VALINHOS: Depois de muita discussão, Câmara aprova mudanças no Valiprev
Por unanimidade, os vereadores de VALINHOS votaram e aprovaram, na última terça-feira, 1º, o projeto de lei do Executivo Municipal que alterava alguns ítens do Valiprev. Porém, antes dessa votação, houve muita discussão sobre uma emenda do vereador Léo Godói (PT) para o projeto.
Antes disso, no intervalo, César Rocha (PV) discutiu com um dos presentes na plateia, que o acusava de ter levado alguns cachorros para o Centro de Zoonoses da cidade ao invés de cuidar dos bichos. Uma atitude que, segundo o cidadão valinhense, não era digna de um protetor de animais.
Além disso, um requerimento sobre problemas no transporte público da cidade também foi tema de debate.
Emenda rejeitada
O projeto de lei 57/15, de autoria da Prefeitura de VALINHOS, traz em seu conteúdo uma série de mudanças no Valiprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de VALINHOS). O intuito, segundo o apurado, era regulamentar o estatuto da autarquia de acordo com as leis federais que regem as previdências municipais.
Sobre esse assunto, a aprovação do projeto foi unânime entre os edis, mas antes dessa votação foi discutido uma emenda proposta por Léo Godói, na qual ele pedia que o trecho da lei onde dizia que pessoas com formação superior completa ou incompleta poderiam ocupar o cargo de Diretor de Benefícios na Valiprev fosse alterada para que apenas pessoas com nível universitário fossem contratadas.
O autor defendeu que tal medida visa aumentar a eficiência do cargo ocupado, uma vez que quanto maior a qualificação, maior o conhecimento acumulado. Esse ponto de vista foi defendido pelos vereadores Giba (PDT) e Previtalle (PMDB).
Já Lorival Messias (PROS) e Popó (PSDB) não achavam a exigência da emenda necessária. “Muitos técnicos não têm formação superior, mas têm anos de experiência adquirida. Vamos poder exigir qualidade nos serviços prestados do Valiprev”, disse Popó.
Quando votada, a emenda foi rejeitada com nove votos contrários.
Já a votação do projeto, acompanhada de perto por servidores com cartazes, foi aprovada por unanimidade. Na prática, com a mudança na base de contribuição, os valores descontados no holerite, referentes ao Valiprev, serão menores, já que as horas extras, o adicional noturno e o auxílio saúde não serão considerados para o cálculo. Para efeito de aposentadoria, o funcionário poderá, se assim preferir, continuar contribuindo sobre alguns ítens, como horas extras e adicional noturno.
Discussão com vereador
No intervalo da sessão, uma discussão entre o vereador César Rocha e o valinhense Márcio Xavier chamou a atenção dos presentes. Com uma câmera na mão, Xavier indagou o legislador sobre um cachorro que César, supostamente, teria levado até o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ainda doente e que a esposa de Márcio teria adotado. Em resposta, Rocha afirmou que, como todos os cidadãos, quando encontrado um animal abandonado o certo era levar até o CCZ, para que ele possa ser devidamente cuidado.
Em resposta, Xavier afirmou que esse não é o papel de um apoiador da causa animal, pois é obrigação de quem se diz protetor cuidar dos cães quando eles estão feridos.
Depois de quase 20 minutos de bate-boca, a discussão foi apartada. Ao final da sessão, porém, César usou a tribuna para falar de um requerimento que tratava do CCZ. Nele, o edil pede informações sobre o funcionamento e atendimento prestado aos animais no Centro de Controle de Zoonoses. Entre as perguntas estão quais medicamentos a Secretaria da Saúde oferece ao CCZ para tratamento de animais, quais exames laboratoriais são oferecidos e onde eles são realizados, quantos veterinários atuam no CCZ, a jornada de trabalho deles e o nome e registro do responsável técnico pela Divisão de Zoonoses. O requerimento foi encaminhado à Prefeitura.