LOUVEIRA: Prefeito sai derrotado em processo que beneficia servidores

Publicado em 14/02/2018

Todos se recordam da primeira e história greve geral da cidade de LOUVEIRA, que aconteceu no ano passado, por causa da decisão do prefeito Júnior Finamore (PTB) de conceder apenas 1% de aumento aos servidores municipais, quando o correto seria 5,3%, para corrigir a inflação, índice esse que foi utilizado pelo próprio prefeito para aumentar os impostos dos cidadãos louveirenses. E o pior: Finamore aumentou os salários de seus comissionados em cerca de 90% e o seu salário em torno de 60%, mas manteve o irrisório reajuste de 1% para os funcionários da Prefeitura Municipal de LOUVEIRA, o que desencadeou uma greve geral das repartições públicas, jamais ocorrida no município. Posteriormente, toda essa confusão gerou ações na Justiça, contra o prefeito, para conceder o aumento real, e do prefeito contra os servidores, e também contra a Câmara, que através do presidente Marquinhos do Leite, reajustou corretamente o salários dos funcionários do Legislativo

A GREVE E O PROCESSO
A reportagem da FOLHA NOTÍCIAS esteve conversando com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de VALINHOS, LOUVEIRA e Morungaba, Valteni Santos, que comentou sobre a nova derrota de Júnior Finamore na Justiça devido a greve de 2017. “Só falta este prefeito ser cassado de uma vez e livrar a cidade desse coronel mandão e arbitrário que acha que pode mandar no Legislativo e no Judiciário. Apesar da Câmara de LOUVEIRA atual contar com um presidente forte e de valor, a maioria dos vereadores servem ao prefeito Finamore nos seu projetos de poder em detrimento dos interesses dos servidores que estão abandonados, principalmente no período em que foi deflagrada a inédita greve geral dos servidores de LOUVEIRA”, denuncia Valteni Santos.
Santos garante que o principal responsável pela greve foi o prefeito Finamore e sua mania de mandar em todo mundo. “Ele deu apenas 1% de aumento, quando o correto seria 5,3% corrigindo a inflação. Isso foi uma provocação, e uma humilhação aos servidores. Vários diálogos foram feitos pelos funcionários para que o prefeito mudasse de ideia e desse o aumento de acordo com o INPC, mas ele ficou irredutível e não cedeu nada. Então, o Sindicato dos Servidores Municipais, convocado pelos servidores, ajudou a organizar a greve geral inédita”.
O presidente Santos lembra que a Prefeitura entrou com um processo contra a greve, e logo no início da paralisação foi realizada uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com a presença do presidente do Sindicato, Valteni Santos, do prefeito Júnior Finamore e do presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinhos do Leite. “Na ocasião, o prefeito Finamore reiterou que não abriria mão do reajuste de 1% para os servidores, alegando que não tinha recursos para pagar o aumento de acordo com a inflação. Mas olha só, no Carnaval ele gastou mais de R$ 400 mil. Aí, o desembargador que presidiu a audiência, perguntou ao presidente da Câmara Municipal de LOUVEIRA, vereador Marquinhos Leite, se ele iria dar o aumento pela inflação, e o edil afirmou que sim, que ele não podia abrir mão do trabalho dos servidores do Legislativo, como aconteceu com a Prefeitura que ficou sem seus funcionários por causa da greve. Está provado que ele odeia os servidores públicos, pois já existem mais de trinta processos administrativos contra os servidores que participaram da greve e mesmo contra quem não participou”, confirma Santos.

Então, conforme acordado na Justiça, o vereador presidente Marquinhos do Leite entrou com um projeto concedendo o aumento de 5,3% aos funcionários da Câmara. Bastante irritado, porque sua vontade estava sendo contrariada, e achando que poderia intervir no Poder Legislativo, que não é de sua alçada, Júnior Finamore, ingressou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o presidente da Câmara Municipal, Marquinhos do Leite, com o objetivo de impedir o aumento corrigindo a inflação para os funcionários públicos da Câmara.
“Como se vê, a impertinência do prefeito é tanta que ele não tem o menor pudor de tentar interferir nos atos do Poder Legislativo, assim como também tenta intervir no Poder Judiciário, desacatando as ordens dos tribunais ou simplesmente tentando desacreditar as decisões dos juízes”, avalia o presidente do Sindicato dos Servidores.

NOVA VITÓRIA DOS SERVIDORES
Mas a Justiça pode tardar, mas não falhar, diz o adágio popular, e no dia 31 de janeiro, foi liberado o Acórdão (decisão) julgando improcedente a ADIN do prefeito Finamore contra o presidente da Câmara, Marquinhos do Leite, e contra os funcionários da Câmara. “Isso configura mais uma vitória dos servidores contra o prefeito ‘coronel’ mandão, e muitas outras virão. Como a decisão do presidente da Câmara contempla apenas os funcionários da Câmara, pela independência dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, Finamore será obrigado a também conceder o mesmo aumento para os servidores da Prefeitura Municipal, caso contrário uma nova greve geral será deflagrada. Quanto a isso, nós do Sindicato estamos acompanhando de perto e aguardando o resultado do processo da greve que ainda corre na Justiça, mas que acreditamos trará mais uma nova vitória para os trabalhadores no serviço público de LOUVEIRA”, acredita Valteni Santos.