LOUVEIRA: CPFL ‘dá a luz’ e a Vila da Conquista já é quase um bairro regularizado

Agora, a energia elétrica está sendo instalada em todas as casas, trazendo uma nova vida para a Vila da Conquista - Raimundo Alcindo

“Agora, a energia elétrica está sendo instalada em todas as casas, trazendo uma nova vida para a Vila da Conquista” – Raimundo Alcindo

Tem sido uma luta para os moradores da ‘Vila da Conquista’, em LOUVEIRA, para conseguir um mínimo de dignidade em suas moradias, com energia elétrica, água encanada, transporte e asfalto. Neste pedaço de terra, de quase 2 milhões de metros quadrados, loteado a preços baixos por produtores que abandoram o cultivo da uva, tudo é ‘conquistado’ no grito e o sofrimento. A água vem de poços da propriedade e dividida entre as casas, assim como a energia elétrica, que é ‘comercializada’ irregularmente pelos que possuem um poste de energia. A FOLHA NOTÍCIAS vem acompanhando o caso desde o seu início (vide quadro ao lado) e agora esteve conversando com o morador Raimundo Alcindo e o vereador Luiz Rosa (SDD) sobre a chegada da energia elétrica ao bairro, um dos grandes problemas da Vila da Conquista, que há anos vem tentando regularizar a situação das mais de 500 famílias que moram no local, sem contar com as mínimas condições de habitabilidade, já que não existe esgotamento sanitário, rede de água e luz, asfalto, transporte, e só recentemente passou a contar com coleta de lixo.

QUASE DERRUBADA

O vereador Luiz Rosa disse que acompanhou o caso da Vila da Conquista pelas matérias publicadas na FOLHA NOTÍCIAS, que deu ampla cobertura à luta dos moradores na tentativa de regularizar seus lotes. “A situação da Vila da Conquista criou um desgaste muito grande entre os moradores e a Prefeitura que, em determinado momento na gestão do finado prefeito Eleutério Malerba, quis derrubar as casas em processo de construção. Eu não era vereador ainda, mas percebi que alguns vereadores queriam a derrubada e outros ficaram a favor da comunidade. Ao me eleger, me coloquei à disposição dos moradores e aos poucos fui conhecendo o Raimundo e outras lideranças do bairro”, relata.

VALMIR NÃO ATENDEU

Luiz Rosa aponta o problema da falta de luz como crucial. E a CPFL, consultada, pediu um documento no qual a Prefeitura de LOUVEIRA reconhecesse o loteamento, mesmo irregular, para que fosse possível a instalação da rede elétrica.“Depois da morte do Dr.Eleutério, o pedido foi encaminhado ao ex-prefeito Valmir Magalhães, que não providenciou o documento. Mesmo assim, continuei a trabalhar junto ao Poder Executivo para que reconhecesse através de ofício a existência da Vila, mesmo irregular, mas também não obtive resposta”, constata.

MUITA DEMORA

“Então, fomos ao Ministério Público e colocamos o promotor Rogério Sanches a par de tudo o que estava acontecendo, inclusive de toda a documentação obtida sobre o caso. O promotor nos recebeu muito bem, ouviu atentamente o que foi colocado pelos moradores, mas o caminho oferecido levaria dez anos para resolver o problema e a coisa não foi adiante. Pensamos, inclusive, em criar uma Associação para que um candidato local pudesse ter um assento na Câmara de Vereadores, e assim proteger o bairro das ambições eleitoreiras”, observa. Nesse momento, em 2012, o morador Raimundo Alcindo é informado pela CPFL que o maior problema para a instalação da rede elétrica era a falta de endereço, porque só havia uma rua de servidão, a qual não tinha nome, e desse modo seria impossível instalar a luz elétrica na Vila. “Nós precisávamos de uma pessoa cujo nome fosse dado à rua, a única do bairro, e o nome de minha mãe, Maria Joana da Cruz foi escolhido. Procuramos o vereador Luiz Rosa, que logo entrou com um projeto de nomeação da rua na Câmara Municipal de LOUVEIRA, sendo votado e aprovado, e a rua de servidão passou a ser chamada Rua Maria Joana da Cruz. Era tudo o que precisávamos para trazer a luz elétrica para o bairro”, lembra Raimundo. “Com a rua nomeada, já tinha um pedido na CPFL para trazer a energia elétrica à Vila de autoria do deputado Paulinho da Força (SDD). Mas, também em 2012, fiquei sabendo que todo cidadão pode pedir uma ‘extensão de rede’ até mil metros de distância do poste instalado. Como não tinha o nome da rua, o endereço, essa extensão não podia ser feita. Com a nomeação da rua, a extensão finalmente proporcionou a luz elétrica chegar até a Vila da Conquista, primeiro até a minha casa, o autor do pedido, depois em toda a extensão do bairro, o que já está sendo feito em parceria da Prefeitura com a CPFL”, esclarece Raimundo.

REGULARIZAÇÃO

Quanto à regularização do bairro, tanto Raimundo como o vereador entendem que passa pela reforma que está sendo feita pela Prefeitura no Plano Diretor da cidade, o qual colocou o local como Área de Proteção Ambiental (APA), quando na verdade se trata de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). “Retomamos a conversa com a nova Administração Municipal, que nos mostrou um projeto para o bairro que contempla rede de esgoto, água, asfalto e a tão sonhada regularização dos lotes. O Plano Diretor atual diz que aqui é Área de Proteção Ambiental (APP), mas o local não tem manancial, os dois córregos que passam pela região, o Sta. Terezinha e o Sto. Antônio, ficam muito longe daqui, portanto não existem nascentes e nem reserva de mata nativa, nada disso, essa lei de APA para o bairro foi só para impedir a desapropriação da área”, opina Raimundo.

NOVA VIDA

“O finado Eleutério veio aqui e prometeu tudo: luz, água, energia, asfalto. Incentivou a Vila a crescer e, depois de eleito, quis derrubar as casas, deixando o local parecendo mais um campo de refugiados. Caímos no golpe das promessas de campanha. Mas, agora, a energia elétrica está sendo instalada em todas as casas através da parceria entre Prefeitura e CPFL, trazendo uma nova vida para a Vila da Conquista. Falta somente a mudança no Plano Diretor para que o bairro seja finalmente regularizado”, acredita Raimundo. A Prefeitura de LOUVEIRA confirmou à FOLHA que a rede de energia elétrica será instalada em toda a Vila da Conquista, contemplando todas as casas do bairro por meio de uma parceria entre a Administração Municipal e a CPFL.

ENTENDA O CASO

A Vila da Conquista é um aglomerado de residências que foi sendo construído sem planejamento algum em uma terra de agricultores que resolveram vender lotes de variados tamanhos atraindo muita gente pelo preço barato na época. O problema é que, de acordo com o Plano Diretor de LOUVEIRA, os lotes estão dentro de Área de Proteção Ambiental (APP), que é de interesse público por se tratar de um suposto manancial para a captação de água. Iniciado na época do Governo de Karmanghia, em 2004, com a vitória do finado Dr.Eleutério, o loteamento (considerado irregular) ganhou, do então novo prefeito, promessas de transformá-lo no melhor bairro possível, mas nada foi concretizado. De promessa em promessa, o prefeito foi reeleito, e aí mandou os tratores derrubarem as casas, porque tinha o Ministério Público obrigando que regularizasse o bairro ou indenizasse os moradores. Ele resolveu derrubar as casas, o que gerou uma tremenda confusão, convulsionando a área em uma autêntica revolução social. Com a morte de Dr.Eleutério, o novo prefeito, Valmir Magalhães, resolveu encaminhar à Câmara o projeto do Plano Diretor sob a pressão de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), obrigado pelo Ministério Público (MP) na pessoa do promotor Rogério Sanches. A Câmara, então, resolveu contratar uma empresa especializada para submeter o Plano Diretor enviado pela Prefeitura. A escolhida foi o Instituto Pólis, que já construiu mais de 100 planos diretores no estado de São Paulo e fora dele. Mas, ao tomar conhecimento do Projeto enviado pela Prefeitura, foram constatados inúmeros erros, e foi preciso que um novo plano diretor fosse construído, dessa vez com a participação da população através de seus grupos organizados. Dessa forma, foram realizadas várias Audiências Públicas sobre o Plano Diretor em diversos bairros e locais da cidade. Como o Plano Diretor anterior foi ignorado, sendo construído um novo pela atual Administração – em parte proibido pelo Ministério Público –, espera-se que o novo projeto a ser apresentado pela Prefeitura contemple a Vila da Conquista como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

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