GERAL: Geraldo Alckmin assina decreto que reduz para 12% o imposto de remédios genéricos.
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, assinou o decreto que muda o regulamento do ICMS na última quinta-feira, 25, reduzindo para 12% a porcentagem do imposto de medicamentos genéricos. Os consumidores paulistas serão beneficiados, tendo acesso a remédios mais baratos. O acordo estabelece, também, os procedimentos que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem notar para ser ressarcidas da diferença correspondente à redução do imposto sobre o estoque de mercadoria recebida com ICMS retido por substituição tributária.
“O ICMS de carro de luxo no Brasil é de 12%. No caso dos medicamentos, o percentual é de 18%. São coisas que precisam ser corrigidas e São Paulo esta dando o primeiro passo, reduzindo a carga tributária e estimulando os remédios genéricos”, afirmou o governador. “Já tínhamos reduzido a alíquota de alguns medicamentos, que continuam, mas agora reduzimos para todos os medicamentos genéricos”, completou Alckmin.
Relação de genéricos mais vendidos e suas reduções
– Atenolol 50mg cx.30: de R$ 14,17 para R$ 13,20
– Dipirona Sódica 500mg gts 20 ml: de R$ 4,88 para R$ 4,51
– Enalapril 10mg cx.30: de R$ 17,72 para R$ 16,51
– Hidroclorotiazida 25mg cx.30: de R$ 2,58 para R$ 2,40
– Losartana 50mg cx.30: de R$ 10,94 para R$ 9,60
– Metformina 500mg cx.30: de R$ 4,19 para R$ 3,90
– Nimesulida 100mg cx.12: de R$ 18,68 para R$ 17,41
– Paracetamol 750mg cx.20: de R$ 8,58 para R$ 7,93
– Sildenafila 50mg cx.2: de R$ 12,57 para R$ 11,61
– Simeticona 75 mg gts 15ml: de R$ 11,11 para R$ 10,27
