LOUVEIRA: Na Pandemia, Guarda Municipal passa por intenso desafio: o de se adequar e evoluir constantemente
A Guarda Municipal (GM) de LOUVEIRA passou, e ainda passa, por um dos maiores desafios desde que foi criada. A Pandemia fez com que a Corporação se adequasse rapidamente à uma nova realidade, com treinamento e preparo mais constantes à toda equipe, compra de novos equipamentos, e modernização e virtualização do sistema de ocorrências. Tudo para que a resposta aos chamados de emergência da sociedade continuem eficientes para garantir a segurança plena da população louveirense. Acompanhe, abaixo, a entrevista com Jaílson Batista, comandante da Guarda Municipal, que explica como está sendo este processo de mudança e evolução da Corporação.
PANDEMIA:
- FOLHA NOTICIAS (FN): Que desafios a corporação enfrentou e enfrenta neste período?
JAÍLSON BATISTA (JB): Para algumas pessoas, a Guarda Municipal (GM) é o serviço de emergência de último recurso; para outras, a guarda é a instituição municipal mais presente. Na prática, o que vemos é a mesma GM, os mesmos agentes, que ao final de uma ação repressiva de sustentação da ordem pública, auxiliarão o trânsito em um engarrafamento, salvarão os feridos de um acidente, acolherão pessoas agredidas, socorrerão alguém com transtorno mental, localizarão uma criança perdida; etc. Ou seja, os deveres dos guardas são de uma variedade extraordinária, e não há problema humano que não possa vir a se tornar um assunto da corporação. Não seria diferente durante a pandemia da Covid-19, momento que apresenta desafios sem precedentes para a guarda municipal. Nesta conjuntura, a guarda municipal enfrentou aumento em alguns crimes, redução em outros, assumindo novas atribuições e papéis, e simultaneamente foi preciso reavaliar seus próprios procedimentos de trabalho no afã de proteger seus profissionais que, em decorrência da natureza de suas atividades, encontravam-se extremamente expostos ao contágio pelo SARS-CoV-2.
Ao mesmo tempo em que os crimes nos espaços públicos diminuíram, principalmente pela ausência da vítima em potencial nesses ambientes, casos de violência doméstica teve um aumento significativo devido à onipresença do agressor agravada pela presença de precipitadores situacionais da violência, tais como o confinamento nas casas e o incremento das dificuldades econômicas e do estresse social, além dos casos de acidentes de trânsito, principalmente envolvendo motociclistas.
- FOLHA NOTICIAS (FN): Como a instituição da GM se adaptou? Que mudanças foram feitas?
JAÍLSON BATISTA (JB): A Guarda Municipal colaborou incansavelmente nas ações de combate a disseminação do Coronavírus, em ações isoladas ou em conjunto com a divisão da Vigilância Sanitária. LOUVEIRA foi a primeira cidade da região a usar o sistema de áudio das viatura para passar orientações a população, como evitar aglomeração e a obrigatoriedade no uso de máscara de proteção facial.
A fim de minimizar a exposição dos guardas municipais ao vírus é importante considerar tais profissionais como parte dos grupos de risco e adotar o uso de equipamentos de proteção individual adequados, e a prática de medidas de higiene e distanciamento social, além de incentivar aqueles que ficaram doentes ou que sentiram que podem estar com o vírus a permanecer em casa como forma de controle de infecção no local de trabalho. Num momento em que a Corporação enfrentava desafios sem precedentes, foi importante ter em mente que era mais provável que as pessoas respeitassem, cooperassem e cumprissem voluntariamente suas obrigações quando consideravam que as autoridades que as impunham eram dignas de confiança e respeito. Quando as pessoas consideram a guarda municipal injusta, desrespeitosa e descuidada com a dignidade humana, não apenas a confiança é perdida, mas também a legitimidade é prejudicada e a cooperação é retirada do processo. Na ausência de apoio dos cidadãos, o trabalho da guarda municipal fica mais difícil e os objetivos declarados de manutenção da ordem pública ficam ainda mais longe do alcance. Nada é mais enganador do que a distinção de uma ‘boa’ Guarda Municipal, que protege, em oposição à ‘má’ Guarda Municipal, que reprime. Agora, mais do que nunca, é preciso lembrar que a função da guarda municipal é também salvar vidas.
- FOLHA NOTICIAS (FN): Teve casos de infectados? Se sim, quantos? Graves?
JAÍLSON BATISTA (JB): Sim, tivemos 08 (oito) casos positivados, mas nenhum grave, apenas cumprimento da quarentena.
OS INVESTIMENTOS:
- FN: A prefeitura fez investimentos na corporação em 2020?
JB: Sim. - FN: Se sim, em quais setores?
JB: 1 – Foram adquiridas 05 (cinco) novas viaturas marca Renault, modelo Duster;
2 – Foram recebidas 30 (trinta) novas pistolas marca taurus, modelo TH 838 calibre 380;
3 – Foram adquiridas munições para treinamento e para uso operacional;
4 – Foram adquiridos novos uniformes;
5 – Foram adquiridos 20 Kits de dispositivo eletrônico incapacitante mais 220 cartuchos de dardos energizados.
- FN: Quanto foi investido?
JB: Aproximadamente R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta) mil reais. - Houve alguma mudança em investimentos por conta da Pandemia?
JB: A maioria dos itens de segurança, como mascaras e álcool em gel, ou foram doados ou fornecidos pela municipalidade.
Foram realizadas horas extraordinárias para aumentar o efetivo em serviço para suprir a demanda durante os meses de pandemia. - FN: Pretende investir no próximo ano?
JB: Considerando a mudança de administração e o plano de governo do novo prefeito, haverá a necessidade de investimentos em diversas áreas do departamento da guarda municipal. - FN: Em quais áreas?
- JB: Aumento do efetivo da corporação; Criação do canil da GM; Construção do centro de treinamento da Guarda Municipal; Expansão do sistema de monitoramento; Alteração do estatuto da GM com plano de cargos e salários; Instalação do Posto da Guarda no bairro do Monterrey onde haverá guardas 24 horas para melhor atender a população; Construção de uma nova Base da Guarda que possa abrigar os GMs já existentes e que também contemplem novas contratações.
O BALANÇO
FN: O ano ainda não terminou, mas qual balanço feito até aqui?
JB: O balanço é positivo, não tivemos casos graves de COVID dentro da corporação, não tivemos agentes feridos durante o serviço, o atendimento à população não foi prejudicado, mesmo com a pandemia os índices criminais foram mantidos dentro dos patamares aceitáveis.
Mesmo em tempos de Covid – 19 a prefeitura ainda iniciou projeto de elaboração do plano municipal de segurança pública e defesa social, o qual deve ser finalizado ainda este ano.
FN: Fale sobre os dados da GM (prisões, apreensões)
JB: A grande maioria das prisões realizadas estão relacionadas ao tráfico de drogas, bem como as apreensões destes materiais.
Em 2020 foram 37 indivíduos presos em flagrante por tráfico de drogas e quase 12 quilos de drogas (cocaína, maconha e crack) apreendidos.
FN: Qual ocorrência foi destaque nesse ano?
Todas as ocorrências tem sua importância para a Corporação e para aquele cidadão que precisa de um auxílio, porém este ano, uma das ocorrências que mais chamou a atenção foi o socorro de uma criança engasgada, que foi socorrida pelo GM Maicon, quando a família apareceu na sede da GM solicitando ajuda, sendo inclusive tema da Moção de Congratulações nº 05/2020 da Câmara Municipal de LOUVEIRA. Cabe destacar também a atitude dos donos do estabelecimento Subway de LOUVEIRA, que no início da Pandemia, tendo que fechar seu estabelecimento por determinação do decreto da Quarentena, fez a doação de vários lanches para a Guarda Municipal que, por sua vez, distribuiu para a Casa de Passagem e Casa Abrigo.
FN: Houve queda ou aumento? A que isso se justifica?
JB: De todos os índices da secretaria estadual de segurança pública, tivemos aumento apenas no crimes de homicídio culposo por acidente de trânsito de 2 em 2019 para 6 em 2020, roubo de carga, de 5 (cinco) em 2019 para 6 (seis) em 2020 e Tentativa de homicídio, de 2 em 2019 para 7 em 2020, todas as outras ocorrências tiveram redução, onde podemos destacar:
Roubos: de 135 em 2019 para 80 em 2020;
Roubo de veículo: de 20 em 2019 para 12 em 2020 e
Furto de veículos: de 40 em 2019 para 17 em 2020.
FN: Aumentou o efetivo?
JB: A Prefeitura havia iniciado processo para contratação de mais agentes, mas devido a pandemia o processo foi suspenso.
FN: Quantos homens e mulheres tem na corporação hoje?
JB: Hoje a Corporação é composta de:
66 homens e
18 mulheres.
FN: Há previsão de abrir vagas? Se sim, como participar? A partir quando?
JB: Hoje, pela lei 13.022/2014 considerando a população de Louveira, a corporação poderia ter 199 agentes, porém a prefeitura possui 125 (centro e vinte e cinco) cargos criados e 84 (oitenta e quatro) preenchidos, sendo assim a corporação poderia contratar até 41 novos agentes.
Uma das propostas do novo prefeito é aumentar o efetivo, mas não há informações de quando o processo irá ocorrer.
Para participar o cidadão deve observar toda a legislação que trata do concurso público e ficar atento ao edital que é publicado no site da prefeitura. Depois da passar pelas provas os candidatos aprovados, ainda passarão pelo curso de formação e os que forem aprovados ainda permaneceram por 3 (três) anos em estágio probatório, onde serão avaliados e somente após este período é que são realmente efetivados.
O COMANDANTE
O comandante da Guarda Municipal de LOUVEIRA, Jaílson Rosa Batista, tem 44 anos, é casado, pai de três filhos e avô de um menino, nascido no Paraná, entrou nas Forças Armadas no ano de 1993 onde permaneceu até o ano de 1997, ano em que prestou Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal em LOUVEIRA.
No ano de 2005 assumiu seu primeiro cargo na Guarda Municipal, como inspetor de equipe e em 2012, assumiu o cargo de subcomandante, cargo que permaneceu até o ano de 2014, onde até 2016 trabalhou no Centro de Inteligência e Operações da Central de Comunicações e Monitoramento da GM. Neste período, iniciou sua graduação pela Faculdade Braz Cubas, concluindo em 21 de setembro de 2016 o curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. No início de 2017, retornou novamente como subcomandante, cargo que ocupou até assumir o comando da Guarda Municipal.
Além da graduação, Jaílson possui o curso básico de comando pelo Centro de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos – CEESDH, é instrutor de armamento e tiro, curso realizado na Propoint, instrutor de tecnologias não letais, pela Condor S/A, instrutor de técnicas operacionais, pela CS3 e possui diversos cursos realizados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, como: Mediação de conflito, policiamento comunitário escolar, políticas públicas de segurança pública, uso da informação em gestão de segurança pública, licitações e contratos, capacitação e educação para o trânsito, condução de veículo de emergência, filosofia dos direitos humanos aplicados à atuação policial, libras, identificação de armas de fogo entre outros. Jaílson também faz parte do corpo de instrutores do centro de instrução e formação da Guarda Municipal. O comandante assumiu a Corporação com a missão de melhorar o trabalho em conjunto com as Polícias Civil e Militar, focando na segurança da população e do patrimônio público. Durante seu comando buscou otimizar os recursos humanos da corporação, alocando os agentes conforme sua capacitação, com isso conseguiu colocar em funcionamento o patrulhamento com motocicleta, a base de vídeo monitoramento, a ronda escolar, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), manter o patrulhamento ambiental e o policiamento comunitário. Além disso, conseguiu autorização para troca das armas antigas, revolveres, por modernas pistolas calibre 380, hoje cada agente tem sua arma de trabalho, também conseguiu firmar o convênio com a polícia federal para o porte de arma tanto para as armas institucionais como para as armas particulares dos guardas de Louveira, além disso, hoje a GM de LOUVEIRA é uma das poucas cidades do Brasil que tem condições de firmar convênios com o Ministério da Justiça devido a estar com toda a sua documentação em dia.
Todo o sistema de registro de ocorrências da corporação é feito através do smartphone, os guardas não usam mais impressos de papel para registro do BOs, além de outros aplicativos voltados a trabalho do agente na rua. Recentemente a corporação lançou o programa Patrulha Maria da Penha, que visa apoiar as mulheres vítimas de violência doméstica, o programa já atende mais de 25 (vinte e cinco) mulheres e a patrulha já fez três prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. Também está em curso a elaboração do plano municipal de segurança pública e defesa social e a criação do GGI-M Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
“Hoje podemos dizer sem sombra de dúvidas, após visitar várias guardas municipais da região, que possuímos uma ótima estrutura, cada agente possui seu colete de proteção balística com nível de proteção III-A, cada um tem sua arma de fogo para trabalhar, equipamentos de menor potencial ofensivo (não letal), realizamos anualmente treinamento para qualificação profissional de todos os guardas, ministrado pela própria instituição”. Evoluímos bastante, mas temos muito ainda para crescer, disse o comandante Jailson.
(Da Redação FOLHANOTÍCIAS/Imagens:GMLouveira)
