LOUVEIRA: Obras da Prefeitura estão sob suspeita
Quando uma empresa vence uma licitação para determinado serviço, ela não pode, em tese, terceirizar os serviços que se comprometeu em executar e muito menos ‘quarteirizar’, como está fazendo a empresa Construções Subterrâneas Método Não Destrutivo, ou simplesmente MND, contratada pela Prefeitura de LOUVEIRA pela concorrência 003/2015 para realizar a ampliação e adequação dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto e para a execução de adutora de água tratada de alimentação do futuro reservatório na Vila Omizzolo, pelo valor de R$ 2 milhões e 164 mil, na data de 14 de julho deste ano.
HISTÓRICO SUSPEITO
Não satisfeita em participar e ganhar uma concorrência pública, apesar de, estranhamente, possuir 91 títulos protestados, num total de R$ 355.155,29 mil apenas no período de 9 de fevereiro a 23 de novembro de 2015, a empresa MND, cujos proprietários são Márcio Gomes do Nascimento e Paulo Tadajimi Teraoka, terceirizou os serviços para a empresa JAT, de propriedade de Juvenal Theodoro, e este ‘quarteirizou’ a Torres Terraplanagem, cujo dono é Leandro Torres, um dos denúnciantes desta verdadeira ‘salada mista’.
Segundo Juvenal Theodoro, a sua empresa JAT recebeu diretamente da MND o repasse para a execução parcial da Adutora ETA na Vila Omizollo, concorrência 3/2015, cabendo 45% à MND e 55% à JAT do total do contrato com a Prefeitura de LOUVEIRA. Também Leandro Torres, da Torres Terraplanagem se queixa da falta de pagamento dos serviços realizados.
Para Juvenal Theodoro, “as empresas contratadas pela MND, nós da JAT e a empresa do Leandro, estamos sendo prejudicados. Quando não pagam à contratada vencedora da concorrência, as outras empresas prestadoras de serviços ficam sem receber, é uma engrenagem onde todos saem prejudicados”, reconhece Juvenal, que nada recebeu dos serviços que prestou até agora.
Em LOUVEIRA está se tornando comum o cenário: a Prefeitura contrata empresas suspeitas, que contratam pessoas e outras empresas para fazerem o determinado serviço. Depois de realizado, os contratados recebem da Prefeitura e não pagam ninguém; fato este que aconteceu recentemente com a empresa Free, que recebeu dos cofres públicos e deixou de pagar mais de 30 pessoas na cidade. Levanta-se a suspeita de que os preços praticados estejam bem acima do valor de mercado, pois se há possibilidade de tercerização e até quarterização, é que no topo ‘desta cadeia alimentar’ alguém está ganhando muito dinheiro.
FALTA FISCALIZAÇÃO
Por outro lado, do total do contrato da Prefeitura com a MND, de R$ 2.164 milhões, já foram pagos R$ 1.175.511,18 milhão. “Se a Prefeitura está cumprindo o seu papel com relação aos pagamentos à MND e nós estamos sem receber os valores devidos, o único problema que vejo nisso tudo é que o município tem que fiscalizar melhor esses pagamentos e a meu ver não existe mecanismo para que isso seja posto em prática. Caso isso não seja resolvido de modo satisfatório para todos, estamos pensando em adotar medidas judiciais. Já prometeram pagar umas dez vezes e até agora nada”, queixa-se Juvenal Theodoro e seu colega de profissão, Leandro Torres.
O PODER DO LOBISTA
Mas o mistério em torno da contratação de uma empresa com tantos imbróglios jurídicos aumenta ainda mais pela presença do suposto lobista Giuliano Montanaro, supostamente o homem forte da MND, que provavelmente possui muita influência junto à Administração do prefeito Júnior Finamore, atuando como ‘pegador de obras’ (lobista), e é quem realmente ‘manda’ na MND e supostamente em empresas aliadas. Segundo denunciantes, Montanaro visita as obras da cidade em carros de luxo, como Audi e BMW, e gosta de fazer viagens para a Europa, e ainda convida os assessores do prefeito para irem junto. Enquanto isso, os outros empresários que realizaram efetivamente a obra ficam sem receber um centavo pelo trabalho feito. Ou seja, atitude suspeita para empresa que diz ter o tão falado ‘método não destrutivo’.
ESTANISLAU: “IMORALIDADE”
Preocupado com o volume de recursos envolvidos nessas obras terceirizadas e ‘quarteirizadas’, o vereador Estanislau Steck comentou à equipe da FOLHA NOTÍCIAS que a MND é uma empresa que responde a 53 processos judiciais. “Essa empresa só participou da concorrência por força de liminar, porque sendo considerada inidônea não poderia assinar contrato com o Poder Público”, informa o vereador Steck. “É uma verdadeira imoralidade o que estão fazendo em LOUVEIRA. Supostamente, todas as obras de LOUVEIRA estão entregues a um grupo de empresários parceiros, amigos e até parentes de pessoas muito influentes no governo de Júnior Finamore. No entanto, essas empresas não trabalham de modo adequado, haja vista que estão furando a cidade de modo inapropriado, com equipamentos obsoletos e de forma irregular sem as devidas autorizações ambientais”, alerta o vereador.
MND GANHA MAIS R$ 416 MIL EM LOUVEIRA
Mesmo não pagando alguns fornecedores, supostamente contratados de forma ilícita, a MND continua faturando e ganhando licitações na cidade de LOUVEIRA. No último dia 1º, foi homologado o contrato de R$ 415.711 mil, através da tomada de preços 014/2015, que trata da contratação de empresa especializada para execução de interceptor de esgoto para interligação da Estação Elevatória de Esgoto no bairro Popular III ao futuro interceptor do Rio Capivari. Resta acompanhar se o trabalho será feito, pago e entregue à população. Diante de tantas denúncias da mesma empresa, a Equipe Especial de Investigação da FOLHA NOTÍCIAS irá acompanhar de perto os detalhes destas obras.
GAB ENGENHARIA
Mas para a surpresa do leitor da FOLHA NOTÍCIAS, a Prefeitura de LOUVEIRA terceirizou também parte de suas responsabilidades à empresa GAB Engenharia, através do contrato número 151/2013, com a finalidade de ‘fiscalizar as obras da cidade’, pela simples bagatela de R$ 2 milhões a cada ano. Ou seja, mais dinheiro do contribuinte supostamente sendo mal utilizado. Se essa empresa, GAB Engenharia, fiscalizasse as obras, com certeza saberia a real situação entre a MND, JAT e Torres Terraplanagem. Mais um caso que deve ser visto e revisto no governo de Júnior Finamore. O que o senhor secretário de Obras, Lourival Verardo está fazendo para fiscalizar este importante e ‘tão valioso’ departamento da Prefeitura? A Prefeitura e a Secretaria da Administração de Júnior Finamore compactuam com a MND? A Secretaria de Obras não pode fazer seu papel de fiscalizar, sem gastar tanto dinheiro com ‘fiscais de fora’?
OUTRO LADO
A FOLHA NOTÍCIAS enviou algumas perguntas via e-mail para a Prefeitura Municipal de LOUVEIRA, assim como para a MND Construções e a GAB Engenharia, para saber a opinião das mesmas sobre o caso, no sentido de informar melhor ao público sobre esse grave problema. A GAB Engenharia respondeu informando que “não fiscalizou a referida obra.” E que “informações adicionais deverão ser obtidas junto à Prefeitura de LOUVEIRA”. Conversando com o diretor Montanaro da MND Construções, o mesmo declarou que a empresa venceu uma licitação de maneira normal e que a relação com a Prefeitura tem sido da melhor maneira, não existindo débitos por parte da MND. Quanto à existência de um suposto ‘contrato de gaveta’ com um secretário da Administração de Finamore, Montanaro garantiu que a MND tem apenas um dono, o senhor Tadajimi Teraoka. E sobre débitos com empresas terceirizadas e quarteirizadas, JAT e Torres, Montanaro afirmou que a MND não deve nada às mesmas, mas a JAT ficou devendo cerca de R$ 9 mil à Torres Terraplanagem.
Em sua resposta, a Prefeitura Municipal de LOUVEIRA limitou-se a dizer que a empresa MND possui um contrato de prestação de serviços nº 147/2015, proveniente do processo licitatório nº 283/2015, no entanto, a Prefeitura não enviou os contratos, que são públicos, para o conhecimento dos leitores da FOLHA. Talvez por acharem que o pedido fosse relativo aos ‘contratos de gaveta’. Quem serão esses sócios misteriosos? Mais dinheiro do povo que vai para o ‘buraco’, literalmente!
