REGIÃO: Balanço anual das Câmaras na região
O biênio 2013 / 2014 foi muito produtivo para as Câmaras Municipais da região, principalmente no ano de 2014, quando o resultado das eleições presidenciais, para governador, senador e deputados, a perspectiva de eleição da nova mesa Diretora, e a proximidade das eleições municipais, fizeram ‘balançar’ as estruturas de algumas Casas de Leis, acirrando as disputas entre os grupos situados mais à ‘direita’ ou à ‘esquerda’ empenhados em dar continuidade aos seus interesses políticos tanto no Legislativo como no Executivo de seus municípios. Acompanhe nestas páginas, o desempenho do Legislativo em cada cidade, nos últimos dois anos:
LOUVEIRA: Sustentabilidade em Louveira
O presidente da Câmara Municipal de LOUVEIRA, vereador Estanislau Steck (PSD), realizou um trabalho intenso no poder Legislativo da cidade abrindo concurso público, disponibilizando a Câmara para eventos culturais, políticos e religiosos. Em sua gestão de quatro anos contribuiu para a implantação da Brigada de Incêndio, CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), Câmara Sustentável, Gestão de Contratos, Gestão de Qualidade (ISO 9001:2008), Museu Virtual, Conhecendo a Câmara, Sistema de Controle Interno, Escola do Legislativo e Ouvidoria e muitos outros projetos de sucesso que levaram a Câmara a ser a mais sustentável, transparente e cidadã da região.
CÂMARA SUSTENTÁVEL
Um dos projetos inovadores e de destaque é a proposta de uma Câmara mais sustentável. Sempre preocupado com o meio ambiente, o vereador implantou o programa Câmara Sustentável, que tem como objetivo transformar os hábitos de todos os servidores da Casa, além de ampliar a conscientização sobre a necessidade de interagir de forma sustentável com o meio ambiente. Criou a cisterna de água de reúso, substituiu lâmpadas comuns por lâmpadas de led, fez o telhado e a parede verde, diminuiu o consumo de papel, implantou a lavagem a seco nos carros oficiais e deu início à separação do lixo. Adotou-se, ainda, a utilização de purificadores de água no lugar dos tradicionais galões e a implantação do sistema de compostagem, onde se recuperam os restos de alimentos destinados à confecção de adubo para as plantas do jardim interno.
CONHECENDO A CÂMARA
Outro projeto importante criado durante seu mandato como presidente foi o “Conhecendo a Câmara”, que tem como objetivo aproximar ainda mais a Câmara da população, mostrando um espaço aberto a todos. Durante estes anos, o projeto recebeu mais de 2 mil pessoas que puderam ver de perto o trabalho desenvolvido pelo setor administrativo, conversar com os vereadores, conhecer as dependências da casa, e compreender um pouco mais sobre o trabalho realizado pelo Legislativo.
AMPLIAÇÃO
Steck também fez em seu mandato a ampliação da Câmara com a construção do Anexo que abrigará os novos gabinetes, deu o direito ao cartão alimentação aos servidores, o prêmio de assiduidade, adaptou o prédio para ser mais acessível, lançou o Museu Virtual, implantou as normas técnicas do ISO 9001:2008, que estabelecem os procedimentos para a melhoria contínua nos processos internos do poder Legislativo, com o objetivo de alcançar a excelência no atendimento ao morador da cidade, e assim transformando a Casa de Leis de LOUVEIRA em um exemplo de organização de credibilidade.
VINHEDO: campeã de economia
A gestão implementada pelo vereador e presidente, Rubens Nunes (PR), tornou a Câmara Municipal de VINHEDO a mais econômica da região, superando todos os números históricos do Município com uma economia em torno de 4,2 milhões de reais em 2014, sobrepujando a marca do ano anterior, que foi de 3,7 milhões poupados, valor devolvido à Prefeitura de VINHEDO.
Tudo isso graças ao modelo de administração utilizado por Rubens Nunes desde que assumiu a gestão do Poder Legislativo em 2013 e que tem como foco a profissionalização dos serviços prestados, otimização dos modelos gerenciamento de recursos e, principalmente, aplicação de meios organizacionais da iniciativa privada.
Ao comentar a sua gestão, Rubens Nunes acentua: “Tenho buscado aplicar recursos de modo eficaz, coeso, sempre respeitando a moralidade e economicidade. Acredito que o Gestor Público tem a obrigação de prestar contas e prover o zelo adequado na aplicação de valores advindos do pagador de impostos, essa forma de trabalho se mostrou prática, correta e bem sucedida”. E ainda garante: “Espero que o modelo venha a ser replicado em diversos setores da Administração Pública”.
SANTA CASA
O presidente da Câmara Municipal de VINHEDO efetuou os repasses e devoluções ao Poder Executivo de modo gradativo durante o ano de 2014, sendo o primeiro, no valor de R$ 2 milhões, feito nos meses de setembro e outubro, tendo em vista as necessidades da Prefeitura para a reabertura da Santa Casa. O segundo montante se refere ao cancelamento dos duodécimos dos meses de novembro e dezembro, garantindo que mais de R$ 1.753.166,70 fiquem nos cofres públicos. Ainda, conforme previsto pelo Presidente Rubens Nunes, mais um montante será devolvido até o próximo dia 18 de dezembro – quando se realiza o fechamento contábil – somando-se aos recursos devolvidos anteriormente.
“Urge enfatizar o trabalho de apoio e respaldo empenhado pelos demais membros da mesa diretora, o vice-presidente Dr. Alexandre Viola (PPS), a 1ª secretária Ana Genezini (PTB), e o 2º secretário Márcio Melle (PSB) que acolheram a proposta de gestão empenhada e prestaram auxílio ímpar durante esses 2 anos à frente da Casa de Leis, tendo um papel primordial para que fosse possível alcançar este objetivo”, reconhece Rubens Nunes.
Por seu lado, o prefeito de VINHEDO, Jaime Cruz, agradeceu à Câmara Municipal, em especial à presidência, pelo discernimento e sensibilidade “em compreender o atual momento das contas do município”. Ele acredita que “estas devoluções irão ajudar muito a Prefeitura a reabrir a nossa querida Santa Casa”.
INVESTIMENTOS
Rubens Nunes também lembrou que todas as despesas da Câmara Municipal foram atendidas e investimentos foram feitos, como reforma predial da Câmara, com a pintura externa do prédio, pavimentação do pátio e instalação de toldos no estacionamento, na informatização com aquisição de novo servidor, computadores e notebooks aos vereadores, além de novos e modernos equipamentos de informática para melhorar a qualidade das transmissões das sessões e a troca de todos os assentos do plenário, melhorias e modernização do departamento de imprensa, dentre outros.
VALINHOS: Economia também em Valinhos
Na última sessão do ano, terça-feira, 16, às 19h30, o vereador Lorival Messias (PROS) apresentou a retrospectiva do seu trabalho como presidente no biênio 2013/2014, período em que a mesa diretora, além do presidente, foi composta pelo 1º secretário, Kiko Beloni (PSDB); 2º secretário Paulo Montero (Solidariedade); 3º secretário Rodrigo Toloi (PDT); 4º secretário Pedro Damiano (PR); 1º vice-presidente Henrique Conti (PV) e 2º vice-presidente vereador Tunico (PMDB).
INVESTIMENTOS
Segundo o ex-presidente Lorival, “vários investimentos, ações e projetos foram desenvolvidos para adequar o novo prédio, valorizar o funcionalismo público, organizar e dar transparência às informações, além de gerar economia aos cofres públicos. Em 15 de dezembro de 2012, a Câmara Municipal saiu do tradicional prédio da Rua José Milani, na região central, para se instalar em um novo prédio localizado no Residencial São Luiz, que possui 7 mil metros de construção. Com a revisão da Lei Orgânica, em 2011, que aumentou de 11 para 17 o número de vereadores a partir de janeiro de 2013, o novo prédio foi essencial para abrigar uma estrutura mais complexa e melhor atender a população valinhense”, relata.
“Coberturas em toldos foram compradas para completar a estrutura e facilitar o acesso da população e funcionários. A aquisição de um gerador foi necessária para armazenar energia e utilizá-la em momentos de queda, garantindo, assim, a funcionalidade do prédio e a não interrupção das atividades e transmissões da TV Câmara. O Plenarinho, onde são realizadas as sessões ordinárias da Câmara, recebeu novos mobiliários e os vereadores, agora, ficam no mesmo patamar da mesa diretora, em posição de igualdade e de frente para o público. Para o Plenário Multiuso foram compradas cortinas, telões de projeção de imagens e novas câmeras”, comemora Lorival.
REDUÇÃO DE GASTOS
O ex-presidente reduziu os gastos com a manutenção dos carros antigos, um deles com mais 10 anos de uso, adquirindo três carros OK modelo Corola. Dois carros antigos foram doados para auxiliar as áreas da cultura e da segurança do município e o terceiro destinado para uso exclusivo da TV Câmara na produção de reportagens.
Outras economias foram possibilitadas com a compra de máquinas de café em substituição às garrafas que causam desperdício de pó e açúcar. Uma das primeiras medidas que proporcionou economia está no Ato número 1, publicado em 14 de janeiro do ano passado. Funcionários da Câmara que desejavam mudar de cargo passaram a ser remanejados, sem receber as verbas rescisórias. Caso o funcionário queira receber as verbas trabalhistas, ele só poderá ser recontratado novamente pela Câmara após 90 dias.
Outra iniciativa é o fim da compra de férias de funcionários, que acabavam gozando 20 dias de descanso e ‘vendendo’ os 10 restantes do mês, o chamado abono pecuniário. Segundo dados do Departamento Financeiro, o fato possibilitou economia de mais de R$ 20 mil aos cofres da Câmara somente em 2013. Em 2014 a Câmara economizou R$ 1,2 milhão. Este valor foi devolvido à Prefeitura. Do total, cerca de R$ 400 mil foram destinados a investimentos na Guarda Civil Municipal com a compra de 4 veículos equipados e duas motocicletas.
Ainda em 2013, houve responsabilidade com o dinheiro público e a Câmara de VALINHOS foi a segunda que mais economizou verbas entre as dezenove casas legislativas da Região Metropolitana de Campinas. O fato ganhou destaque em jornais de toda a região.
Com relação à energia elétrica, também houve contenção de gastos. Para que lâmpadas não ficassem acesas pelos corredores sem que ninguém estivesse no local, foram instalados sensores.
NORMAS DE SEGURANÇA
O novo prédio da Câmara também teve de se adequar às normas de segurança. Funcionários participaram de treinamento da Brigada de Incêndio. A Câmara também vai providenciar a construção de calçada em mosaico português, para atender à legislação municipal. O estacionamento na frente da Câmara foi uma conquista através de uma parceria com a Prefeitura, que autorizou o uso do terreno para que os munícipes possam estacionar com mais segurança.
Com o aumento do trabalho dos vereadores e a quantidade de eventos que a Câmara passou a sediar em dois plenários – um com 120 lugares e outro multiuso com 316 poltronas – muitas pessoas visitam o prédio do Poder Legislativo, motivo que levou a presidência a tomar medidas como a identificação na portaria, que agora está no Saguão de Vidro, e acesso digital aos corredores, onde ficam os gabinetes e departamentos.
Para a segurança do prédio, a atual presidência teve a iniciativa de implantar um sistema de monitoramento 24 horas com a Guarda Civil Municipal. O prédio foi equipado com 42 câmeras de segurança (32 internas e 10 externas) e as imagens enviadas em tempo real para o Centro de Comunicações da Guarda. O objetivo é reforçar a segurança, principalmente no período em que não há funcionamento.
FUNCIONÁRIOS
O então presidente Lorival passou a exigir que, tanto os funcionários concursados quanto os comissionados registrem a entrada e saída do trabalho no ponto eletrônico, disciplinando a carga horária de todos os servidores. Para o bom funcionamento da Casa de Leis, foi completado o chamamento de candidatos que passaram no último concurso público, de 2010. No que se refere à utilização de veículos oficiais, uma circular interna foi enviada aos vereadores colocando regras para que houvesse mais critério, diminuindo, com isso, despesas com combustível. No último mês de novembro, a Câmara gastou apenas R$ 546,00 de combustível com os cinco veículos, segundo dados do Departamento Financeiro.
Os funcionários do Poder Legislativo também foram valorizados. Pela primeira vez na história da Câmara de VALINHOS, os servidores efetivos e comissionados tiveram direito ao vale-refeição, fornecido por meio de cartão magnético entregue pela empresa vencedora da licitação.
A Câmara manteve a qualidade do plano de saúde dos funcionários com o convênio da Amil e agora com o retorno da Unimed. Em fase de licitação, outra conquista: a cesta básica. Todos os funcionários – exceto diretores de departamento e assessores de vereadores – receberão pela primeira vez este benefício, para completar a renda familiar. Os funcionários participaram de momentos de integração e descontração com cafés da manhã e confraternizações.
LEGISLATIVO
O trabalho dos vereadores foi essencial para valorizar a imagem da Câmara perante a sociedade. Além do trabalho legislativo, que reflete em solicitações de melhorias feitas pela população e apresentadas pelos vereadores, a presidência proporcionou debates abertos ao público com 15 audiências públicas e discussões na apresentação de projetos como a não liberação dos rodeios.
Nestes dois anos, foram apresentadas mais de 4200 indicações, 400 moções, 29 projetos de decreto legislativo, 5 emendas à lei orgânica, 465 projetos de lei, 29 resoluções e mais de 3500 requerimentos.
Por meio do Departamento de Comunicação, as informações da Câmara chegaram à população com o envio de 1508 releases à imprensa da cidade e região. Adequações nas legislações permitiram que a Câmara cumprisse leis e entregas de honrarias, atraindo a população para suas dependências. A Câmara contou com um público de aproximadamente 20 mil pessoas presentes em sessões solenes, ordinárias, extraordinárias e eventos como formaturas, fóruns de debates, tudo sem nenhuma confusão. Essas pessoas participaram de 205 eventos ao longo desses dois anos de mandato da atual mesa diretora.
TV CÂMARA
A TV Câmara também avançou no quesito qualidade com a compra de novos equipamentos e o início da programação própria, como o telejornal ‘Câmara em Notícias’ e o programa de entrevistas ‘Sala de Visitas’. Foram adquiridas mesa de som, câmeras robóticas, filmadoras e um teleprompter para os programas da Casa. Desse modo foram produzidos 4 programas especiais da Festa do Figo 2014, além da cobertura da Festa do Figo 2013, 90 edições do telejornal ‘Câmara em Notícias’, 80 entrevistados contando suas histórias no programa ‘Sala de Visitas’, 36 vídeos de homenagens a pessoas que se destacam na sociedade, além da produção de 86 jornais internos.
Já por meio da Rádio Comunitária VALINHOS FM, duas vezes por semana, houve também divulgação do trabalho dos vereadores e do Poder Legislativo como um todo em 145 boletins. Para a diretora de Comunicação, Denise Giunco, atrair a população para a Câmara é fundamental para que o cidadão possa conhecer o trabalho dos vereadores e entender o Poder Legislativo, afinal, a Câmara é a ‘casa do povo’.
PARLAMENTO RMC
A Câmara de VALINHOS foi, em todo período, sede administrativa do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, que congrega as 20 Câmaras regionais e aproximadamente 300 vereadores. A atuação do presidente Lorival também foi essencial para a luta da Frente Parlamentar em Defesa da Volta do Trem de Passageiros para a região de Campinas.