GERAL: Facebook pode ficar 24 horas fora do ar
Um juiz eleitoral de Joinville (SC), Renato Roberge, determinou que o Facebook fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial. De acordo com a decisão do juiz, o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso em nome de ‘Hudo Caduco’, que contém paródias do candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno das eleições 2016 com Darci de Matos (PSD).
A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. O juiz afirma que não há dúvida que a página descumpre esse aspecto da lei. Roberge ainda determina que a empresa pague por dia de infração R$ 30 mil, e determina ainda que, caso o descumprimento continue, a rede social fique outras 24 horas fora do ar.
A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook. Segundo o site Olhar Digital, a assessoria de imprensa do Facebook diz que “a decisão já foi cumprida e o tal perfil foi retirado do ar, e que por ora, o Facebook não vai sair do ar”.
Só nos resta aguardar.
