LOUVEIRA: Projeto para divulgação da ‘Manobra de Heimlich’ é vetado na Câmara
A sétima sessão ordinária da Câmara de LOUVEIRA deste ano, realizada na noite desta terça-feira (30), foi rápida (durou 70 minutos), em ritmo de véspera de feriado. Nenhum Projeto de Lei (PL) foi apreciado pelos 13 vereadores e o que mais chamou atenção no encontro quinzenal do Legislativo foi a votação do veto total do prefeito Júnior Finamore (PTB) referente ao PL 2/2019, do parlamentar Nilson Cruz (PSD). O projeto previa a fixação de cartazes informando procedimentos do método hospitalar ‘Manobra de Heimlich’, que aborda o ato de desengasgar pessoas. Previa, porque os 12 vereadores com direito a voto aprovaram o veto do Executivo, inclusive o próprio Nilson, autor do projeto.
A justificativa do prefeito de LOUVEIRA é que a propositura (através do Autógrafo de Lei nº 04/2019) possui um vício de iniciativa, uma vez que ela não cabe aos integrantes do Poder Legislativo, mas ao chefe do Poder Executivo fazer esse tipo de projeto para divulgação. Tal vício impede o seu regular prosseguimento. “O projeto de lei, se aprovado, será inconstitucional, uma vez que rompe com a independência e harmonia entre os Poderes, na medida em que um Poder (Legislativo) impõe obrigações para outro Poder (Executivo), no que concerne à criação de outro requisito para o fornecimento da Alvará da Vigilância Sanitária”, justificou Finamore no texto do veto.
Mais inusitado que a aprovação do veto do prefeito por parte de Nilson Cruz foi sua fala no plenário a respeito do tema. “Infelizmente não foi desta vez (que o projeto foi aprovado). Vou voltar com a proposta para esta Casa de Leis, mas de outra forma, disse. O parlamentar do PSD falou do comentário do colega de partido Rodrigão, que estranhou o autor da propositura ter dado seu ‘sim’ ao veto, dando a entender que Cruz foi incoerente. “O nobre colega (Rodrigão) ficou preocupado com meu voto, não com o projeto em si. Só o meu veto não resolveria e contentei a maioria dos vereadores. Deixei o painel todo verde (o ‘s’ do ‘sim’ de cada voto é verde e o ‘n’ de ‘não’ é vermelho) para mostrar que esta Casa tem união. Quem manda no voto de um vereador é ele mesmo”, cutucou.
O emedebista Luiz Rosa também se manifestou no plenário a respeito do veto ao projeto sobre cartazes informando procedimentos do método hospitalar ‘Manobra de Heimlich’. “Que o Executivo faça um projeto sobre o tema e o leve à Câmara. A ideia é boa, mas o projeto do vereador Nilson Cruz é inconstitucional”, destacou.
MARCHA A BRASÍLIA
Os dois representantes da população filiados ao PSD também falaram de suas indicações ao Executivo, todas no sentido de pedir melhorias na conservação de calçadas e outros espaços públicos da cidade, além de medidas de combate à dengue e atenção à segurança aos reservatórios de água da cidade. Luiz Rosa ainda leu o relatório da participação de três parlamentares do município (ele, o presidente da Casa, Laécio Neris, e Helinho) na Marcha a Brasília em Defesa das Cidades Brasileiras, entre 8 e 11 de abril. Luiz comentou as reuniões em que o trio participou e destacou a importância do teor das discussões ocorridas no evento.
MANOBRA DE HEIMLICH
A Manobra de Heimlich é o melhor método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por corpo estranho. Essa manobra foi descrita pela primeira vez pelo médico estadunidense Henry Heimlich em 1974 e induz uma tosse artificial, que deve expelir o objeto da traqueia da vítima.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima sessão da Câmara de LOUVEIRA está marcada para o dia 14 de maio, às 18h30. Um dos projetos de lei que entrou em tramitação nesta terça (30) e pode ser votado daqui a duas semanas é o PL 15/2019, do prefeito Júnior Finamore, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da cidade para o exercício 2020.
(PAULO BEHR FERRO, da equipe de correspondentes da FOLHA NOTÍCIAS)
