PMDB) que obriga o tingimento na cor azul de toda a água de reúso utilizada em VALINHOS foi aprovado pela Câmara. A proposta pretende evitar que a população faça a ingestão acidental da água, confundindo o produto com água potável.
De acordo com o projeto, o corante azul deverá ser biodegradável e atóxico, sendo inofensivo à população e ao meio ambiente. O corante será usado em cisternas ou quaisquer outros sistemas de armazenamento de água instalados em prédios, escolas e indústrias. Os caminhões-pipa que transportam água de reúso também deverão respeitar a lei.
Outro projeto aprovado na sessão é o que altera a lei municipal que criou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. A proposta do Poder Executivo vincula o Conselho à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Atualmente, ele faz parte da Secretaria da Saúde.
