REGIÃO: Saúde caótica na RMC preocupa o Cremesp
A situação crítica em que vive a saúde em algumas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), com falta de pagamento a médicos e precárias condições de trabalho de profissionais da saúde está provocando um acelerado sucateamento nas condições estruturais e sociais da área da saúde.
O diagnóstico é feito pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) que considera bastante crítica a situação da saúde pública em sete cidades da RMC: Americana, VALINHOS, VINHEDO, Sumaré, Nova Odessa, Itatiba e Cosmópolis. A ausência de remuneração dos médicos estaria refletindo na qualidade da assistência prestada à população.
SUBFINANCIAMENTO
Segundo Lavínio Camarim, vice-presidente do Cremesp, “a crise decorre do subfinanciamento crônico do SUS (Sistema Único de Saúde), em que os gestores públicos, além de não fazerem os repasses devidos, ainda terceirizam, quarteirizam e até quinterizam os serviços, realizando muitas vezes contratos verbais para admissão de prestadores como pessoa jurídica, descaracterizando o vínculo empregatício e gerando insegurança e instabilidade ao profissional”, explica. E emenda: “É preciso garantir ao médico o direito de exercer a profissão dignamente, com remuneração compatível e boas condições de trabalho, assegurando à população a adequada assistência em saúde que ela merece”, avalia Camarim.
INASE FALHA
No caso de VALINHOS, Camarim entende que a situação dos trabalhadores da UPA também é muito complicada. A Prefeitura assumiu essa semana o pagamento dos salários de dezembro, que em tese seria de responsabilidade do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase).
A Administração do médico Orestes Previtale (PMDB) explicou que a medida tem como base a responsabilidade subsidiária do cumprimento das obrigações trabalhistas e que o pagamento só pode ser feito depois que a Secretaria da Saúde atestar a efetiva prestação dos serviços.
Uma comissão foi formada na Câmara para acompanhar a situação da saúde na cidade. Por outro lado, a Santa Casa de VALINHOS teve o aval dos vereadores para receber recursos financeiros que ultrapassam R$ 3,1 milhões através de dois projetos de lei da Prefeitura aprovados na quarta-feira dessa semana.
MINISTRO
Já o prefeito de VINHEDO, Jaime Cruz (PSDB), esteve na semana passada com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que anunciou um repasse de R$ 90 mil para o laboratório municipal de próteses dentárias do município. Também foi confirmado o reajuste dos procedimentos de média complexidade na área de oncologia realizados no âmbito municipal, que agora, pela nova tabela, passam para R$ 1 mil. A Prefeitura informou que o Programa Médico da Família começará pela região da Capela e terá como base a nova Unidade Básica de Saúde, na Vila Garcez, que será construída em parceria com o Estado.
DENÚNCIAS
Em LOUVEIRA, o sistema de saúde, em que pese a vultosa verba mensal que a Irmandade da Santa Casa, único hospital da cidade, recebe mensalmente da Prefeitura Municipal, cerca de R$ 2.300 milhões, ainda deixa a desejar quando se trata de atender a população quanto à marcação de consultas e à realização de exames laboratoriais e de imagem, tendo ainda problemas quanto ao uso de Raio X, da unidade de UTI, fixa e móvel, e a realização de Mamografia. Quanto ao pagamento dos profissionais da saúde, médicos, técnicos e assistentes, alguns médicos deixaram de atender por não ter os salários em dia e por causa de medidas consideradas arbitrárias por parte da atual administração que contratou uma empresa sobre a qual pesam, em tese, várias denúncias de irregularidades cometidas em outras cidades.
