REGIÃO: Operação da Secretaria da Fazenda apura sonegação fiscal em LOUVEIRA
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou uma operação contra sonegação fiscal em 113 empresas do Estado, sendo sete na região de Campinas (incluindo LOUVEIRA), na última sexta-feira (14). A ação apura irregularidades em processos de exportação e remessas com o mesmo fim. As companhias investigadas foram vistoriadas e notificadas. No total da operação, denominada ‘Desvio de Rota’, o prejuízo estimado pela Fazenda aos cofres públicos é de R$ 100 milhões, por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS). Ao todo, 226 agentes fiscais de 16 Delegacias Regionais Tributárias participam da ação no Estado. A investigação apura casos de fraude, em que, apesar da promessa de exportação feita pelas empresas, produtos não teriam saído, de fato, do Estado ou do Brasil.
Todas as companhias investigadas terão 15 dias para entregar documentos que comprovem a exportação, sob pena de serem autuadas. O valor da multa equivale a 50% do valor da operação. A Secretaria da Fazenda não informou o nome da empresa de LOUVEIRA que foi notificada.
Os municípios envolvidos nas investigações da Delegacia Regional Tributária (DRT):
- DRT-5: Campinas, Americana e mais 5 cidades – R$ 50 milhões em operação na região, que resultariam em R$ 9 milhões de sonegação em ICMS. Total de 11 empresas, vistoriadas por 22 fiscais de renda.
- DRT-16: Águas de Lindoia, Socorro, LOUVEIRA e mais quatro cidades – R$ 20 milhões em operação e R$ 3,6 milhões em ICMS. Total de 10 empresas, vistoriadas por 20 fiscais de renda.
