LOUVEIRA: Festas e eventos da atual Administração enriquecem parceiros
Sabe aquele seu vizinho que abriu uma micro ou pequena empresa e, em poucos meses, trocou aquele Celta 2001 por um carrão de luxo importado 2016, e deixou de passar as férias naquele apartamento alugado em Caraguatatuba, passando a levar os filhos para o mundo encantado da Disney World, nos Estados Unidos, como quem vai dar um tempo para relaxar? Pois é… A gente fica pensando como, em um País como o nosso, em que contratar um funcionário demanda uma despesa em impostos e burocracia equivalente ao dobro do salário pago; e em que a carga tributária de pessoa jurídica chega ao limite do impraticável – como, nesta condições, alguns conseguem ascensão financeira tão rápida… Sorte? A julgar pelas despesas da Prefeitura de LOUVEIRA para a organização e realização de festas e eventos, a resposta pode enveredar por outro caminho: basta ‘cair nas graças’ de fornecer algum produto ou serviço para a Administração Pública.
Dúvida? Os números não mentem, mas levam a uma reflexão sobre os ‘atalhos’ tomados por quem busca ‘sucesso financeiro’. Você, leitor, já se perguntou por qual motivo, mesmo com reclamações constantes de atrasos de até 90 dias para o pagamento, empresários se ‘estapeiam’ para conseguir uma ‘boquinha’ na lista dos fornecedores da Prefeitura de LOUVEIRA?
Vejamos alguns números na área da cultura para uma reflexão. Somente em festas, a atual Administração Júnior Finamore gastou, em 2014 e 2015 (cuja listagem de empenhos divulgada ainda está incompleta), o total de R$ 8.738.164,38. Isso mesmo, R$ 8 milhões em festas – em valor empenhado, ou seja, valor contratado, muitas vezes dispensando a licitação e aplicando, na maioria dos casos, as modalidades de pregão e convite. Em alguns itens, o histórico da despesa sequer é discriminado.
As despesas crescem ano após ano. Apenas com o Carnaval, a Administração louveirense gastou, em 2013, R$ R$ 50.868,64; no ano seguinte, R$ 142.487,61 e em 2015, R$ 153.369,16. Quanto será que custou a folia carnavalesca deste ano?
A realização da Festa da Uva é outro exemplo gritante. Em 2014 foram gastos R$ 1.899.663,30. No ano seguinte, 2015, a cifra saltou para R$ 2.366.622,20, uma diferença de R$ 466.958,90. Agora, em ano eleitoral, mais uma edição da tradicional festa se aproxima. Será que a festa sairá ainda mais cara? Mistério…
Alguns contratos empenhados pela Administração chamam a atenção. A pessoa jurídica Jessica Cassia do Prado Steck, cujo nome de fantasia é Buffet Ravena (cuja atividade econômica principal é oferecer serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas), enquadrada como empresária individual, consta da seleta lista de fornecedores da Prefeitura de Louveira. Em 2013 recebeu a bagatela de R$ 7.875,00, para oferecer um coquetel de abertura da Semana Ítalo-louveirense, no dia 2 de agosto. Contratação realizada sem necessidade de licitação. Deve ter sido muito bom porque logo em 2014, a mesma empresa fez novamente a abertura do evento, agora cobrando R$ 12,7 mil, contratada pela modalidade de convite. Resumindo: em 2014, a empresa parceira do prefeito recebeu o total de R$ 30.210,00, incluindo-se nesta cifra o atendimento de alimentação dos camarins aos artistas que se apresentaram nos palcos na 2ª Festa Nordestina, servidos com salgadinhos, frutas, bombons, pães, frios e bebidas.
Já em 2015, o que era R$ 7 mil, subiu para R$ 85,1 mil pela oferta de serviços de organização da escolha da corte da 48ª Festa da Uva e atendimento de alimentação e camarins dos artistas que se apresentaram neste mesmo evento. Achou pouco? Pelas fotos tiradas dentro dos camarins e divulgadas nas redes sociais pelo próprio Buffet Ravena, se observam salgadinhos, assados e fritos, frutas, pães, frios, refrigerantes, chocolates, e até mesmo bolo Pullman – o mesmo tipo de serviço oferecido para todos os eventos na cidade.
A pedido da FOLHA NOTÍCIAS, uma empresária do ramo de eventos e bufês fez uma estimativa de custo com base no que foi servido nos camarins dos shows da Festa da Uva do ano passado, segundo fotos postadas do evento pelo próprio Buffet Ravena no facebook: tábua de frios, pães, frutas, doces, salgadinhos, chocolates, patês, caldinho de feijão, comida japonesa. Os gastos seriam de no máximo R$ 2 mil por show. Ou seja, calculando alto e incluindo o serviço de garçom no local, chegaria a no máximo R$ 20 mil. É fácil comparar as despesas quando levamos em conta o custo de uma festa de aniversário infantil em bufê de festas para cerca de 50 pessoas, por exemplo, simples: em VINHEDO ou VALINHOS, sai em média R$ 5 mil.
Outra fornecedora em destaque é a Popeye Video Locadora, nome fantasia da Campovila e Cia Ltda ME, de Valinhos, que aluga palcos, coberturas e outras instalações temporárias, assim como material de iluminação, e equipamentos de som. Somente em 2013, teve empenhado da municipalidade cerca de R$ 105 mil. Já em 2014, ano de muitos eventos, homenagens e festas, ganhou um reforço de ‘espinafre’, e a cifra subiu para R$ 265 mil. Estranhamente, em 2015, nada. Zerinho. Talvez porque a empresa esteja com ‘bloqueio judicial’. Nenhuma montagem neste ano, mesmo com a tabela ainda incompleta. Aparecem em 2015 como fornecedores de locação das estruturas móveis, tendas, som e iluminação a LS Estrutura para Eventos, Danilo Zavarezi Braga e Fabio Soares Locação de Som e Luz.
Empresa também ‘parceira’ da atual Administração, a Campovila, que presta serviços para inúmeras Prefeituras do interior do estado, já se viu envolvida, em 2008, em uma investigação que colocava sob suspeita o fato de a empresa ter faturado mais de meio milhão de reais em 40 meses, em processos licitatórios considerados da época ‘no mínimo suspeitos’ durante o governo de um ex-prefeito de VINHEDO. Naquele ano, vereadores vinhedenses encaminharam um ofício questionando fortes indícios de ‘cartas marcadas’ em algumas licitações e irregularidades em contratações de serviços sem especificação alguma, feitas pelo governo desde 2006. Em reportagem especial na época, a FOLHA NOTÍCIAS abordou a prática, mostrando que em publicidade e equipamentos de som, a Campovila teria, em apenas um ano e meio, faturado mais de R$ 272 mil (entre meados de 2005 e o final de 2006). De 2007 até o último contrato assinado e publicado no Diário Oficial do Estado, em abril de 2008, a empresa havia faturado acima de R$ 385 mil, perfazendo um total de R$ 657 mil em 40 meses (mais de meio milhão de reais). Detalhe: só no pregão de 2008, a Campovila venceu quatro licitações e faturou, de janeiro a abril do referido ano, mais de R$ 191 mil.
Após pesquisa pela web, é possível constatar que uma Ação Civil Pública, envolvendo a Campovila, também foi aberta no dia 15/12/2006 para investigação de improbidade administrativa, por meio da 1ª Vara – Foro de VINHEDO, e o processo continua a correr na Justiça, com o Ministério Público como requerente. Veja o link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.foro=659&processo.codigo=IBZX6BQ7J0000.
Em outra, a LS Estrutura para Eventos, de Campinas, que abriu em 2010, e oferece serviços de produção, música, montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias, aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, foi contratada em 2014 para várias ocasiões festivas pelo valor de mais R$ 170 mil. Em 2015, o total para um número bem menor de eventos saltou para mais de R$ 285 mil. Danilo Zavarezi Braga Locações, de São Paulo, que também atua no segmento de contratação de empresa para locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação e materiais diversos para realização dos eventos e festividades, teve em 2014, cerca de R$ 43 mil empenhados em festas e eventos municipais louveirenses, e em 2015, em apenas um trabalho, R$ 26 mil.
E a decoração das festas? Sucesso! A Mural Promoção Evento Ltda., de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, tem empenhado o valor de R$ 220 mil pela decoração da 48ª Festa da Uva, de 2015. Alguém lembra exatamente como era a decoração da mais tradicional festa louveirense? Em 2014, vejam só, a mesma empresa recebeu o valor de R$ 79,6 mil. E adivinhem para o quê? Montagem daquelas casinhas da Vila de Papai Noel para a festa de Natal! O material utilizado beira o usado comumente em escolas para as festinhas internas. Só para se ter uma noção, com R$ 80 mil é possível construir uma casa popular, simples, mas uma casa.
Em 2014, o registro para a pessoa jurídica Tatiana Aparecida de Lara dá conta de um empenho de R$ 26.602,00, apenas para o fornecimento de fantasias e figurinos para a Divisão de Cultura e Evento, sem qualquer detalhamento ou quantidade. Mas para o quê mesmo essas fantasias?
Bem, se começarmos a tecer o fio da meada, com certeza sairá um casaco completo. Não é a toa que a Prefeitura de LOUVEIRA obteve uma péssima avaliação recentemente em relação à transparência nas informações do Ministério Público Federal (MPF), que publicou ranking em dezembro de 2015.
A análise se baseou em questionário desenvolvido levando-se em conta as principais exigências legais e os itens considerados ‘boas práticas de transparência’. O resultado de LOUVEIRA foi decepcionante. A nota da cidade (de 2,2) é menor que a média nacional, que foi de 3,92. Com esse resultado, o município ficou com a posição 3.942 no ranking nacional. Portanto, se levarmos em consideração os itens avaliados pelo MPF, fica claro que algo está faltando para melhorar a comunicação da Prefeitura louveirense com o cidadão. Sem esquecer que é essencial para uma Administração Municipal que se diz transparente que todos os seus dados estejam disponíveis e detalhados para consulta popular.
O OUTRO LADO DA MOEDA
Consultados sobre o assunto, a Jéssica Cássia do Prado Stech ME informou que em relação à Festa da Abadia de 2013, fez a abertura do evento (valor de R$ 7.875,00) para 300 convidados, mas na ocasião houve mais de 500 convidados. Portanto, em 2014 a empresa fez alteração de cardápio e de número de participantes, ficando em um valor de R$ 12,7 mil.
Sobre a Festa das Tradições Nordestinas, a empresa prestou serviços nos camarins para palco principal e de todas as bandas regionais e shows extras como quadrilhas e bandas nos anos de 2014 e 2015. Em 2014, o valor de R$ 7,7 mil incluiu toda alimentação, bebidas e os serviço para todos os dias da festa. Em 2015, a empresa foi contrata para prestar serviço para a empresa que ganhou a licitação da festa. Ou seja, o valor mencionado de R$ 30.210,00 inclui R$ 12,7 mil da Festa da Abadia, R$ 7, 7 mil da Festa Nordestina e outros serviços.
Em relação à organização da Corte da Festa da Uva, alegou que o valor de R$ 7.770,00 foi pela organização e produção total do evento, treinamento das meninas, conhecimento geral da cidade, etiqueta, postura, desfile, recepção, captação de apoiadores para premiações para o evento, vestido de gala para o desfile etc.
Segundo a empresa ainda, o valor de R$ 77.500,00, destinado à Festa da Uva 2015 não se refere apenas ao serviço de camarim, e sim a diversos trabalhos em várias áreas da festa como: abastecimento dos camarins dos shows do Palco Principal (cada produção de artista solicitava na lista prévia específica e obrigatória), para equipes que variavam de 20 a 50 pessoas trabalhando. Desde a montagem do palco, às 7h, até o término da desmontagem, que chegava até às 2h, a equipe da empresa deu o suporte solicitado pelo artista. Na parte de alimentação, foram montados de 2 a 3 camarins por show, com carnes, frango, porções, caldos, cremes, pizzas, macarrão, doces específicos, tábuas de frios, frutas, salgados, comidas típicas, e bebidas variadas em quantidade solicitada pela produção, além de materiais como toalhas brancas e flores.
Também no Palco 2 e 3 (bandas regionais) foram 37 atrações, em que foram servidos água, refrigerante e salgados para cada banda do palco 2; no palco 3, com shows aos domingos, foram acrescentados frutas, tábuas de frios, pães, café, energéticos e sucos.
Para os integrantes das Bandas Bamalo e Progresso Louveirense, um kit individual, com um lanche com frios, um refrigerante e uma fruta em cada apresentação. No Centro do Idoso foi montada uma estrutura de restaurante para servir todos os envolvidos para a realização do evento durante todo período da festa. Foram mais de 1,6 mil refeições durante todo o evento. E por último, café da tarde dos produtores rurais às sextas-feiras, quando eram servidos sucos, refrigerantes, água, salgados, pães de metro etc. Envolvendo de 100 a 150 pessoas em cada café.
Já a LS Estruturas para Eventos Ltda ME informou por meio de e-mail que precisaria de mais tempo para fazer um levantamento de tudo o que montou para a Prefeitura de LOUVEIRA nos últimos anos. Após dois contatos telefônicos e o envio de um e-mail, não houve qualquer posição da Campovila e Cia até o fechamento desta edição, assim como a Prefeitura de LOUVEIRA, que também não respondeu às questões. A FOLHA ainda coloca à disposição, o espaço para as explicações dos demais envolvidos nesta investigação.
É importante salientar, que a Equipe Especial de Investigações da FOLHA, analisou apenas alguns dos mais de 130 contratos sobre festas e eventos da atual Administração. Parte deles serão denunciados ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Receita Federal. Agora, os ‘parceiros’ estão na mira da Justiça!
