VALINHOS: Operação contra sonegação fiscal apreende R$ 500 mil em medicamentos
A operação Placebo Paulista, realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda na quinta-feira (2), apreendeu R$ 500 mil em medicamentos sem documentação em um depósito clandestino vinculado a uma distribuidora de São Sebastião da Grama (SP). Os agentes também encontraram atividade de movimentação de medicamentos em três locais de Vargem Grande do Sul (SP). Foram apreendidos documentos e computadores.
SONEGAÇÃO
A operação Placebo Paulista investiga a sonegação de R$ 40 milhões em impostos e contou com a participação de 60 agentes fiscais e 14 policiais civis da Polícia Fazendária. Segundo o Fisco paulista, o grupo que praticava a fraude tem sede em Goiás e teria movimentado aproximadamente R$ 300 milhões em operações com medicamentos no Estado de São Paulo, deixando de recolher R$ 40 milhões de ICMS no período de 2013 a 2018.
Além de São Sebastião da Grama e Vargem Grande do Sul, a fiscalização cumpriu mandados de busca em Ribeirão Preto, Cravinhos, Franca, São Caetano do Sul, e em VALINHOS.
As investigações apontam que o grupo criou empresas de fachada para fraudar o recolhimento de ICMS. Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, elas são suspeitas de atuarem como intermediárias em esquema que simulava a venda de remédios entre São Paulo e Goiás, com o intuito de se aproveitarem de benefícios fiscais concedidos entre os estados.
Com isso, se tinham uma tributação menor pela utilização da alíquota interestadual de 7% nas supostas saídas para o Estado de Goiás, em vez da aplicação dos 18% incidente nas operações internas e o não recolhimento do ICMS por substituição tributária devido na entrada do Estado de São Paulo quando do suposto retorno dos medicamentos de Goiás.
O delegado regional tributário Rafael de Oliveira explicou que a fraude funcionava da seguinte forma: os medicamentos eram supostamente vendidos pelos fabricantes paulistas a empresas de Goiás e depois revendidos às distribuidoras de fachada em São Paulo. “Muitas vezes, essa mercadoria não chega nem a sair do estado, é só uma simulação de documentação fiscal para perpetrar a fraude. Esses medicamentos são fabricados em São Paulo e retornam para empresas de São Paulo”, disse.
Ninguém foi preso, mas sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás, em 2016, por crime contra a ordem tributária.
Após a identificação dos reais beneficiários do esquema, a Fazenda deve lavrar autos de infração e cobrar deles os impostos devidos. Além disso, essas pessoas podem responder na Justiça por crime contra a ordem tributária. (Fonte: G1)
