LOUVEIRA: Pedida a cassação do vereador Reginaldo Lourençon
Foi protocolado na Câmara Municipal de LOUVEIRA, na quinta-feira, 12, ao meio dia, o pedido de abertura de processo de cassação do mandato do vereador Reginaldo Lourençon (PSDB), de autoria de Paulo César Acerbi, o popular ‘Cesão’, companheiro de partido do vereador, em face, segundo Cesão, do procedimento incompatível com a dignidade e o decoro parlamentar, e, em tese, por crime de desobediência judicial previsto no Artigo 330 do Código Penal, com o imediato afastamento por 90 dias do exercício do mandato do parlamentar para não atrapalhar as investigações da Comissão Processante a ser instalada na Câmara, e ainda cortando o salário do vereador Reginaldo.
AFRONTA À JUSTIÇA
Segundo Acerbi, o vereador Reginaldo Lourençon não acatou a decisão judicial anulando todos os atos praticados durante a Convenção do PSDB, realizada no dia 17 de maio de 2015, e que resultou em brigas e discussões. Apesar dessa anulação judicial, o vereador Reginaldo Lourençon continuou praticando supostos atos irregulares como se fosse o presidente do Diretório Municipal do PSDB de LOUVEIRA, no qual já estava afastado, em total afronta à sentença que proibia o vereador de praticar qualquer ato administrativo do PSDB. “Filiar qualquer membro do diretório poderia, só não poderia ter registrado os filiados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma senha inválida. Além disso, assinou documentos sem autorização”, comentou ‘Cesão’. “No dia 16 de outubro de 2015, em total desobediência à Justiça, o vereador Lourençon submeteu a relação dos filiados do PSDB de LOUVEIRA ao TSE como se fosse o presidente do diretório, então inativo, utilizando a senha do presidente anterior, o ex-prefeitoValmir Magalhães, praticando desse modo ato de desobediência, falta de decoro parlamentar e conduta incompatível com a dignidade da Câmara de LOUVEIRA, que representa o povo. Daí a necessidade de que seja aberto o processo de ‘impeachment’ do mandato do vereador Lourençon”, entende Cesar Acerbi.
Para Cesão, Lourençon não atendeu à Constituição Nacional no que tange aos princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade, da publicidade e eficiência, além de mentir quando declarou que “só usou a senha enquanto estava como presidente”, sem perceber que a convenção que o elegeu presidente foi anulada em todos os seus atos, portanto, o vereador nunca foi presidente de fato e de direito do Diretório Municipal do PSDB de LOUVEIRA. “Só quem conhecer o Reginaldo vai saber o que ele é. Só traz discórdia e apronta esse tipo de coisa”, desabafou Césão.
NOVA CONVENÇÃO
Apesar de todo esse ‘imbróglio’, o PSDB de LOUVEIRA realizará uma nova Convenção Municipal para eleger a nova diretoria e o novo presidente que, segundo Acerbi, conduzirá o PSDB à vitória nas próximas eleições de 2016. “A nova Convenção do partido acontecerá no dia 6 de dezembro, na Câmara Municipal, das 9 às 14h. Creio que vai ter ‘bate-chapa’ porque nós estamos preparando a nossa e creio que o vereador também apresente a sua, e assim vamos sair pra briga. Quanto a pedir a desfiliação do vereador, já estamos preparando o processo nesse sentido, pois ele só bagunçou o partido. Vai ter duas chapas sim e vou contra ele, assim como mais da metade do PSDB que não o quer mais na legenda”, garante Cesão.
OUTRO LADO
A reportagem da FOLHA entrou em contato com o vereador Lourençon, mas este declarou que não estava pronto para dar declarações ao jornal pois não teve acesso ao ‘pedido de cassação’ até a tarde de ontem.
