GERAL: Detran.SP orienta como pessoas com deficiência podem tirar a carteira de habilitação

18/09/2016 - Brasil , Rio de Janeiro, Parque Aquático - Jogos Paralímpicos Rio 2016 - Daniel Dias, medalhista paralímpico na piscina do parque olímpico.. © Washington Alves/MPIX/CPB

Daniel Dias, medalhista paralímpico na piscina do parque olímpico.
foto: Washington Alves/MPIX/CPB

 

Ter algum tipo de deficiência física não é um impedimento para os cidadãos que desejam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).

Para obter o documento, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida passam pelo mesmo processo de habilitação que os demais candidatos, com exceção do exame médico, que deve ser feito com um profissional especializado e credenciado junto ao Departamento de Trânsito.

O médico avaliará se o tipo de deficiência permite a condução de um veículo e em quais condições. O profissional poderá impor uma restrição para a condução, como a obrigatoriedade de câmbio automático, o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo, por exemplo. A lista com as restrições e a respectiva letra indicativa na habilitação pode ser consultada no portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente neste linkhttp://scup.it/94dq.

Se aprovado no exame médico, o candidato deverá procurar uma autoescola na cidade onde reside que tenha veículo que atenda à restrição médica, se for o caso. A legislação federal de trânsito não obriga que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) tenham atendimento para pessoas com deficiência, com veículos adaptados, por exemplo. No entanto, caso a autoescola da cidade onde o condutor resida não ofereça veículos adaptados para todas as restrições impostas, o Detran.SP autoriza o candidato a realizar as aulas práticas em centro de formação de outro município.

O exame prático é o mesmo aplicado aos candidatos sem deficiência física, com o mesmo percurso e critérios de avaliação, conforme determina a legislação federal. A diferença é que um médico acompanha a aplicação da prova para avaliar se o veículo utilizado no teste atende às necessidades do futuro condutor.

 

 

 

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