VALINHOS: Em audiência vazia Câmara discute LDO
Aconteceu na manhã de quinta-feira, 18, a Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. O evento teve início às 9h e, como era de se esperar, devido ao horário, estava vazia, com apenas uma representante da população para indagar o Executivo sobre os gastos previstos.
Conduzindo a audiência estava o vereador Tunico (PMDB), além dos vereadores Scupenaro (PMDB), Léo Godoi (PT), Edson Batista (PSDB) e Dinho (PC do B). Representando o Executivo estavam o secretário da Fazenda, Aucidinei Sempalin, o diretor de Finanças, Jair Brigo, e o presidente do Valiprev, Vicente Marchiori.
Remanejamento de recursos
O primeiro a falar foi o vereador Léo Godoi. Ele questionou o artigo 23 da LDO que dizia que a Prefeitura poderia remanejar até 50% do orçamento previsto. “Em outras administrações esse percentual foi menor e acredito que quanto menor for mais os poderes Executivo e Legislativo poderão agir em conjunto pela cidade”, acredita o petista.
Como resposta, o secretário da Fazenda disse que uma emenda nesse sentido até pode ser aprovada, mas não é necessária. “A Prefeitura tem 50% do seu orçamento comprometido com folha de pagamento, 25% obrigado a ser destinado para a Educação e 15% no mínimo para a Saúde. Dessa forma, nem que nós quiséssemos seria possível remanejar 50% do orçamento da cidade. O vereador pode ficar tranquilo com relação a isso”, afirmou.
Ele ainda acrescentou que VALINHOS não consegue mais empréstimos juntos aos bancos devido à alta porcentagem do orçamento já comprometido.
Já o parlamentar Scupenaro pediu mais retidão na hora dos gastos. “É importante que não se gaste mais do que arrecada e que a LDO seja respeitada”, exigiu. Ele lembrou que no último ano, a Prefeitura arrecadou mais que o previsto e mesmo assim acabou gastando além do programado.
Com relação à fala do edil, mais uma vez a resposta foi dada pelo Aucidinei. “Hoje em dia, os maiores gastos extras que VALINHOS tem são por ordem judicial. Quando alguém aciona a Justiça para que a Prefeitura arque com os custos de uma internação, por exemplo, atendemos na hora. Mas esse valor não estava previsto no orçamento. Sendo assim, temos que remanejar de outra área”, informou.
Valiprev
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de VALINHOS (Valiprev) também foi questionado. Edson Batista quis saber sobre a saúde financeira do instituto.
Marchiori explicou que mensalmente é publicado no Boletim Oficial as informações financeiras no intuito de agir com o máximo de transparência com os servidores. “O Valiprev é um regime de capitalização. Nós investimos em instituições financeiras sólidas para termos os melhores resultados possíveis”, garantiu.
Com relação aos valores atrasados, ainda não depositados pela Prefeitura no fundo, o presidente garantiu que tudo será pago e as parcelas atrasadas pela atual Administração devem ser quitadas em breve.
Ao final, Scupenaro alertou que caso sejam feitos vários financiamentos, o valor das parcelas somadas podem chegar ao total que deveria ser pago por mês, inviabilizando o repasse de verba da mesma maneira.
População
A única representante da população que estava na audiência era Vera Fritz, presidente do Conselho Municipal do Idoso. Ela questionou a falta de uma verba específica para atender ao Centro Dia. Em resposta, Sempalin afirmou que existe o Termo de Acolhimento Institucional para os Idosos, para onde foram destinados R$ 732 mil. “Dessa verba sairá o custeio para o funcionamento do Centro Dia”, concluiu.
Discordando da explicação, Vera afirmou que não há dinheiro destinado para o referido centro. Segundo ela, o que consta na LDO são gastos para os programas já existentes. “O Centro Dia é um convênio firmado com o estado, que enviou dinheiro para a construção do local. Mas até agora nada foi construído. Ano que vem haverá a eleição. Então o que eu quero saber é se a Prefeitura está planejada para bancar esse benefício para a cidade”, concluiu.
O secretário se comprometeu a enviar uma resposta mais clara para conseguir sanar as dúvidas da munícipe.
No final, os vereadores pediram que a próxima Audiência Pública seja feita num horário mais acessível para que a população consiga participar com mais efetividade.