LOUVEIRA: Assistência Judiciária Gratuita começa a funcionar no município
Agora quem precisa dos serviços da Defensoria Pública/Assistência Judiciária, um serviço de advogado gratuito oferecido pela OAB, não precisa mais se deslocar de LOUVEIRA para VINHEDO, nem a população e nem os advogados. Desde, quarta-feira, 28, LOUVEIRA já conta com esse serviço que é um convênio entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A reportagem da FOLHA NOTÍCIAS esteve presente à inauguração da Defensoria Pública de LOUVEIRA e conversou com o presidente da 166ª Subseção VINHEDO/LOUVEIRA, Dr. Gustavo Sauerbronn, que explicou detalhes desse convênio que vai funcionar em uma sala do Fórum de LOUVEIRA ao lado da OAB. “Essa sala foi cedida gentilmente pela juíza Dra. Camila Manzano, uma das maiores responsáveis pela implantação desse serviço no município que vai facilitar o atendimento da população e o trabalho dos advogados que aqui atuam, porque não precisam mais, a partir de hoje, se deslocar até VINHEDO para fazer o atendimento”, afirmou.
RENDA FAMILIAR
Para que se possa gozar dos serviços de uma Defensoria Pública ou Assistência Judiciária Gratuita, o presidente Gustavo Sauerbronn explicou que existem critérios a serem lavados em conta, e o principal deles é a renda familiar. “Se a pessoa tem possibilidade de pagar um advogado não deve tirar a vaga de uma pessoa que é carente e necessita realmente de um advogado gratuito. Mas isso não impede que qualquer pessoa venha até a triagem, realizar uma consulta e saber das possibilidades dela, se se enquadra nos critérios da Defensoria. Mas o objetivo mesmo é a população carente”, garante o presidente Gustavo.
DIA E HORA
Dr. Gustavo também explicou o dia e os horários de atendimento da Defensoria Pública em LOUVEIRA. “Estamos iniciando nesta quarta-feira, e vai ficar esse dia fixado, e o horário é das 9h até no máximo às 12h. Antes de tudo é feito o agendamento que pode acontecer no horário normal do Fórum, até às 19h. Depois, a pessoa passa pela triagem, que é uma entrevista com a Comissão de Assistência Judiciária e a advogada atendente dá o parecer, se deferido ou indeferido o pedido. Caso seja deferido (aprovado) a pessoa já sai com a indicação do advogado para o seu caso e com os contatos do mesmo”, explicou. O presidente Gustavo Sauerbronn também reforçou que para participar da Defensoria Pública o advogado precisa se inscrever no edital de convênio entre a OAB e a Defensoria Pública, e identificar as áreas de atuação que deseja exercer dentro do convênio. Os honorários dos advogados conveniados são pagos pelo estado.
LUTA CONTINUA
Quanto à criação da Subseção de LOUVEIRA, Dr. Gustavo garantiu que o processo está em andamento. “Essa pauta foi tentada no meu mandato, mas existem critérios que precisam ser contemplados, um deles é o número de advogados no município e até então não conseguimos preencher esses requisitos. Mas essa luta deve continuar com a nova diretoria que será eleita nesta quinta-feira (29)”, anunciou Dr. Gustavo, em seu último projeto colocado em prática, enquanto está à frente da OAB. O novo presidente eleito nesta quinta, assumirá a partir de 1 de Janeiro de 2019.
