LOUVEIRA: Nova Santa Casa sofrerá investigação
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de LOUVEIRA, vereador Estanislau Steck propôs nesta semana, a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para investigar os supostos desvios de recursos que seriam utilizados na construção do prédio da Nova Santa Casa depois de ouvir e ver estarrecido uma série de documentos apresentados pelo ex-secretário de Saúde do ex-prefeito Valmir Magalhães, Vitor Martinelli, comprobatórios da malversação do dinheiro público, tanto o oriundo dos cofres Municipais, como o enviado pelo Fundo Nacional da Saúde, sendo que em ambos os casos ninguém sabe ao certo quanto foi recebido do Fundo, quanto foi retirado da Prefeitura, e para quem toda essa grana foi disponibilizada, porque a documentação referente ao caso foi destruída, simplesmente sumiu, ficando apenas as cópias cuidadosamente tiradas por Vitor Martinelli, e que a FOLHA teve acesso.
A proposta de instalação da CEI aconteceu durante uma reunião a portas fechadas da Comissão de Saúde realizada quarta-feira, 25, às 17h, na Câmara Municipal, que contou também com a presença do ex-secretário de Saúde, Vitor Martinelli, autor do pedido da reunião, do Presidente da Câmara, vereador Nilson Cruz e do vereador Luiz Rosa. Para ser instalada a CEI, Estanislau (que teve a idéia de investigar Valmir) precisa da assinatura de quatro vereadores.
CUMPLICIDADE?
Mas o assunto principal da reunião foram as declarações do provedor da Santa Casa, Alceu Steck, sobre a provável demolição do prédio da Nova Santa Casa, e as acusações de suposta corrupção envolvendo o ex-prefeito Valmir Magalhães e a ex-secretária de Administração, Luciana Rizzi, no suposto desvio de mais de 10 milhões de reais que deveriam ter sido usados na construção da referida obra, vital para o louveirense, mas, estranhamente, a atual gestão em quase três anos pouco fez para solucionar o problema, supostamente mantendo-se cúmplice dos erros da Administração anterior quanto ao estado deplorável de uma obra inacabada que pode ser demolida por representar perigo real aos futuros usuários, mas há muito deveria ter sido inaugurada de verdade, e não de mentirinha, como queriam fazer, e enfim colocada de maneira digna à serviço da saúde da população de LOUVEIRA e região.
PARA QUEM VALMIR MENTE?
Para o povo? Para a Justiça? Para si próprio? A reportagem da FOLHA NOTÍCIAS ligou para Valmir Magalhães buscando esclarecimentos sobre a origem e o verdadeiro destino de mais de 10 milhões de reais que foram repassados para a empresa MHS Engenharia durante a construção do prédio da Nova Santa Casa, mas o ex-prefeito Valmir disse que não sabe de nada, não lembra de nada, não viu nada, não ouviu nada, e ao que parece foi subitamente atacado pelo vírus do ‘lulismo’ que há décadas infesta os cofres públicos do País, notadamente os da estatal Petrobras, e que transformou o ex-prefeito Valmir Magalhães na pessoa mais desinformada de LOUVEIRA.
PROCURAR NOS DOCUMENTOS
Questionado sobre a sua responsabilidade na continuação e pagamento de uma obra bizarra, visivelmente mal feita, cheia de irregularidades, tendo sido inclusive organizado um ‘mascaramento’ da obra apenas para ser inaugurada nas eleições de 2012, e que seria logo depois retirado para dar continuidade à farra de milhões que existia entre a MHS e a Prefeitura de LOUVEIRA, Valmir mandou a reportagem da FOLHA procurar na Prefeitura os documentos com as informações sobre o seu período como gestor de LOUVEIRA, alegando que não se lembrava de nada, que todas as explicações necessárias estavam nesses documentos sob a guarda da atual Administração Municipal.
INCOMPETÊNCIA?
O vergonhoso estado em que se encontra o prédio da Nova Santa Casa esconde uma série de fatos que a FOLHA NOTÍCIAS está investigando, mas a princípio trata-se de, em tese, falta de competência ou simplesmente descaso com os cofres públicos. Mas a malfadada obra, que teve início no governo do finado Eleutério Malerba, e continuidade na gestão de Valmir Magalhães, só parou porque, segundo Luiz Cirigola, procurador da MHS, Valmir pediu a suspensão das medições durante o período eleitoral garantindo que pagaria logo após o pleito porque se encontrava disparado na frente das pesquisas e que facilmente obteria um segundo mandato. Valmir disse à FOLHA que tudo não passa de mentira do Luiz Cirigola, porque nunca fez tal tipo de proposta.
O POVO PAGA
O resultado das eleições todos conhecem: o atual prefeito pediu vistoria das obras e ao serem confirmadas as irregularidades, suspendeu imediatamente o contrato com a MHS, o que deveria ter sido feito por Valmir e Luciana Rizzi, no momento em que o ex-secretário de Saúde, Vitor Martinelli, apontou ao ex-prefeito e secretários todas as irregularidades encontradas na construção. E como teve os seus pagamentos suspensos a MHS entrou na Justiça contra a Irmandade Santa Casa de LOUVEIRA exigindo que sejam pagas as medições a partir de setembro, no total de mais de R$ 2 milhões (sem contar os R$ 10 milhões já pagos).
Ninguém sabe porque Valmir Magalhães se recusa a mostrar a origem e o destino das cifras milionárias.
ESCÂNDALO DO ‘HOSPITALÃO’?
Segundo fontes da Prefeitura Municipal de LOUVEIRA, foram pagos à MHS 2 milhões de reais pela Irmandade da Santa Casa, 3 milhões pelo finado Eleutério Malerba, 2,5 milhões pela Prefeitura na gestão de Valmir Magalhães e mais 2,8 milhões com verba da Intervenção da Prefeitura, totalizando R$ 10 milhões e 300 mil reais que ninguém sabe para onde foram, quanto realmente recebeu a MHS, quanto teria sido, em tese, devolvido, e quem recebeu a devolução, se existiu. Depois do escândalo do ‘Mensalão’, seguido pelo escândalo do ‘Petrolão’, agora surge em LOUVEIRA o escândalo do ‘Hospitalão’? E agora Valmir? E agora Junior?
POR OUTRO LADO
A Santa Casa de LOUVEIRA (SCL) enviou um documento no qual se coloca como uma “entidade filantrópica mantenedora do único hospital da cidade, que busca atender os munícipes de forma integrada com o Sistema Municipal de Saúde. Desde o seu início, na década de 60, cresceu amparada por doações de particulares, sempre com o apoio financeiro do Poder Público. Assim conseguiu o terreno onde está localizada e as instalações que foram construídas para a prestação de serviços médico-hospitalares. No documento, que também pode ser visto no site do Hospital consta que de janeiro de 2005 a novembro de 2014, a Santa Casa esteve sob intervenção municipal. “Nesse período a Administração Municipal garantiu a manutenção dos serviços prestados, renovando anualmente a subvenção que viabiliza seu funcionamento. Além dos usuários do SUS, a Santa Casa atende várias operadoras de planos de saúde, cujos beneficiários vivem e trabalham na cidade”.
Acontece que em 2012, a Santa Casa, respaldada pela Administração Municipal licitou a obra de ampliação do hospital. “A vencedora foi a empresa MHS Engenharia e Consultoria. Vários sobressaltos atingiram a execução da obra contratada. Segundo comprovam as atas das reuniões realizadas entre Valmir Magalhães, secretários e a construtora, a obra sendo executada não cumpria as normas do Ministério da Saúde e da ANVISA. A última Administração terminou sem resolver as questões levantadas, que indicavam falhas no planejamento e execução das obras. Em decorrência disso, as obras de ampliação da Santa Casa de LOUVEIRA foram paralisadas”, diz o texto. E continua: “A atual Administração buscou solucionar o impasse com uma série de estudos. Em novembro de 2013, a Irmandade decidiu romper unilateralmente o contrato com a construtora MHS Engenharia e Consultoria. Levando em conta as planilhas estimativas de serviços executados, de aditivos, e planilha geral de custos e de notas fiscais relacionadas ao contratado assinado pela MHS Engenharia Consultoria foi possível constatar que do valor de R$ 8.588.646,56 (do contrato) a requerente executou R$ 5.666.111,21 e de aditivo R$ 1.232.98528, totalizando R$ 6.899.096,49. E conforme os valores das notas fiscais foi apurado que a requerente recebeu R$ 7.217.140,98, portanto, a requerente recebeu a mais um valor R$ 318.044,49.”, conclui o texto da Irmandade da Santa Casa.
No momento deste relato termina o ano de 2014 e a lição aprendida mostra como é possível mal utilizar recursos públicos preciosos. Foram gastos mais de R$ 10 milhões de reais e temos uma obra que não pode ser utilizada, tantos são os erros de planejamento e execução. O trabalho a ser feito a partir de agora é o de tentar salvar o máximo do investimento municipal realizado, embora boa parte dele tenha sido desperdiçado. Como permitir continuar uma obra cujas paredes estão rachadas e úmidas? Como fazer funcionar um centro cirúrgico cujas salas são menores que a menor sala permitida pela lei? Como garantir a segurança do paciente, se as normas mais básicas do Ministério da Saúde não foram respeitadas? Como abrir uma recepção geral cujo piso está afundando? Como abrir as janelas de um corredor, se elas foram colocadas ao contrário, ou seja, abrem para dentro? A pressa de inaugurar a obra antes do término de 2012 causou todos os transtornos relatados?
“A Irmandade da Santa Casa de LOUVEIRA repudia esse tipo de uso do poder e do recurso público e permanecerá vigilante, disposta a seguir com o desafio de prestar serviços médico-hospitalares, com o necessário apoio da Administração Municipal, mas ao mesmo tempo expressando justa indignação com o modelo de governo e seus representantes que permitiram tantos sobressaltos causados à instituição da qual é mantenedora. Nosso hospital é de todos os louveirenses. Assim é desde o seu início e continuará sendo. Ajude-nos a entregar à cidade o serviço que todos merecem. Procurem-nos, falem conosco, ofereçam o que puderem, participem, mesmo as críticas serão bem-vindas. A Irmandade da Santa Casa de LOUVEIRA continua com o mesmo espírito comunitário e altruísta que nos trouxe até aqui”, termina o depoimento da Provedoria da Santa Casa de LOUVEIRA sobre o escândalo que vai ser investigado. A ex-secretária de Administração de LOUVEIRA, e mentora do ex-prefeito Valmir Magalhães não foi encontrada pela Equipe Especial de Investigação da FOLHA NOTÍCIAS, até o fechamento desta edição.
A abertura da CEI será discutida pelos vereadores na próxima sessão da Câmara que acontece nesta terça-feira, dia 31, às 19h.
ENTENDA A NOTÍCIA
Tudo começou em 2011, quando o finado prefeito Eleutério Malerba quis ampliar os serviços da Santa Casa fazendo construir um outro prédio ao lado do atual. Mas o terreno onde seria erguido o anexo do hospital pertence à Irmandade e não ao Município, ou seja, à Prefeitura. De alguma forma não foram vistos os procedimentos legais para a doação à Prefeitura, e a obra do hospital, que é pública, acabou sendo levantada em terreno particular pelo finado Eleutério e (mal) acabada pelo ex-prefeito Valmir Magalhães, ‘remendando o prédio’ na intenção de alavancar a sua campanha eleitoral em 2012. Na época, Valmir chegou a entregar o ‘Novo Hospital’ mesmo sabendo dos problemas que viriam mais tarde, e dos R$ 10 milhões jogados fora na construção do prédio. Valmir perdeu as eleições e o eleito Júnior Finamore, depois de quase 3 anos, devolveu o ‘abacaxi’ para a Santa Casa depois do fim da Intervenção deixando o atual provedor em um ‘beco sem saída’ tendo que decidir se vai gastar mais R$ 10 milhões para consertar o mal feito ou demolir tudo.
