LOUVEIRA: Câmara instala CEI para investigar corrupção na obra da Nova Santa Casa
Valmir era o prefeito de direito, mas quem mandava de fato era a ‘prefeita’ Luciana – Estanislau
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de LOUVEIRA, vereador Estanislau Steck (PSD), em entrevista para a FOLHA NOTÍCIAS confirmou ter conseguido cinco assinaturas suficientes para a instalação da Comissão Especial de Investigação (CEI) que irá averiguar as denúncias recebidas das mãos do ex-secretário de saúde do Município, Vítor Martinelli, relacionadas a possíveis irregularidades cometidas pela administração anterior, gestão do ex-prefeito Valmir Magalhães (PSDB), e do por que as obras ainda estarem paralisadas na Gestão Junior Finamore, mesmo depois de mais da metade de seu mandato. “Com relação às denúncias, pensei em utilizar o microfone na sessão passada para mostrar à população e aos meus pares o quanto se fazia necessário e importante a instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) por parte da Câmara Municipal para que sejam apurados os fatos denunciados e se chegar aos responsáveis pelos possíveis desmandos cometidos nas obras de expansão da Santa Casa de LOUVEIRA”, pontua.
INSTALAÇÃO DA CEI
“A CEI vai ser instalada na próxima sessão do dia 14, terça-feira, quando será definido o Presidente, o Relator, e os membros natos. A CEI terá 90 dias de duração, prorrogáveis se tiver necessidade. Quem assinou à favor da CEI foram os vereadores Mauro Chiquetto (PT), Alan Jacuí (SDD), Clarice Aparecida (PTB), Reginaldo Lourençon (PSDB) e eu, Estanislau Steck. A CEI é importante para saber do dono da construtora MHS porque foram cometidos tantos erros na estrutura do prédio, a ponto de ser indicada a sua total demolição, como eram feitos os pagamentos, onde foi parar tanto dinheiro, cerca de R$ 10 milhões de reais, dinheiro que poderia estar sendo revertido para a população, essa responsabilidade precisa ser apurada”, espera o vereador Estanislau.
DENÚNCIAS GRAVES
O vereador Estanislau continua: “Percebi que, pelos documentos apresentados, trata-se de denúncias bastante graves, sérias, que precisam ser investigadas a fundo, doe em quem doer. Na terça-feira, 7, durante a reunião de comissões ficou constatado que seria uma prevaricação (crime cometido por funcionário público contra a administração) dessa Casa de Leis se não se tomasse uma atitude diante dos fatos apresentados, e o mínimo a se fazer seria abrir uma CEI para se investigar as denúncias, porque foi daqui que saiu o dinheiro para fazer essas obras”, admite Estanislau.
ACAREAÇÕES
“Nós vereadores, na época, recebemos a garantia de que a obra seria feita da melhor maneira possível, e nos surpreendemos com tudo o que aconteceu, tanto com a condição em que o prédio se encontra, quanto em relação aos documentos que foram apresentados pelo ex-secretário de Saúde, Vítor Martinelli, que foi secretário de Valmir. Por essa razão é que se trata de denúncias pesadas porque ele, o Vítor, estava lá dentro, ele fala que não compactuou com nada, então nós vamos acarear, nós vamos chamar as pessoas que estavam com ele, que conversavam com ele, que confirmarão ou não as denúncias dele”, comenta Steck.
QUINTAL
“Sabemos que a obra da Nova Santa Casa começou com o finado Eleutério, nós não assinávamos nada no escuro, temos uma excelente assessoria jurídica e também financeira. Mas o Conselho de Saúde já tinha apontado que o terreno onde a obra seria construída pertence à Irmandade da Santa Casa e não à Prefeitura que iria construir o prédio. O grande problema era que Eleutério tratava a Santa Casa como se fosse o quintal de sua casa, sua propriedade, e jogava a Irmandade para escanteio. Ele fazia e desfazia, mandava e desmandava como se a cidade fosse dele”, reconhece Steck.
NINGUÉM ESPERAVA
“Então, aconteceu o óbito do Eleutério, o Valmir não esperava, ninguém esperava, mas eu estava como presidente da Casa e garanti a posse dele, tanto a primária como a definitiva. Valmir é uma pessoa muito simples, mas falta a educação superior que sobrava em Eleutério. Então ele procurou fazer o papel do prefeito popular, que está na rua, que o povo gosta, mas a questão administrativa ele deixou totalmente nas mãos das pessoas que estavam dando ‘vida política’ para ele, e nesse grupo tinha a secretária de Administração, o secretário de Obras, o secretário de Saúde, Valmir era o prefeito de direito, mas o prefeito de fato era a ‘prefeita’ Luciana Rizzi que conduzia com ‘mão de ferro’ a Administração de LOUVEIRA”, garante.
SEM AUTORIDADE
“Mas eu não estou querendo investigar apenas o Valmir, mas a gestão de Valmir como um todo que durou 11 meses. Era um ano eleitoral e foram aprovados quase cem milhões em obras (R$ 85 milhões) que estão por aí paradas e abandonadas, mas nós sabíamos que a Prefeitura não tinha condições de tocar essas obras. Eu sou testemunha da falta de respeito da ‘prefeita’ Luciana Rizzi para com todos. Eu cheguei a fazer uma reunião com o Valmir sobre algumas obras que eu estava pleiteando, coisas simples como ponto de ônibus, calçadas, lombadas, etc., e ele deu várias ideias, sugeriu outras coisas, mas quando ele saiu da mesa, a Luciana Rizzi chegou para mim e disse: “Estanislau, não é nada disso, esqueça tudo, não é o que vai ser feito, depois eu te falo o que vai acontecer”, desqualificando totalmente a autoridade do prefeito. Ele ficou na rua fazendo política, mas os secretários não deram sustentação ao prefeito que era uma personagem política, não era gestor, como administrador o Valmir não existia, quem mandava era a Luciana. E ela quer voltar!”, detona Estanislau.
IRMANDADE CONIVENTE
“Então a CEI vai trazer o Valmir, e ele vai ter que falar, vai responder, é o nome dele que está aí. A Irmandade, por sua vez, ficou conivente, calada, a Câmara também cometeu uma grande irresponsabilidade ao liberar R$ 85 milhões de reais (em que o próprio Estanislau era presidente). Dr. Eleutério foi quem teve a ideia do Teatro, da Creche do Idoso, da Nova Santa Casa, como consentir em fazer um teatro italiano de Câmara ao custo de R$ 30 milhões se falta água, esgoto, habitação, Corpo de Bombeiros, Estação Rodoviária, não tinha reservatório de água, as vias públicas saturadas, essas obras foram fruto da loucura de um homem que ninguém questionava”, assegura.
GAECO
“Eu estava muito próximo de ser o vice de Valmir. Mas a condição era o afastamento da Luciana. Não aceitaram. Houve uma conversa que o GAECO (Grupo de Investigação do Ministério Público) iria vir para LOUVEIRA diante de tantos desmandos. Não aconteceu, mas recuei. Tentei um projeto pessoal, mas não deu certo, então me juntei ao outro grupo para tirar esse pessoal da Luciana do poder. Aconteceu, mas hoje me arrependo por causa de tudo que está existindo”, reitera.
SEM PREPARO
“O prefeito Júnior Finamore deveria ter apresentado o que estava de errado até determinado ponto que constava nos laudos da vistoria do hospital. E que dali em diante tudo seria resolvido. Finamore e seus assessores são pessoas de boa índole, mas despreparados para governar LOUVEIRA do jeito que a cidade precisa e merece. Eles deram uma entrevista dizendo que resolveria tudo em três meses, e já estamos no terceiro ano do mandato sem que algo seja feito, as obras estão aí, espetadas, apodrecendo. Dizer que ‘não fui eu’, não adianta. Quem casou com a viúva tem que cuidar dos filhos. Porque a Santa Casa finge que está atendendo, e são R$ 2 milhões por mês que ela consome. Deveria dar tratamento VIP para todo mundo. Acreditei em um grupo que não atendeu as expectativas. Agora, vamos tentar outro grupo para vencer as eleições”, espera.
A sessão para a votação da instalação da Comissão Especial de Investigação (CEI) acontece nesta terça-feira, 14. A população deve comparecer em peso para cobrar dos vereadores a apuração dos fatos. Uma equipe do Programa ‘Fantástico’, da Rede Globo, vem apurando os fatos ocorridos em LOUVEIRA, para posterior divulgação. A FOLHA não obteve retorno da Rede Globo para confirmar a matéria, mas conseguiu informações que alguns dos envolvidos já estão sendo procurados pela equipe do ‘Fantástico’. Pena que a cidade, mais uma vez, vai ser conhecida pelo que tem de ‘ruim’, e não pelo que tem de ‘bom’. Está na hora do povo acordar para a realidade e participar mais intensamente das questões de seu interesse!
PREFEITURA SE EXPLICA
A Prefeitura de LOUVEIRA, depois de quase três anos sabendo da situação do prédio da Nova Santa Casa, só agora, depois das denúncias publicadas pela FOLHA NOTÍCIAS, vem de público prestar esclarecimentos que deveriam ter sido apresentados logo que foram concluídos os laudos sobre a Santa Casa assim como as demais obras que foram vistoriadas sem que os resultados fossem informados pela atual Administração.
Em sua defesa, a Prefeitura diz que quando assumiu em 2013, a atual administração se deparou com uma obra com problemas de documentação, concepção e de construção. “Ou seja, além de diversos problemas de rachaduras e fissuras, o projeto da obra não atendia às normas do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária. Como por exemplo, as salas do Centro Cirúrgico têm o tamanho MENOR do que o MÍNIMO permitido pelas normas. Outro problema é que a obra estava sendo construída em terreno de propriedade da Irmandade. Isso significa que havia dinheiro público sendo investido em um terreno particular, o que constitui em um erro jurídico que será consertado com a desapropriação do terreno. Em decorrência destes problemas, as obras foram paralisadas. Em Maio de 2013 a Prefeitura e a Santa Casa buscaram solucionar o impasse com uma série de estudos, necessários para documentar o estado da obra quando foi paralisada. A Prefeitura contratou o trabalho de uma auditoria, uma empresa especializada para avaliar as obras e os contratos em andamento. Outubro de 2013 a auditoria foi concluída e confirmou todos os problemas antes verificados. Com as irregularidades na obra confirmadas, a Santa casa não teve outra alternativa e notificou a construtora sobre a rescisão contratual. Ao ser notificada extrajudicialmente, a empresa responsável pela obra ingressou na Justiça com uma Ação Cautelar para produção antecipada de provas. A intenção era tentar provar que realizou os serviços que estariam com pagamentos pendentes para um eventual embate jurídico (que seria no caso uma ação, cobrando a Santa Casa). (Processo Judicial 9093-96.2013.8.26.0659 da 1ª. Vara de VINHEDO). Com isso, foi nomeado um perito da Justiça para avaliar a obra”.
ERROS CONFIRMADOS
“Em agosto de 2014 o estado atual da obra foi documentado pelos peritos com mais de 500 fotografias. Contrariamente ao que pleiteava a empresa, a perícia judicial, concluída em Agosto de 2014, confirmou todos os erros de construção constatados pela Prefeitura e pela Santa Casa. Além disso, o laudo constatou pagamento a mais, feito à empresa, na ordem de R$ 318.044,49. Ou seja, a empresa cobrava um valor a receber da Prefeitura, porém a perícia judicial concluiu que na verdade havia dinheiro pago a mais, em 2012, para a empresa. Em novembro de 2014 foi proferida no dia18 decisão judicial mais uma vez favorável à Santa Casa de LOUVEIRA, podendo dar prosseguimento à obra. Já em 2015, “para que a obra possa ser terminada de forma correta, a Santa Casa de LOUVEIRA contratou uma equipe especializada de arquitetos e engenheiros para produzir um plano de reforma e readequação, para que as novas instalações cumpram a legislação mínima e possam ser sanadas as inúmeras falhas de conceituação, planejamento e execução desta tão esperada melhoria para a cidade.
DEMOLIR TUDO
No entanto, segundo a Prefeitura, o diagnóstico da obra elaborado pela empresa, que precede a realização do novo projeto, sugere a “completa demolição da obra de forma a viabilizar a execução do novo projeto. “…podemos concluir que projeto e obra não representam boas práticas de construção, as soluções para as anomalias são custosas e permanecerá a incerteza do que foi realizado, não havendo possibilidade de realizar um projeto de reforço e recuperação que contemple todas as patologias em virtude de diversos vícios que já não são mais visíveis. Desta forma, nossa sugestão é a completa demolição da obra de forma a viabilizar a execução de novo projeto e obra condizentes com as boas práticas da construção e qualidade adequada”.
DEBATER COM O POVO
“A partir do diagnóstico da empresa, a intenção da Prefeitura e da Santa Casa, hoje, é discutir com a sociedade civil e a Câmara Municipal qual será o destino da obra: se será demolida e construído outro prédio seguindo as normas e com estrutura adequada; ou se será feita uma reforma a partir da estrutura atual, mesmo esta opção demandando maior aporte de recursos. A Prefeitura está preparando também um projeto de lei solicitando verba suplementar – do ‘caixa acumulado’ em orçamentos anteriores – para desapropriar o terreno da Santa Casa. Independente da decisão sobre a estrutura atual, a intenção é construir o hospital e depois fazer uma cessão de uso à Santa Casa. Assim que concluído, o projeto será apresentado na Câmara para apreciação dos vereadores.
ENTENDA A NOTÍCIA
Tudo começou em 2011, quando o finado prefeito Eleutério Malerba quis ampliar os serviços da Santa Casa de LOUVEIRA fazendo construir um outro prédio ao lado do atual. Mas o terreno onde seria erguido o anexo do hospital pertence à Irmandade e não ao Município, ou seja, à Prefeitura. De alguma forma não foram vistos os procedimentos legais para a doação à Prefeitura, e a obra do hospital, que é pública, acabou sendo levantada em terreno particular pelo finado Eleutério e (mal) acabada pelo ex-prefeito Valmir Magalhães ‘remendando o prédio’ na intenção de alavancar a sua campanha eleitoral em 2012. Na época, Valmir chegou a entregar o ‘Novo Hospital’ mesmo sabendo dos problemas que viriam mais tarde, e dos R$ 10 milhões jogados fora na construção do prédio. Valmir perdeu as eleições e o eleito Júnior Finamore, depois de quase 3 anos, devolveu o ‘abacaxi’ para a Santa Casa pondo fim na Intervenção e deixando o atual provedor em um ‘beco sem saída’ tendo que decidir se vai gastar mais
R$ 10 milhões para consertar o mal feito ou demolir tudo…
