LOUVEIRA: MP denuncia presidente do Conselho de Saúde por injúria, difamação e danos morais
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de LOUVEIRA, João Bosco Souza, terá de responder ao Ministério Público (MP) sobre diversos procedimentos que vem adotando à frente do Conselho de Saúde. Os questionamentos foram encaminhados ao MP pela conselheira dra. Sílvia Regina, depois que ela se sentiu ofendida por João Bosco em relação ao seu direito de livre expressão. O processo movido é por injúria e difamação – mas a ação foi agravada pela Promotoria Pública para ‘danos morais’.
Os problemas começaram quando dra. Sílvia Regina enviou uma série de perguntas ao presidente do Conselho de Saúde louveirense sobre alguns procedimentos adotados pelo órgão. Na ocasião, o assunto foi objeto de reportagem da FOLHA NOTÍCIAS – que, em sua edição de 4 de junho último, trazia matéria com o título “Médica questiona legalidade de convênio aprovado pelo Conselho de Saúde de LOUVEIRA”. Na reportagem, Sílvia Regina afirmava que, ao contrário do que constava em ata de reunião do Conselho, ela não havia votado favoravelmente a um convênio firmado entre Santa Casa de Saúde do município e Prefeitura.
Em outro tópico, a mesma ata (que se refere a uma reunião realizada em 17 de maio) dizia que o Plano de Trabalho e Implantação do Centro de Reabilitação de LOUVEIRA foi aprovado ‘por unanimidade’ – o que também é contestado pela médica – que questionou o convênio, tentou fazer uma pergunta ao presidente do Conselho, na ocasião, mas teria sido interrompida por João Bosco. Dessa forma, a ata estaria errada, a aprovação não teria ocorrido ‘por unanimidade’ e o convênio pode estar maculado por irregularidade.
Objetivo era garantir transparência
Na sequência daquela reunião do Conselho, dra. Sílvia Regina procurou a FOLHA NOTÍCIAS, dizendo querer tratar o assunto ‘com a maior transparência possível’. Mas João Bosco, por sua vez, entendeu que a atitude da médica era ‘ofensiva’ tanto ao Conselho quanto aos conselheiros – e determinou à Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde que fizesse uma Moção de Repúdio contra o comportamento de Sílvia Regina.
O documento chegou a ser lido publicamente, e a dra. Sílvia Regina recebeu um prazo de 15 dias úteis para exercer o seu ‘direito de defesa’. Com esse histórico de desavenças e sem obter respostas aos questionamentos, a médica partiu, então, para a Justiça – e ingressou com um processo no Ministério Público contra o presidente do Conselho de Saúde de LOUVEIRA.
‘Doente’, João Bosco
falta à reunião
João Bosco, aliás, faltou à 3ª reunião extraordinária do Conselho, realizada em 14 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A informação passada aos conselheiros e à Imprensa dava conta que Bosco estaria doente na ocasião. Mas uma conselheira (que pediu para não ser identificada, temendo represálias por parte dos atuais gestores) deu outra versão para o não comparecimento de Bosco à reunião: o presidente teria resolvido ficar em casa para evitar ter de encarar a dra. Silvia Regina justamente porque está sendo processado pela médica no Ministério Público.
A ordem da pauta daquela reunião do Conselho Municipal de Saúde foi invertida: primeiro, a administradora da Santa Casa de LOUVEIRA, Elaine Martins, deu explicações sobre as irregularidades envolvendo a ‘inauguração cinematográfica’ da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital (quando voltou a falar sobre o ‘embolhamento’ do piso como causa do atraso do funcionamento). João Bosco também é denunciado por conselheiros, por não ser isento nas ações da entidade . Alguns disseram a FOLHA, que Bosco está alinhado ao governo Junior Finamore e acaba se esquecendo de prestar serviços a sociedade louveirense. “João não é mais presidente, acabou sendo um secretário do Secretário de Saúde, o Belussi, e um aliado do prefeito e não do povo”, contou outro conselheiro a nossa reportagem. João Bosco não foi encontrado para comentar as denúncias. Ele pode ser afastado do cargo!
Elaine reitera:
‘UTI é só para LOUVEIRA’
Elaine também comentou sobre o porque da UTI da Santa Casa de LOUVEIRA não estar cadastrada no Sistema Único de Saúde nem no CROSS (sistema de vagas para UTIs da região de Campinas e Jundiaí). A administradora afirmou que o equipamento não está cadastrado no Cross (“para fechar o atendimento apenas à população louveirense”), disse que a UTI será bancada totalmente pela Prefeitura, e afirmou que a UTI de LOUVEIRA está, sim, registrada nos órgãos de saúde porque faz parte da Santa Casa e atua com o registro do hospital, mas não mostrou um documento sequer para provar o que disse.
