LOUVEIRA: Prefeitura diz que vai romper contrato com o Instituto Free
Funcionários do Instituto Free, entre efetivos e demitidos, fizeram uma pequena manifestação em frente a Prefeitura Municipal de LOUVEIRA contra o comportamento lesivo aos seus direitos praticado pela empresa que assinou contrato de R$ 700 mil com o Poder Executivo Municipal para prestar serviços de portaria e triagem em diversos órgãos da administração louveirense, entre postos de saúde, escolas do município e outros. O jornal FOLHA NOTÍCIAS publicou na semana passada ampla matéria sobre o caso porque foi procurado por várias pessoas demitidas que não tiveram seus pagamentos honrados pelo Instituto, que também reteve a carteira de trabalho dos demitidos, impedindo que os mesmos conseguissem outro emprego, o que agravou ainda mais a condição desesperadora dos ex-funcionários sem receber há meses, situação bem parecida com a dos efetivos que há quatro meses estão sem seus pagamentos, feitos pela metade ou simplesmente não pagos.
MANIFESTAÇÃO
Cerca de cinco manifestantes estiveram na Prefeitura tentando conversar com o prefeito ou com um dos secretários para saber se é verdadeira a versão do Instituto Free de que não está pagando porque também não está recebendo da Administração. Esteve conversando com reportagem da FOLHA NOTÍCIAS, Izael Passos, que trabalha na Estação de Tratamento de Água (ETA). Ele disse que está há quatro meses sem receber o pagamento a que tem direito. “Foram 41 dias sem receber dinheiro algum. Depois o salário veio pela metade e quando reclamei disseram que iriam depositar o restante, mas nada disso foi feito. Nem o adicional noturno eles pagaram, nem cesta básica, nem vale transporte, nem vale alimentação. Ficam enrolando e nós com as contas para pagar. Eles dizem que a Prefeitura não está pagando e por isso não podem nos pagar, viemos aqui para conversar com o prefeito, afinal, precisamos saber se isso é verdade. Uma Prefeitura tão rica não pode ficar devendo uma ‘mixaria’ para pagar nosso salário”, opina Izael”.
Outro a viver situação semelhante é o Josivaldo Oliveira, que trabalha por sua vez na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), também há 4 meses sem receber nem o adicional noturno. Geovani dos Santos trabalha no CEIL do Bairro e não recebe seus proventos. “Eles diminuíram a cesta básica de R$ 140 pra R$ 100, o vale refeição de R$ 160 para R$ 100, eles querem que a gente faça uma refeição de R$ 5 por dia para trabalhar com fome. Como pode isso?”, questiona.
José Cenaldo da Silva, que também trabalha no CEIL do Bairro e está há 3 meses sem receber e sem saber como pagar suas contas. Já José Ribamar Silva, que trabalhava no CEIL do Bairro, foi demitido sem saber porque e não lhe pagaram nada. “Me deram um cheque de R$ 1,4 mil, mas quando fui receber no banco, estava sem fundos. A Prefeitura precisa fazer alguma coisa para nos ajudar, afinal foi ela quem contratou essa empresa que nos contratou e não paga. Ficaram com a minha carteira e só depois é que a encarregada Sheila me entregou, mas perdi um emprego por causa disso”, reclama. Se depender de Izael Passos, a luta continua em todas as instâncias da justiça. “Prefiro que me paguem e me mandem embora. Esse pessoal não é honesto, não gostaria de continuar trabalhando para eles. Vamos continuar a luta até resolver nossos direitos”, garante Izael. Outra irregularidade apontada pelos funcionários é que o adicional noturno foi fixado em R$ 100, o que é contra a lei, segundo eles.
PREFEITURA
Depois de muito insistir, os funcionários do Instituto Free foram recebidos pelo secretário de Governo, Hélio Braz. Ele disse que a empresa foi contratada depois de se verificar sua documentação, e tudo o que a Prefeitura exigiu de documentos foi entregue pela mesma, que garantiu realizar o trabalho conforme estava no contrato. Mas como não depositava o FGTS e o INSS, além das inúmeras queixas de funcionários, a Prefeitura suspendeu os pagamentos, aguardando que a empresa normalizasse essa situação. Como só agora aconteceu esse depósito, a Prefeitura vai liberar o dinheiro para o pagamento que está faltando dos funcionários, inclusive os demitidos, rescindir o contrato com o Instituto Free e abrir uma nova licitação para contratar outra empresa.
ERROS PRIMÁRIOS
Mas a Prefeitura de LOUVEIRA poderia ter investigado a empresa, constatando as irregularidades denunciadas pelos funcionários, as quais aconteceram em outras cidades supostamente praticadas pelo Instituto Free, usando o mesmo método de fechar o contrato com a Prefeitura sem que tenha condições de cumprir, forçar o rompimento, não pagando os funcionários e demitindo os descontentes, receber a multa pelo rompimento e sumir com o dinheiro. “Agora fica um culpando o outro. E nós ficamos sendo jogados de um lado para o outro”, disse um dos funcionários prejudicados. Até ontem, 16h, o pagamento ainda não tinha sido depositado aos funcionários da Free.
