REGIÃO: 3a Vara do Trabalho de Jundiaí libera R$ 500 mil para combate ao COVID-19
A 3a Vara do Trabalho de Jundiaí, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (que abrange as cidades de LOUVEIRA e VINHEDO), destinou R$509.069,44 ao HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, localizado em JUNDIAÍ, que tem sido a Instituição referência no atendimento à COVID-19, em JUNDIAÍ e Região.
Em decisão, a juíza Titular daquela Vara, Dra Kathleen Mecchi Zarins Stamato, que levou em consideração a grave crise sanitária enfrentada em decorrência da pandemia por COVID19, usou dos termos da Recomendação GP no 001/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região no sentido de que se promover a destinação das verbas oriundas das condenações em Ação Civil Pública para o suporte às entidades e instituições que enfrentam os efeitos da pandemia do Coronavírus, determinando que o valor de pouco mais de meio milhão de reais seja destinado à aquisição de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia, por instituição de saúde que,
em JUNDIAÍ, tem se dedicado a atender os casos de COVID19, em especial pacientes do SUS e população mais carente.
Os valores são oriundos de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho que, por meio do Procurador do Trabalho, Dr. Bruno Augusto Ament, reconhecendo a gravidade da pandemia causada pelo Coronavírus, e no sentido de viabilizar recursos financeiros para seu enfrentamento, manifestou-se de acordo com a destinação e imediata liberação dos valores pela Magistrada.
“A despeito das medidas de prevenção à disseminação do coronavírus impostas pelo isolamento social, as quais impedem as atividades presenciais na Justiça do Trabalho, nós, juízes e servidores, temos trabalhado incansavelmente, de forma remota, movimentando os processos, proferindo despachos e sentenças, liberando valores e alvarás, realizando audiências, especialmente as de conciliação, atendendo por e-mail, whatsapp, videoconferências e outros meios telepresenciais, tudo para garantir que o jurisdicionado e os advogados sigam sendo atendidos, e os direitos assegurados”, afirmou a juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato.
Acompanhe alguns números totais referentes à toda a abrangência do Tribunal – 153 Varas (mais detalhes e outras notícias podem ser buscadas no portal do TRT15 www.trt15.jus.br):
RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE DO TRT15 na quarentena
1a semana – 16 a 22/3/2020
1- Número de sentenças = 9.498
2- Número de decisões = 15.034
3- Número de despachos = 38.621
4- Número de atos cumpridos por servidores = 566.738
5- Valores liberados para combate ao coronavírus = 0
2a semana – 23 a 29/3/2020
1- Número de sentenças = 9.705
2- Número de decisões = 15.358
3- Número de despachos = 37.883
4- Número de atos cumpridos por servidores = 432.241
5- Valores liberados para combate ao coronavírus = R$ 1.680.105,35
3a semana – 30/3 a 5/4/2020
1- Número de sentenças = 11.793
2- Número de decisões = 12.679
3- Número de despachos = 32.143
4- Número de atos cumpridos por servidores = 411.827
5- Valores liberados para combate ao coronavírus = R$ 9.436.984,69
4a semana – 6/4 a 12/4/2020
1- Número de sentenças = 6.445
2- Número de decisões = 5.959
3- Número de despachos = 15.234
4- Número de atos cumpridos por servidores = 194.144
5- Valores liberados para combate ao coronavírus = R$ 2.412.836,84
5a semana – 13/4 a 19/4/2020
1- Número de sentenças =12.332
2- Número de decisões = 12.419
3- Número de despachos = 26.498
4- Número de atos cumpridos por servidores = 383.101
5- Valores liberados para combate ao coronavírus = R$ 2.799.350,91
