LOUVEIRA: Famílias carentes sob ameaça de despejo no bairro do Monterrey
A onda de desapropriações, despejos e demolições de casas que o prefeito Júnior Finamore vem incrementando em LOUVEIRA continua fazendo escola e novas vítimas. Depois de atacar na Abadia, com ordens de despejo e tratores, desta vez os atingidos foram quatro famílias que ocupam casas no terreno que foi desapropriado pela Prefeitura para a construção da Unidade Básica de Saúde do Monterrey (UBS), e que estão sob ameaça de despejo e de ficarem no meio da rua. O mais grave é que tanto a Prefeitura quanto a imobiliária e o proprietário das terras não conseguem chegar a um acordo que seja bom para todos os envolvidos, proprietários, imobiliária e os moradores do Monterrey.
DE HELICÓPTERO
Atendendo a um telefonema do morador Benício, a reportagem da FOLHA NOTÍCIAS esteve no local, e segundo eles as casas foram alugadas com contratos firmados durante o processo de desapropriação das terras. “O contrato de um morador foi assinado há apenas dois meses, quando a desapropriação já estava em andamento e parece que a Prefeitura possuía a autorização do dono para dar início às obras da UBS. Todos sabiam disso, o administrador, o Mauro, sabia do caso. Meu contrato foi firmado há um ano e temos morador com três anos no local”, informa Benício. A reportagem constatou que os locadores são pessoas de baixa renda, com crianças de pouca idade, e o aluguel é de R$ 400,00 por mês. Surge então uma dúvida: será que o proprietário da fazenda teria mesmo necessidade de conseguir essa quantia irrisória alugando casas que poderão ser desapropriadas para famílias carentes? Segundo os moradores, esse senhor visita as terras voando de helicóptero.
DESESPERO
O quadro encontrado pela reportagem da FOLHA NOTÍCIAS é realmente muito grave. As quatro famílias, em torno de 20 pessoas, com cerca de oito crianças, moram no local em condições precárias, sem esgotamento sanitário, sem água regular, sem segurança, e há cerca de dez dias receberam uma notificação através de oficial de Justiça, acompanhado pelo advogado da Prefeitura, dr. Eduardo, e pela Guarda Municipal, dando um prazo de trinta dias para que os moradores se retirem do local. Desesperados por não saberem aonde iriam morar, procuraram a imobiliária com a qual fizeram os contratos, a R&S, que se comprometeu a conseguir outro imóvel para as famílias, mas até agora nada fez para ajudá-los.
A IMOBILIÁRIA R&S
A FOLHA NOTÍCIAS esteve conversando com a responsável pelo departamento jurídico da imobiliária, dra. Valdirene, e ouviu da mesma que realmente a R&S está tentando conseguir um imóvel para cada um deles, mas como preferem permanecer morando no Monterrey, os corretores estão tendo muita dificuldade, porque se trata de um bairro praticamente de chácaras. Realmente faltam imóveis populares para alugar em LOUVEIRA, onde o déficit habitacional para pessoas de baixa renda é um dos maiores da região.
VÁRIOS PROPRIETÁRIOS
A Equipe Especial de Investigações da FOLHA foi atrás desta denúncia e descobriu que o senhor João Paulo da Costa Lima é filho de um dos proprietários das terras que pertencem a três empresas, a Nova Terra Participações Ltda, cujo proprietário é o pai do João Paulo, o João Adolfo da Costa Lima; a Juriti Participações Ltda, cuja dona é a Maria Stella da Costa Lima Ferreira; e a Tecla Participações Ltda, que pertence à Maria Laura da Costa Lima. Outra informação obtida é em relação ao valor da desapropriação, R$ 2 milhões e 200 mil, mas há divergência entre as partes sobre a cifra que a Prefeitura apurou e o que um perito judicial levantou. Na verdade, a questão do valor da desapropriação ainda não é um fato consumado, mas o que vai acontecer com as quatro famílias tem a ver com o bom senso e a sensibilidade humana, tanto da imobiliária, quanto da Prefeitura e do proprietário das terras.
OUTRO LADO
A FOLHA NOTÍCIAS procurou conversar com o filho do proprietário João Adolfo, o João Paulo Costa Lima, que cuida dos interesses da fazenda Santo Antônio, no bairro Monterrey, e que assina, junto com o administrador Mauro alguns contratos de aluguel com as famílias locadoras. A princípio, a imobiliária R&S se recusou a fornecer o telefone do mesmo, alegando que não estava autorizada a fazê-lo, mas liberou o telefone do administrador Mauro, que passou o contato com o João Paulo da Costa Lima, que gentilmente atendeu a reportagem e explicou que o plano da fazenda para atender aos moradores que iriam sair das casas em desapropriação seria construir casas novas para as famílias. “Quando demos início à construção das novas casas, o que levaria no máximo 60 dias, a Prefeitura, mesmo sem poder para isso, porque se trata de zona rural, embargou as obras, não permitindo a construção das casas. Estamos aguardando a autorização da Prefeitura para continuar construindo as novas moradias. É de nosso interesse manter os inquilinos na fazenda porque nos ajudam a evitar invasões. Com a área sendo desapropriada, a Prefeitura passa a ser o novo dono das terras e consequentemente o responsável também pelos inquilinos, cujos contratos devem ser honrados”, entende João Paulo.
Quanto ao fato alegado pelos moradores de que os contratos foram assinados durante o processo de desapropriação, João Paulo afirma que a Prefeitura de LOUVEIRA por várias vezes demonstrou interesse na área, mas não se posicionava concretamente em adquirí-la, já que o processo no âmbito da municipalidade é muito lento, daí ter assinado os contratos. “Parece-me que há dois meses a Administração não tinha iniciado as obras da UBS, e o processo de desapropriação ainda não está concluído”, contou o proprietário. “Nosso plano de construir novas casas foi proibido pela Prefeitura. Temos duas casas na propriedade que ficarão vagas e poderão abrigar duas famílias. Mas existe um inquilino que deve seis meses de aluguel e não dá satisfação à imobiliária. Talvez eu consiga transferir um funcionário da fazenda para São Paulo e ceder a casa para o outro morador. Mesmo assim esperamos a liberação do prefeito Junior Finamore para construção de casas para essas pessoas não serem despejadas”, informa João Paulo. Ele disse que realiza em LOUVEIRA um projeto de aulas de golfe para crianças na Rede Municipal, no lugar das aulas de educação física, afirmando a noção de responsabilidade social da empresa de seu pai.
A pessoa da Prefeitura envolvida juridicamente com a questão da desapropriação das casas e o destino dos moradores, o dr. Eduardo, também atendeu a reportagem da FOLHA. “Nós tivemos várias reuniões com os moradores sobre a desapropriação. Eles sabiam do processo. Emitimos um documento dando um prazo de um mês a partir de 13 de outubro para que deixassem o local. Mas é claro que esse prazo não é rígido, sabemos das dificuldades de encontrar outra moradia. Vamos flexibilizar ao máximo esse prazo, mas também não podemos prejudicar o andamento das obras da UBS que é de interesse de toda a comunidade do Monterrey”, justifica o advogado da Prefeitura.
