REGIÃO: Crise leva Câmaras a reduzir custos e pessoal
A queda de arrecadação na maioria dos municípios do Brasil em virtude da crise econômica tem causado inúmeros prejuízos, desde o aumento muito grande no desemprego como o contingenciamento financeiro, a redução e a suspensão de investimentos, principalmente aqueles que dependem de verbas Estaduais e Federais.
A situação das cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e da Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) é muito semelhante, com municípios passando por um sufoco muito grande, a exemplo de VALINHOS, na RMC, e de Jundiaí, na AUJ, que, apesar de arrecadarem muito, se encontram com um endividamento público, pouco sobrando para os custos de manutenção da cidade. Jundiaí, também uma cidade muito rica, mas devido ao seu alto grau de endividamento (inclusive em dólar), tem sofrido muito com a queda de arrecadação provocada pela crise financeira nacional e internacional.
MUITO DINHEIRO E POUCAS OBRAS
Na outra ponta da crise estão cidades como LOUVEIRA, que além de não sofrer uma perda significativa de arrecadação, é atualmente uma das cidades mais ricas do país, com o menor endividamento, algo em torno de 400 mil reais, dívida mais afeita a uma pessoa física que a um município. Apesar de uma carência muito grande de urbanização e modernização dos serviços da cidade, LOUVEIRA aparentemente tem investido muito na educação, mesmo com uma quantidade muito grande de obras paradas e/ou abandonadas, o que deixa a impressão de falta de planejamento e de qualidade de gestão.
Apesar de sofrer perda de arrecadação, cerca de 8% de queda de ICMS em 2014, VINHEDO mantém um alto nível de qualidade de vida, principalmente na saúde e na educação, mas também tem investido com recursos próprios em obras de infra-estrutura, notadamente com relação ao saneamento básico, serviço de água e esgoto, construção de escolas e creches, ampliação de hospital e construção de Postos de Saúde, assim como Centros Culturais e Esportivos, de atenção a idosos, mobilidade urbana, atividades culturais, esportivas e de lazer.
CORTES E CONCURSO
Diante da perda de arrecadação generalizada, com algumas exceções, como LOUVEIRA, as Câmaras Municipais têm procurado contribuir com os desafios enfrentados pelas Prefeituras, seja na base de um controle mais rigoroso nos custos de manutenção, seja no corte de pessoal, principalmente entre os que exercem cargos de confiança, a exemplo de Campinas e de VALINHOS, sendo que na primeira serão cortados cinco assessores de cada vereador, e eliminadas metade das funções que os assessores podem desempenhar nos gabinetes, de um total de doze. Em VALINHOS, o presidente da Câmara, Rodrigo Toloi inicia processo de readequação do quadro de servidores da Câmara com a exoneração de sete assessores comissionados que deverão ser substituídos através de Concurso Público. Esse processo de readequação do quadro de funcionários do Legislativo apenas teve início, não estando descartadas novas demissões ao longo deste ano.
ERROS DO PASSADO
“A previsão é de que um Concurso Público seja aberto para preenchimento de vagas. Todas essas medidas fazem parte da transição necessária para cumprir as metas que vêm sendo estabelecidas entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, tendo em vista irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas na estrutura administrativa aprovada em 2013”, explica Toloi.
Mesmo considerando uma decisão difícil, principalmente no momento em que o Brasil passa por um período de crise econômica, Toloi disse que não havia alternativa que não fosse iniciar essa diminuição no quadro atual para, consequentemente, também reduzir gastos do Legislativo valinhense. “Desde que assumi a presidência, tomei conhecimento dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público e decidi, junto com os demais vereadores e minha equipe, reduzir o número de funcionários comissionados”, explica.
NOVA ESTRUTURA
Toloi anunciou que uma nova estrutura administrativa deve ser apresentada em breve para votação e discussão em plenário. O documento estabelece a organização da Câmara, com os cargos, departamentos e setores do Legislativo. “Tudo que estamos projetando faz parte de estudos internos muito bem avaliados pelos Departamentos Jurídico e Administrativo. Consequentemente, será aberto um novo concurso. Todo esse processo vem sendo tratado em reuniões com o Ministério Público do nosso município que, há anos, vem cobrando uma nova postura de nossa parte”, garante o presidente Toloi.
LOUVEIRA EM ESTUDOS
Como o município não foi ainda alcançado pela crise econômica que tem afetado as cidades vizinhas, a Câmara Municipal tende a manter ou até mesmo ampliar a sua estrutura de cargos comissionados em função de prestar um melhor serviço à população. Nesse sentido o presidente Nilson Cruz revelou à FOLHA NOTÍCIAS que “a reestruturação dos cargos na Câmara de LOUVEIRA passou por um estudo e, agora, está na fase de elaboração de um projeto de alteração de cargos na Casa de Leis que será devidamente publicizada aos órgãos de imprensa após ser levada ao conhecimento e debate com os vereadores. Ainda não há prazo para que essas ações ocorram. Mas esta Legislatura vai priorizar cargos técnicos e em Concurso Público”, garante Nilson Cruz.