LOUVEIRA: Prefeito ameaça desapropriar parte da Abadia
Foi isso que informou à reportagem da FOLHA NOTÍCIAS a moradora Leandra Nascimento, proprietária, junto com seu marido Eleus Joaquim do Nascimento, de uma área de 22 mil metros quadrados no bairro da Abadia, em LOUVEIRA. A área foi adquirida por cerca de R$ 1 milhão e divida em quatro proprietários, um deles o marido de Leandra, que agora estão sofrendo uma ação de despejo por parte da Prefeitura que alega ter sido o terreno desapropriado para fim ainda não definido.
“O oficial de justiça chegou aqui em cima acompanhado do secretário de Obras, do advogado da Prefeitura e de dois oficiais da Guarda Municipal, Alves e Rômulo, e anunciaram o despejo imediato. Perguntaram se eu tinha para onde ir, junto com minha mãe, que é doente renal e faz hemodiálise, e se não tivesse um local, que eles arranjariam um abrigo da Municipalidade. Quanto à minha filha, seria levada ao Conselho Tutelar, acreditem. Apavorada com a violência deles, argumentei que o nosso terreno não tinha sido invadido, foi comprado, havia escritura para provar. E mesmo assim não fomos notificados dessa reintegração de posse. Como a documentação fica com meu marido, pedi que esperassem a chegada dele, que ao chegar mostrou a escritura do terreno. Foi aí que eles mudaram um pouco o tom da conversa e deram um prazo ao meu marido para que procurasse a Prefeitura e tentasse resolver o problema”.
DESAPROPRIAR TUDO
A moradora alega que não existe nenhum tipo da manancial, nenhuma fonte ou olho de água, nada. O poço artesiano cavado pelo vizinho tem mais de 80 metros de profundidade, e o poço que abastece os 5 membros da família fica em um local bem embaixo onde a casa está construída. “Acontece que aqui é Incra, é zona rural, a Prefeitura de LOUVEIRA não pode entrar com ordem de despejo nem desapropriação, nem reintegração de posse. Aqui não precisa de planta para construir, mas se alguma obra foi embargada por causa disso, logo foi providenciado tudo e de forma coletiva, com todos participando comunitáriamente dos problemas que se apresentam”, revela Leandra.
Segundo a proprietária da área a ser desapropriada existem processos que impedem despejos e desapropriações. “Nós mesmos contratamos um advogado em Jundiaí, que entrou com um ‘processo de bloqueio’. Já gastamos mais de R$ 8 mil, e o processo agora está na mão do juiz. Por causa disso, a Prefeitura entrou na Justiça pedindo reintegração de posse, mas não tem nada registrado ainda. Estamos esperando a ação deles para ver que vamos fazer”, garante Leandra. “Inicialmente alegaram que iriam utilizar a nossa casa para fazer uma casa de repouso. Depois falaram em construir uma represa aqui no alto, afirmando que a Abadia toda está irregular e que por isso a Prefeitura vai desapropriar quase tudo que não tem construção erguida. Um perito veio avaliar as nossas casas. A minha ficou em R$ 12 mil, mas eu paguei R$ 80 mil só pela casa, uma casa mais abaixo foi avaliada em R$ 32 mil, outra em R$ 22 mil, outra ficou em R$ 8 mil, e que o dinheiro já se encontra depositado em juízo”, lembra Leandra. Outros moradores também relataram o mesmo problema com relação à ‘corrida’ das desapropriações, mas estão com medo de falar sobre o assunto. No ano passado, duas casas em construção foram derrubadas pela Prefeitura que alegou irregularidades nas obras. Mas a Justiça reiterou que a Prefeitura estava errada.
PLANO EMBARGADO
Acontece que o prefeito Júnior Finamore já fez umas três reuniões com os moradores e proprietários do bairro Abadia, mas até agora nenhuma medida foi adotada para resolver o problema do uso das terras, que a priori depende da aprovação de mudanças no Plano Diretor da cidade, que está sendo avaliado e transformado pela Prefeitura depois de uma série de críticas e apontamentos do Ministério Público contra o projeto que sacrificava, aí sim, todas as áreas de manancial do município, comprometendo o abastecimento de água da cidade pelas próximas gerações. Procurada, a Prefeitura de Louveira ainda não respondeu as perguntas que lhe foram direcionadas sobre o caso.
