VALINHOS: Câmara veta terceirização do cemitério após longo embate
Discussão durou mais de duas horas
Por falta de tempo, a Câmara de VALINHOS conseguiu votar apenas três dos 28 itens previstos para a sessão da última terça-feira, 17. O motivo do atraso nos trabalhos foi a polêmica votação do Projeto de Lei 231/2014, que versa sobre a concessão de serviços funerários, cemitérios e velórios à iniciativa privada. A discussão sobre o tema levou mais de duas horas, tempo que vários dos vereadores usou para emitir sua opinião sobre o assunto e tentar encontrar a melhor solução para o impasse.
Além disso, outros temas foram tratados pelos edis nas indicações e no uso do pequeno expediente.
NOTIFICAÇÕES PRIMEIRO
Um dos projetos de lei apresentados que mais chamou a atenção foi o do vereador Veiga (DEM). No projeto, ele pede que seja acrescentado ao Código Tributário do município artigos prevendo que seja enviada uma notificação aos contribuintes que infringirem normas no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Atualmente, a legislação não fala em notificação, apenas na aplicação de multas. Caso o projeto seja aprovado, o contribuinte passa a ter 10 dias para cumprir as obrigações tributárias previstas em lei, como efetuar e manter a escrita fiscal dos serviços prestados e dos serviços tomados e comprovar mensalmente a inexistência de resultado econômico de suas atividades.
FISCALIZAÇÃO ÀS CAÇAMBAS
Através de requerimento, o vereador Edson Batista (PSDB) indagou à Prefeitura se existe fiscalização para as caçambas que são colocadas nas ruas da cidade. A pergunta se deve ao grande número de caçambas que são encontradas na cidade em lugares aparentemente inadequados. Um dos casos citados pelo vereador aconteceu na rua Cristiano Volkart, na Vila Olivo. Nesse endereço, de acordo com ele, os vizinho estão reclamando de uma caçamba que está sem identificação e se deteriorando, paralisada no local há três meses.
QUEM VAI CUIDAR DOS MORTOS?
Acabadas a leitura dos requerimentos e a fala dos vereadores no pequeno expediente, o presidente da Câmara, Rodrigo Toloi (PDT), convocou todos os vereadores para uma reunião junto a dois secretários do Governo para tratar do Projeto de Lei 231/2014, que fala da concessão do cemitério municipal a uma empresa privada, uma vez que o projeto deveria ser votado no mesmo dia. Vale lembrar que na quarta-feira, 18, haveria uma reunião com o prefeito e demais secretários para que fosse esmiuçado outro projeto de privatização. Dessa vez o assunto seria a rodoviária.
Após mais de trinta minutos de reunião, os edis tomaram seus lugares e começou o debate de ideias. O primeiro a falar foi Moysés Abujadi (PSD), que chamou a atenção para o tamanho do problema que a cidade está enfrentando. “Antigamente as pessoas nasciam em Campinas e morriam em VALINHOS. Caso algo não seja feito, as pessoas terão que morrer em Campinas, porque não haverá mais lugar pra enterrar ninguém”, alertou.
Outro vereador que também fez uso da tribuna, foi Paulo Montero. Em sua fala pode ser observado um parecer mais técnico. “A concessão vai permitir que a Prefeitura faça um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). E para fazer a PMI é necessário que haja a aprovação da Câmara. É isso que está sendo proposto: uma concessão para que seja feita a PMI”, disse em tom didático.
Porém, nem todos estavam pensando da mesma forma. O vereador Giba (PDT) era um dos contrários ao projeto. Para ele, faltavam informações, como, por exemplo, quais os serviços que seriam prestados pela empresa vencedora. Scupenaro (PMDB), também não se deu por satisfeito com as informações prestadas pelos secretários do Executivo e explicações dos vereadores. De acordo com sua fala, confiar no que foi colado somente por palavras é arriscado demais. Ele prefere quando as informações estão colocadas no papel. Ao final, ainda prometeu que para a próxima semana fará visitas em outras cidades da região que já tem seus cemitérios terceirizados.
Lorival (PROS), por sua vez, mostrou-se indignado com a recusa em aprovar o projeto. “Alguns vereadores dessa casa parecem ser adeptos da política do “quanto pior melhor. Depois ainda dizem que não fazem politicagem”, disparou. Por fim, veio a votação. O projeto não foi aprovado, pois precisava de dois terços dos votos da Câmara, ou seja, que doze vereadores fossem à favor, mas só conseguiram onze. Votaram contra, os vereadores Scupenaro, Tunico, Giba, Pedro Damiano, Léo Godoi e Orestes Previtale.
O projeto será apreciado novamente na próxima sessão, dia 24.
