VALINHOS: Presidente da Câmara faz balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre
A presidente da Câmara de VALINHOS, vereadora Dalva Berto (MDB), fez um balanço dos trabalhos legislativos durante o primeiro semestre deste ano. Ela destacou ações como a agenda de prestação de contas com secretários municipais, o processo de revisão do Regimento Interno da Casa e o uso de novas ferramentas para ampliar a comunicação do Legislativo com a população.
Em discurso na última sessão, Dalva ressaltou que a meta da presidência nesses primeiros seis meses foi resgatar a credibilidade da Câmara de VALINHOS com ações que pudessem estabelecer a seriedade e o compromisso da Casa com os cidadãos valinhenses. “E assim vamos continuar a caminhar: com transparência, austeridade, inovação e justiça, em uma linha que cremos e defendemos para VALINHOS”, afirmou.
Uma das primeiras iniciativas colocadas em prática neste ano foram as reuniões de prestação de contas com secretários municipais. Nesses encontros, os vereadores e a população têm espaço aberto para questionar, sugerir e criticar ações do Executivo. Até o momento, 12 secretários já foram ouvidos.
Para tornar as sessões mais ágeis, produtivas e transparentes, também foi instituída uma comissão, logo no início do ano, para fazer a revisão do Regimento Interno. Várias reuniões já foram realizadas e, em breve, um novo Regimento estará em vigor.
A criação e implantação do Coworking Legislativo, um espaço para receber cidadãos que tenham ideias, propostas e demandas sobre diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, esportes, mobilidade e serviços públicos, é outra ação deste primeiro semestre. Neste período, a Câmara fez parceria com instituições de ensino, entidades e associações para levar conhecimento e implantar soluções para VALINHOS.
Na área da comunicação, a divulgação do trabalho dos parlamentares passou a ser mais ampla, com transmissão ao vivo das sessões também pelo Facebook e a implantação de ações de inclusão e acessibilidade, como a criação das legendas informativas nas fotos do site da Câmara para atender às necessidades das pessoas com deficiência visual, a disponibilização do link VLibras para os deficientes auditivos e a contratação de intérpretes de LIBRAS para tradução das sessões.
No balanço apresentado ao plenário, a presidente Dalva Berto destacou ainda a reestruturação administrativa da Câmara, dizendo que os vereadores vão trabalhar em uma nova ideia, de modo a atender aos preceitos legais e instituir uma nova gestão pública.
2 MIL PROPOSITURAS EM MESES
Quase 2 mil proposituras, entre projetos de lei, moções, requerimentos, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução foram aprovados nos primeiros seis meses de 2019, na Câmara de VALINHOS. Os requerimentos, que são a principal ferramenta de fiscalização dos parlamentares, somam 1.599. No período, 110 projetos de lei foram aprovados, 95 moções, 10 decretos legislativos e 3 resoluções.
As indicações, bastante utilizadas para a solicitação de serviços públicos, como poda, sinalização, tapa-buraco e melhorias, somam 2.094. O número não entra na contagem de itens aprovados porque não depende de aprovação do plenário. Os pedidos são protocolados e já encaminhados à Prefeitura.
A sessão de terça-feira, 25 de junho, foi a última sessão ordinária do semestre. No mês de julho, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, as sessões são suspensas, podendo ocorrer apenas convocações extraordinárias. Neste período, embora não aconteçam as sessões às terças-feiras, os trabalhos parlamentares nos gabinetes e os trabalhos administrativos da Câmara funcionam normalmente.
