LOUVEIRA: Prefeito de Louveira agride o meio ambiente sem autorização e agrava a falta de água
Junior mostra o Auto de Inspeção
Atuando cegamente, sem planejamento, sem dialogar com a população que sofre pela constante falta de água nas torneiras do município, o prefeito de LOUVEIRA, Júnior Finamore, mais uma vez confrontou a lei realizando uma intervenção na área de captação do córrego Fetá para a construção de uma imensa represa. De acordo com Vitório Zottino, da ONG Elo Ambiental, uma das entidades que denunciaram a agressão ao Ministério Público, o prefeito Júnior Finamore está cometendo um absurdo ambiental. “A cidade, no momento, não está precisando de represa, mas de captação de água, e isso depende de chuvas, de preservar os mananciais existentes, da recuperação das matas ciliares, do entorno das áreas altas, tudo para facilitar a absorção da água. Outra medida super importante é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para que pessoas proprietárias de terras possam cuidar de suas matas e nascentes”.
HISTÓRICO DE AGRESSÕES
Mas o histórico de agressões ao meio ambiente por intermédio do prefeito Júnior Finamore tem início quando, de forma intempestiva e sem base real, foi decretado o estado de calamidade pública em LOUVEIRA com o objetivo de fazer obras na cidade sem licitação usando como desculpa o problema da água, como tentou fazer com a Fazenda Passarinho. Mas os ataques ao meio ambiente de LOUVEIRA não ficaram só nisso. Finamore e sua turma tentaram destruir os mananciais do município com o famigerado e ganancioso Plano Diretor que foi impedido pelo Ministério Público de ser posto em ação porque iria prejudicar a população de LOUVEIRA por seguidas gerações.
Agora o tresloucado prefeito, sem estudo técnico, sem consulta aos órgãos ambientais, sem ouvir a sociedade, e o pior, sem licença dos órgãos ambientais do estado como a CETESB e o DAEE, realiza uma obra megalômana de 96 mil metros quadrados bem na área de captação do córrego Fetá, na Vila Caldana, para a construção de uma imensa barragem, obra de médio e longo prazo, no momento desnecessária, que, da forma como está sendo feita, só prejudica ainda mais a grave situação de falta de água na cidade, quando o prefeito deveria estar tomando medidas como redução do consumo de água através de campanhas educativas, a utilização da estação portátil de tratamento de água, o reuso da água de bicas e a limpeza dos córregos.
RAP DA DEVASTAÇÃO
O prefeito entrou na CETESB com um RAP (Relatório Ambiental Preliminar) – Projeto Executivo de Barramento e Captação de Água realizado pela empresa CEMA, contratada pela Prefeitura, e que foi publicado longe do município, no Diário de São Pulo, evitando a imprensa local. Então a CETESB analisou o projeto do prefeito e pediu uma série de documentos e medidas para que fosse dada ou negada a Licença Ambiental Prévia (LP), permissão para a obra.
Acontece que Júnior Finamore, confiando no seu decreto de ‘Calamidade Pública’, sem providenciar o que a CETESB pediu e sem respeitar a autoridade ambiental da empresa estadual, mandou que seus funcionários começassem a gigantesca obra sem autorização nenhuma passando por cima das famílias que residiam na área e do precioso ecossistema derrubando árvores e matas, revolvendo a terra que foi para a lagoa de captação e bombeamento, causando mais assoreamento e afetando o manancial, o que pode ter causado os problemas de falta de água sofridos pela população no final de semana passado.
UMA BOA DESCULPA
“Finamore tenta justificar a ação com base no seu decreto de Calamidade Pública afirmando que se trata de obra emergencial, o que não passa de grossa e deslavada mentira”, afirma André Queiróz, do Instituto de Pesquisas Ambientais de LOUVEIRA (IPAL), que continua: “De emergencial essa obra não tem nada porque ela não vai aumentar a reservação atual de água. Ao contrário, ela está prejudicando a captação pela quantidade de areia e argila que está sendo jogada nas bombas de sucção e o nosso sistema não é por gravidade e depende de bombeamento. Com uma hora de bomba parada a cidade fica sem água. Foi o que aconteceu na semana passada quando mais da metade da cidade ficou sem água. Eles estão permitindo a retirada de argila e areia sem a devida autorização do Governo Federal, pois isso é exploração de uma lavra, o que só é autorizado pelo Estado e pela União”, informa.
50% DE PERDAS
André afirma que há o problema de perdas nos dutos da cidade que são mais de 50% do volume tratado. E questiona: “Por que o prefeito Finamore não utiliza a estação compacta de tratamento, comprada na época do finado Eleutério, que não foi instalada e pode atender mais de 10 mil pessoas? Quase metade da população do Santo Antônio poderia ser atendida por esse equipamento”, garante.
Além do mais, André Queiroz lembra que as ações emergenciais que deveriam ser feitas foram desprezadas e agora o prefeito utiliza os seus meios de propaganda e a falta de consciência ecológica de alguns vereadores de sua base para atacar de covarde os ambientalistas e cinicamente pedir paciência à população alegando que prefeito só tem dois anos de gestão e que está tentando resolve problemas com mais de vinte anos de existência. “Acontece que na história de LOUVEIRA, mesmo com o a falta de chuvas, com o sistema precário de abastecimento de água existente, nunca se viu tamanha calamidade. Isto sim é calamidade pública, e que as medidas equivocadas do prefeito só fazem agravar. Já tivemos problemas com a água suja, mas nunca faltou água em LOUVEIRA, só na Administração do Junior Finamore”, dispara.
VERGONHA PARA LOUVEIRA
Consultado, o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), do Governo Estadual, afirma que ainda não foi deferida a outorga, não foi apresentado o licenciamento ambiental, que já foi solicitado, e que o processo segue o estabelecido na Portaria DAEE 717/96, que não prevê consulta popular ou ao Comitê PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).
Para Vitório Zottino, da Elo Ambiental, é preciso que as obras sejam paralisadas e sejam feitos os estudos necessários. “Mas a construção de uma barragem no momento é um absurdo, porque o prefeito ignora as medidas corretas como cuidar dos mananciais e criar condições no meio ambiente para captar e acumular água de chuva, e isso o prefeito não está fazendo. É uma vergonha uma cidade como LOUVEIRA, com um rio passando pelo meio da cidade, o Capivari, que tem o Fetá como afluente, sofra de falta de água, mesmo carente de estrutura. LOUVEIRA é uma das cidades da região que possui maior volume de água. Basta reaproveitar as águas que brotam de várias bicas, como a do Bairro Santo Antônio. Não há planejamento, e isso acaba interferindo no meio ambiente e até mesmo no orçamento da Prefeitura, pois estão fazendo tudo do modo mais caro”, alertou o presidente da Elo Ambiental.
AUTO DE INSPEÇÃO
“A Prefeitura de LOUVEIRA também não diz a verdade ao apresentar o Auto de Inspeção da CETESB como se fosse um documento comprobatório de que não existe nenhuma irregularidade na agressão que está cometendo contra o meio ambiente, como se o mesmo permitisse a realização das obras que estão sendo realizadas na lagoa de captação do Fetá. Acontece que esse tipo de auto só é emitido justamente quando há algum tipo de erro acontecendo em determinada obra que então precisa ser inspecionada. O Auto de Inspeção só comprova que se a obra estivesse regular não haveria nenhuma necessidade de se realizar inspeção no local. Procurado, o DAEE (do Estado) garantiu que qualquer obra do tipo que está sendo feita pela Prefeitura precisa ter outorga e aprovação, além de consulta na ANA (Agência Nacional da Água), o que não aconteceu. Portanto, esse ‘Auto de Inspeção’ não é um documento que libera a execução da obra, e sim uma advertência para que tudo seja regularizado. Coisa feia, prefeito, mentir desse jeito pega muito mal ”, desabafaram os ambientalistas de LOUVEIRA e região.
“Obra do prefeito é um
atentado ao meio ambiente”, diz ONG Elo Ambiental
