LOUVEIRA: Mais de 100 moradores podem ser despejados do bairro Vassoural
Cerca de 100 moradores do Vassoural correm o risco de perder suas casas e ficar na rua. Uma ação de reintegração de posse está tramitando na Justiça de LOUVEIRA nesse sentido – mas a audiência preliminar (que deveria ter ocorrido na quarta-feira, 10) foi remarcada pela juíza Viviani Dourado Berton Chaves para 24 de agosto, às 16h30, no Fórum de LOUVEIRA.
A ação foi proposta pela empresa Grana, que é proprietária de uma área de cerca de 10 mil metros quadrados, na estrada do Vassoural, onde era a Granja Jatobá, no bairro da Estiva. É nessa propriedade que foram construídas 53 casas ao longo dos últimos anos. A empresa pede que a Justiça conceda liminar autorizando a reintegração de posse e a derrubada de 25 dessas 53 casas existentes.
De acordo com a ação, essas 25 unidades teriam sido construídas há menos de um ano e um dia – condição que pode caracterizar, em termos jurídicos, ‘litígio possessório coletivo’. Os moradores dessas 25 casinhas foram ao Fórum de LOUVEIRA na tarde de quarta-feira, 10. Eles tinham, num caderno, os nomes, dados pessoais e tempo de moradia de cada uma das pessoas que receberam intimações – e vão tentar convencer a Justiça de que moram no local há muito mais tempo que um ano e um dia.
Na audiência que deveria ter ocorrido na quarta, 10, o advogado Luiz Roberto Félix, da Comissão de Direitos Humanos da OAB LOUVEIRA/VINHEDO (que vai representar o grupo nas audiências) repassou uma informação dada pelo superintendente da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab). Nélson Ormenese, representando o prefeito Jr. Finamore, teria dito a Félix que a Fumhab possui uma lista com cerca de 3,8 mil pessoas cadastradas à espera de uma casa popular – e que não haveria como atender essas famílias do Vassoural neste momento.
“Os moradores devem produzir provas documentais ou testemunhais para apresentar à Justiça e evitar o despejo”, comentou Félix. Ele se mostrou preocupado. “É importante que todos os lados envolvidos tenham consciência de que, resolvendo um problema jurídico, poderão estar criando um problema social, ao colocar essas pessoas na rua”.
Os moradores dizem que estão no local há anos por absoluta falta de opções de financiamento para famílias de baixa renda ou de políticas públicas municipais em que eles pudessem ser contemplados. “A Prefeitura não nos ajuda com nada, ninguém vê a Prefeitura de LOUVEIRA construindo casinhas populares ou tendo o cuidado de fazer qualquer espécie de planejamento”, comentou um dos moradores.
Ao lado dele, a esposa lembrava outro fato: “Nós moramos num bairro esquecido, onde a energia elétrica é à base de ‘gato’, não temos água instalada, as linhas de ônibus passam longe e com intervalos longos (na rua Francisco Moraes Dutra, no Caldana; ou no Vassoural) e, apesar de a gente pagar perua escolar, eles (as vans) não vêm até a porta de casa buscar ou deixar as crianças. Só na estrada”.
Outra mãe, com um bebê de quatro meses no colo, coberto por uma manta, lembrava outros problemas: “Todos os serviços públicos que precisamos só existem no Centro da cidade. É assim com postinho de saúde, farmácia, hospital, creche… É muito difícil. O prefeito esqueceu da gente”.
Ela foi interrompida por outro morador, que trabalha como motorista, casado, com dois filhos. “E quem é que vai pagar pra gente o que gastamos pra construir, cada um, a sua casinha?”, deixa a pergunta no ar.
Os moradores disseram à reportagem da FOLHA NOTÍCIAS que jamais foram procurados, seja pela proprietária da área, seja por algum representante da Prefeitura que pudesse oferecer qualquer espécie de apoio. Nos bastidores políticos da cidade, o comentário é que o prefeito Jr. Finamore apoia o pedido de derrubar as casas, mas o fato não foi confirmado até o fechamento desta edição, pois a Prefeitura não havia respondido aos questionamentos da FOLHA quanto aos futuros despejos. Afinal, como gestor público, o prefeito deveria dar apoio à regularização imobiliária. Vale lembrar que, ainda este ano, já houve caso semelhante – em que a Prefeitura brigou na Justiça (até perder) para tentar despejar várias famílias na Abadia e no Santo Antônio.
Aliás, Finamore poderia ajudar na questão de outra forma: o valor da ação de despejo é de R$ 157 mil – quantia menor, por exemplo, que a gasta pela Prefeitura para pagar o show de Chitãozinho e Xororó, no aniversário da cidade – o show custou R$ 228 mil. Certo é que se o prefeito estivesse preocupado com a questão social, sequer teria fornecido o mapa e os levantamentos utilizados pelos autores da ação. Pelo contrário, ele iria interceder em favor da população mais necessitada, mas não o fez.
Fato é que, em LOUVEIRA, as famílias de baixa renda começam a ter problemas e sérias dificuldades, correndo o risco de ficar sem um teto para morar!
