REGIÃO: CNH digital passa a valer em São Paulo
Depois de alguns estados já aderirem a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), chegou a vez de São Paulo aderir ao novo serviço, que já é válido em âmbito nacional. Na prática, a CNH digital facilitará a identificação, tanto para os condutores quanto para os agentes de trânsito.
Sua autenticidade poderá ser comprovada pela assinatura via certificado digital do emissor ou via leitura QR Code. A Soluti, empresa especializada em segurança e Certificação Digital, desenvolveu uma solução que serve de apoio para a entrada em vigor da CNH-e, o S.DNA. A ferramenta tem como característica reunir informações pertencentes a um indivíduo, empresa ou produto através de um Certificado de Atributo que reúne os dados do usuário via autenticação. Também possui um recurso de comunicação de dados, compilando informações sobre um determinado usuário ou empresa para acesso à terceiros, via QR Code.
As novas carteiras de habitação passarão a usar o código na parte interna do documento, permitindo sua leitura com a câmera de um smartphone de forma fácil e acessível, evitando fraudes.
COMO OBTER A CNH-e
Antes de baixar o aplicativo no smartphone, o motorista deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Denatran. Após isso, deve ser feito o download gratuito do app, que estará disponível nas lojas oficiais da Apple e do Google. Outro quesito é a aquisição de um certificado digital (pago), que irá permitir fazer todo o processo pela internet. Também será necessário fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran. A partir daí o condutor cria um PIN de segurança.
DÚVIDAS:
1. Em quais estados é possível obter a versão digital?
O serviço já está disponível em 20 estados: Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
2. Como solicitar a CNH Digital?
A primeira coisa a ser feita, é pesquisar a disponibilidade em seu estado. Se houver, é possível solicitar de duas maneiras: realizando o cadastro no site do Denatran e finalizando o processo pessoalmente em um local de atendimento do Detran ou fazendo todo o processo no site. Porém, é preciso ter Certificado Digital para isso e o motivo é simples: “O Certificado Digital identifica inequivocamente no meio eletrônico, garantindo a autenticidade das informações, por isso ele é exigido nesse e em demais processos em que a garantia da identidade é imprescindível”, explica Leonardo Gonçalves, diretor de Varejo e Canais da Certisign, Autoridade Certificadora e especialista em Identificação Digital.
3. Vale investir no Certificado para solicitar a CNH Digital?
O investimento é válido, uma vez que o Certificado Digital pode ser usado em outras aplicações(são mais de duas mil) e tem valores acessíveis – por exemplo, o Certificado Digital e-CPFpode ser adquirido por menos de R$ 1 por dia na Certisign. No caso específico da CNH Digital, o motorista deve fazer a conta de quanto vale a hora do dia dele e a comodidade de poder realizar o processo on-line, sem se preocupar com o trânsito e filas.
4. Todo motorista pode solicitar a CNH Digital?
Não. É preciso ter a versão impressa da CNH com QR Code,que começou a ser emitida em maio de 2017.
5. Há algum custo para requisitar a versão digital?
Segundo informações do Portal de Serviços do Denatran, a cobrança de possíveis taxas para emissão da versão eletrônica fica a cargo dos DETRANs de cada estado.
6. A CNH Digital é segura?
Sim, pois possuí elementos de segurança iguais aos da versão impressa, como o QR Code. Além disso, a nova versão é assinada digitalmente por um Certificado Digital ICP-Brasil do Detran e exige o cadastro presencial ou o uso do Certificado Digital do titular e senhas de acesso – forte, para a atualização cadastral no Portal de Serviços do Denatran, e simples, para a visualização e exportação das informações.
