LOUVEIRA: Prefeitura paga duas vezes mais que cidades vizinhas para construir Unidades de Saúde
A Prefeitura de LOUVEIRA paga, pela construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou Postos de Saúde – um preço três vezes maior que o município de Indaiatuba, ou ainda o dobro dos valores pagos pelas prefeituras de Jundiaí ou Itupeva para obras semelhantes.
Em LOUVEIRA, uma licitação realizada para a construção de três UBSs (Sagrado Coração de Jesus, Vista Alegre e ainda no Monterrey) apontou um valor de R$ 9.760.507,90. As unidades (somadas as respectivas áreas construídas, de 710, 710 e 706 metros quadrados) somam 2.126 metros quadrados, o que dá um valor médio de R$ 4.591,00 por metro quadrado, o valor de uma casa num dos condomínios mais luxuosos do Estado de São Paulo, uma fortuna aos cofres públicos. Questionado, o secretário de Governo de LOUVEIRA, Hélio Braz, informou que as obras são contratadas a partir do cálculo do custo médio. O prefeito Junior não quis comentar sobre um possível superfaturamento.
Enquanto LOUVEIRA paga a média de R$ 4.591,00 por m², a Prefeitura de Indaiatuba gastou R$ 1.022.662,56 na construção da Unidade Básica de Saúde para o bairro Cecap. A área total construída foi de 692,76 metros quadrados: o valor por metro quadrado foi, portanto, de R$ 1.476,00, ou seja, três vezes mais baixo que LOUVEIRA. Para onde está indo tanto dinheiro?
A Prefeitura de Itupeva também gastou bem menos que Louveira. Aquele município destinou R$ 330 mil para ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Fé. As obras naquela UBS ampliaram a área total construída em 160 metros quadrados. Na média, o metro quadrado custou R$ 2.062,50.
Outro município que também gastou (bem) menos que LOUVEIRA para construir ou reformar UBSs foi Jundiaí. A atual Administração gastou R$ 213 mil na reforma da UBS do bairro Morada das Vinhas. O local foi ampliado de 582m² para 674m², com um total de 92 metros quadrados construídos, ao custo de R$ 2.315,21 o metro quadrado.
Outras Unidades Básicas de Saúde, porém, foram construídas pela Prefeitura de Jundiaí a preço médio do metro quadrado maior que no bairro Morada das Vinhas. A UBS localizada na Vila Rami, como exemplo, teve obras que ampliaram o local em 396 metros quadrados. O valor da obra foi de R$ 1.234.000,00, com um custo de R$ 3.116,00 o metro quadrado. Já a UBS do Jardim Tarumã, também em Jundiaí, ampliada em 250 metros quadrados, teve um custo de R$ 678.284,79 – ou uma média de R$ 2.713,00 por metro quadrado – valor, ainda assim, 69% menor que aquele gasto pela Prefeitura de LOUVEIRA.
LOUVEIRA também pagou mais que Valinhos por obra semelhante. A Prefeitura valinhense gastou R$ 636.000,00 na construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Portugal, com 285 metros quadrados de área – ou uma média de R$ 2.230,00 por metro quadrado.
CHEFÃO DE FINAMORE TENTA EXPLICAR
O secretário de Governo de LOUVEIRA, Hélio Braz, foi questionado sobre a diferença de valores encontrados pela FOLHA e afirmou que não há qualquer irregularidade e muito menos ‘superfaturamento’. Quando informado dos preços aferidos pela reportagem relativos à construção de uma UBS em Indaiatuba, dr. Hélio, como é conhecido, mostrou-se cético num primeiro momento. Em seguida, preferiu adotar tom diplomático. “Acho difícil (o valor de Indaiatuba, informado a ele pela FOLHA), porque pelo que andamos vendo, o preço médio é muito superior a esse”, comentou.
Hélio Braz informou que o processo licitatório começa somente depois de os técnicos fazerem o levantamento do custo médio da obra. “Para saber o preço, você começa a cotar. É preciso ter uma base, mas é preciso comparar coisas iguais, obras iguais.”, finalizou.
EPPO ENGENHARIA IGNORA QUESTÕES
Questionado pela diferença de valores, o empresário José Carlos Ventri, da Eppo Engenharia (responsável pelas obras das UBSs em LOUVEIRA), adotou posturas diferentes. Primeiro (em conversa por telefone com a reportagem), Ventri disse que não seria possível comparar valores sem que se soubessem as especificações técnicas das UBSs. Num segundo momento (em e-mail à FOLHA), ele se limitou ao seguinte texto: “Todos os contratos, executados ou em execução, firmados com o município de Louveira, decorrem de regular e escorreito procedimento licitatório”.
Mas José Carlos Ventri não só não respondeu – como ignorou – outras questões formuladas pela FOLHA. A reportagem perguntou, por exemplo, se ele teria sido doador na campanha do então candidato Júnior Finamore (ele teria dado o dinheiro, em espécie, a um emissário de Jr. Finamore, em ‘reunião’ na sede da Eppo, em Itu). Ele também não comentou nem respondeu outra pergunta: se, em decorrência da ‘doação’, a Eppo teria se beneficiado de diversos contratos para serviços com o município de LOUVEIRA, entre os quais as obras do Teatro Municipal (depois, canceladas pela administração) e as Unidades Básicas de Saúde.
Parece que o dinheiro da Sáude, em LOUVEIRA, continua vazando por todos os lados, menos no atendimento à população!
Cabe agora, uma denúncia no Ministério Público, e também no Tribunal de Contas do Estado para investigar o alto valor das obras, e se o tamanho delas são necessariamente úteis e eficientes ao município. Deve-se investigar ainda o eventual prejuízo ao Erário Público e os responsáveis sobre isso, no caso, o prefeito Junior Finamore, o secretário de Administração Luiz Henrique Silva Scheneider, o secretário de Negócios Jurídicos, Rander Augusto Andrade e a Comissão de Licitação, hoje presidida pelo próprio secretário de governo de LOUVEIRA, o advogado e doador de campanha Dr. Hélio Braz.
INFOGRÁFICO: Em quatro municípios da região, valores pesquisados pela FOLHA apontaram custo médio inferior ao do praticado em LOUVEIRA para a construção de UBSs. Para Hélio Braz, secretário de Governo do prefeito Júnior Finamore “é difícil fazer comparações entre as obras”
