LOUVEIRA: Prefeitura pode derrubar qualquer obra irregular em início de construção
Quem está com a sua casa sendo construída em terreno irregular, caso de 70% das moradias de LOUVEIRA, pode botar as suas ‘barbas de molho’ porque a fúria predatória do prefeito Júnior Finamore não vai deixar ‘pedra sobre pedra’. Parece que o ‘Apocalipse’ está começando mesmo em LOUVEIRA, pois a cidade está um caos e o povo está com medo.
Na quarta-feira, 7, a Prefeitura de LOUVEIRA demoliu duas residências em construção no Bairro Alto das Colinas, região do Cristo, na sequência da Rua Francisco Viana, alegando suposta irregularidade no parcelamento do terreno. Em ‘comunicado oficial’, a Prefeitura informou que “nenhuma residência foi demolida, mas sim uma construção em fase inicial, em etapa de colocação dos alicerces”. E reitera que “não havia moradores no local, portanto, nenhuma família ficou desalojada”. Logo adiante a Prefeitura sai do singular para o plural de uma hora para outra. Do “nenhuma residência foi demolida” (singular) passou para “ciente do início dessas construções (plural), ainda no ano passado, o setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Obras) notificou seguidamente os proprietários do terreno, a fim de solucionar o impasse através do diálogo”.
MULTIPLICAÇÃO DAS CASAS
A Prefeitura garante que a primeira notificação foi com data de 25 de setembro e a segunda de 3 de outubro. Também nessa data, foi expedido o Auto de Embargo da obra, o aviso de demolição e também colocadas placas no local com orientações sobre o parcelamento irregular de solo. E que “depois dessas ações, os fiscais retornaram ao local no dia 8 de outubro e se depararam com as obras aparentemente paralisadas. Uma nova visita ao local foi realizada em 25 de novembro, quando foi constatada desobediência ao auto de embargo. Contudo, os fiscais retornaram ao local nos dias 1º e 4 de dezembro e verificaram que as obras estavam novamente paradas”.
Mas a Prefeitura parece que fez o ‘milagre da multiplicação das casas’ ao afirmar que, quando os fiscais retornaram no dia 5 de janeiro, para averiguação de rotina, verificaram duas construções irregulares iniciadas no ano anterior já com a cobertura e que havia outras duas novas obras, ainda no início da construção dos alicerces, o que obrigou a Prefeitura a derrubar uma dessas construções e retirou os alicerces da outra (qual a diferença entre derrubar e retirar os alicerces?). E frisa: “em fase inicial de levantamento”.
FAMÍLIA FALA
A reportagem da FOLHA NOTÍCIAS foi até o local e entrou em contato com a família que teve os seus imóveis demolidos. O casal Genivaldo e Fernanda de Sá contou uma história bem diferente da ‘oficial’. “Nós compramos o terreno de dois mil metros quadrados e começamos a construir a casa maior que é dos nossos pais. Essa sim foi notificada, e estamos na Prefeitura providenciando regularizar o imóvel. Mas as duas outras casas menores, que seriam para os meus irmãos, essas não foram notificadas. Quando a Prefeitura chegou foi com seis viaturas da Polícia, quatro da Guarda, duas da PM, uma ambulância, tratores, e começaram a botar tudo abaixo. Arrancaram o alicerce de uma casa e derrubaram a outra. Minha mãe, já bem idosa, passou mal e caiu sendo levada para o hospital. Eles não mostraram qualquer documento, foi tudo ‘de boca’, chegaram ameaçando, implantando o terror, inclusive havia cinco crianças no local que assistiram a essa barbaridade e choravam sem parar. Mas nós vamos entrar na Justiça contra a Prefeitura e todos que foram responsáveis por essa violência, inclusive o prefeito Junior. Não precisa de nada disso, era só conversar, como fizeram com a outra casa que estamos regularizando. E para não deixar pistas da violência, logo depois a Litucera veio e levou os restos dos alicerces e das paredes demolidas fazendo a limpeza do crime que cometeram”, relata Genivaldo.
PRÁTICA DEMOLIDORA
A prática demolidora da Prefeitura Municipal de LOUVEIRA teve início logo depois da posse de Júnior Finamore, quando mandou derrubar algumas casas no Bairro da Abadia apenas porque os proprietários das mesmas são seus adversários políticos, demonstrando total falta de critérios sociais e habitacionais. Acontece que 70% das casas construídas e por construir em LOUVEIRA estão irregulares. Um novo condomínio na estrada que vai para o Hopi Hari tem cerca de 50 casas irregulares, será que vão ser derrubadas? Se assim for Finamore vai ter que demolir a cidade quase toda.
ANISTIA GERAL
A Prefeitura de LOUVEIRA deveria promover a anistia de todo mundo e iniciar a regularização dos imóveis de forma mais humana levando em consideração cada casa, cada caso, se tem crianças, idosos, pessoas com deficiência, doentes crônicos, em tratamento, etc. Fica a idéia!
MAU EXEMPLO
Colocando em sua campanha eleitoral que seria o prefeito da ‘mudança’, Júnior Finamore só tem apresentado mais do mesmo. Desde as perseguições, à falta de cuidado com o meio ambiente, como ficou bem claro com a elaboração sem consulta à população do ‘seu’ Plano Diretor’, a atual Administração não foge à regra dos últimos prefeitos. Parece a mesma coisa ao longo de 40 anos. Um exemplo é o famoso episódio da ‘Vila da Conquista’, envolvendo moradores e o finado ex-prefeito Eleutério Malerba, quando cerca de 30 famílias viveram um autêntico pesadelo a partir do momento em que o então prefeito determinou que as casas em construção no bairro, supostamente ainda sem moradores, fossem demolidas. No mesmo dia, em outubro de 2009, um trator da Prefeitura foi encaminhado ao bairro para que a ordem fosse cumprida. A ação foi acompanhada por quatro viaturas da Guarda Municipal. Mas uma forte mobilização de moradores e o eminente risco de confronto entre a população e a Guarda impediram que a operação fosse realizada.
SEM FAVELA
Tudo começou durante uma sessão da Câmara Municipal quando as famílias foram até o Legislativo reivindicar obras de saneamento básico e melhorias na infraestrutura do bairro. Mas segundo o Poder Público, as casas foram construídas em uma área de manancial e infringem a Lei de Proteção Ambiental prevista na Constituição Federal Brasileira.
No final da tarde, o finado prefeito Eleutério Malerba recebeu em seu gabinete os populares da Vila da Conquista e foi logo advertindo: “LOUVEIRA não vai virar favela na minha gestão. Esse loteamento não tem permissão da Prefeitura e os moradores foram enganados pelo proprietário da área. Eles devem entrar com uma ação contra ele e deixar que nosso trabalho seja feito”, comentou. Em seguida a Guarda Municipal e o trator da Prefeitura voltaram ao bairro para desta vez concretizar a demolição das casas.
MANDADO DE SEGURANÇA
Quando a situação parecia fugir do controle das autoridades, o então vereador Clodoaldo Martins se dirigiu ao comandante da Guarda Municipal, na época Romualdo Aparecido de Oliveira, dizendo que um Mandado de Segurança expedido pelo Juiz André Pereira de Souza estava sendo levado ao local através de uma Oficial de Justiça para interromper as demolições. A Oficial apareceu no bairro e entregou o documento às autoridades. Por esse motivo, os funcionários da Prefeitura optaram por cumprir a determinação e foram embora. As casas e as famílias sobreviveram ao feroz ataque do prefeito da época.
Mas LOUVEIRA agora, revive o terror das demolições a cargo do atual prefeito que jurou fazer diferente, mas repete tudo o que julgou combater. É mais do mesmo!
