VALINHOS: Projeto autoriza empréstimo de até R$ 5 milhões para obras, compra de equipamentos e viaturas
Os vereadores de VALINHOS aprovaram por 9 votos a 8 na sessão de terça-feira (13) o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a obtenção de empréstimo de até R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil para financiamento de projetos em quatro áreas da Administração: infraestrutura viária, mobilidade urbana, modernização da gestão e segurança pública. Está prevista, por exemplo, a aquisição de equipamentos de informática, máquinas e caminhões, veículos para fiscalização e manutenção da mobilidade urbana e viaturas para a Guarda Municipal.
Assim como na primeira discussão do projeto, ocorrida em junho, os vereadores discutiram o assunto por um longo período da sessão. Como houve empate na votação, coube à presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), desempatar favoravelmente à proposta.Para o vereador César Rocha (Rede), a aprovação deveria ser unânime. “Esse empréstimo é para comprar caminhão, máquinas, equipamentos. Chegando esse empréstimo, com certeza, a Secretaria de Obras poderá atender melhor e instantaneamente a municipalidade (…) Sabemos a situação do município, que não tem de onde tirar esse valor”, afirmou.
O vereador Aguiar (PSDB) disse que o valor é um investimento. “R$ 5 milhões não é Dívida Ativa, é investimento. Hoje se gasta mais com aluguel de peças para recuperar máquinas do que se gastará com as prestações. Esse dinheiro vai ficar no orçamento do ano que vem”, discursou.O vereador Mayr (PV) ressaltou que VALINHOS não poderia perder a oportunidade do empréstimo. “É uma oportunidade ímpar de poder buscar algum recurso. É pouco dinheiro, mas esse pouco vai dar para fazer muitas obras. É bom para a cidade”, concluiu.
Contrário ao projeto, o vereador Alécio Cau (PDT) afirmou que o empréstimo deixaria dívidas para o futuro. “É um terrível endividamento para a cidade de VALINHOS, ela que já tem uma das piores situações financeiras do Brasil”, disse.
Para o vereador Edson Secafim (Progressistas), é preciso fazer uma gestão eficiente. “Não é hora de endividar ainda mais o nosso município. É preciso fazer gestão eficiente. Sair do gabinete e buscar verba no Governo Federal, Estadual”.
O vereador Giba (MDB) sugeriu que, para buscar recursos, a Prefeitura poderia fazer um programa de anistia fiscal em vez de empréstimo. “Com certeza arrecadaríamos muito mais (…) Campinas fez, VINHEDO fez. Se estamos precisando de empréstimo, vamos fazer o contrário: ajudar a população e arrecadar para os cofres públicos”, discursou. O projeto segue agora para sanção do prefeito Orestes Previtale (PSB).
COMO FICOU A VOTAÇÃO
A FAVOR: Israel Scupenaro (MDB), César Rocha (Rede), André Amaral (PSDB), Mayr (PV), Rodrigo Toloi (DEM), Veiga (DEM), Aguiar (PSDB) e Roberson Costalonga “Salame” (MDB) e Dalva Berto (MDB).
CONTRA: Giba (MDB), Alécio Cau (PDT), Mônica Morandi (PDT), Henrique Conti (PV), Edson Secafim (Progressistas), Kiko Beloni (PSB), Franklin (PSDB) e Mauro Penido (PPS).
BANCO DE CADEIRAS DE RODAS
O vereador Mayr (PV) protocolou na sessão de terça, 13, projeto de lei que cria um banco de cadeiras de rodas em VALINHOS. A ideia é que a prefeitura receba doações e empreste cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos para locomoção de pessoas com mobilidade reduzida. “Com a criação do banco, surge um local onde se pode destinar aquilo que não é mais utilizado, como também disponibilizar a quem tanto precisa”, afirma Mayr na mensagem que acompanha a proposta de lei.
Se o projeto for aprovado e virar lei, a prefeitura poderá fazer campanhas para arrecadar os aparelhos de auxílio à locomoção. O texto prevê que o empréstimo seja realizado com base na prescrição do médico ou avaliação do órgão público responsável. Pessoas em situação de vulnerabilidade social teriam prioridade. O projeto tramita pelas comissões da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
