VALINHOS: Indicação pede lei para materiais de construção
Uma indicação do vereador Edson Batista (PSDB), apresentada na sessão da Câmara de VALINHOS de terça-feira, 26, sugere ao Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei para auxiliar a população carente na compra de material de construção. A ideia é que a Prefeitura conceda ajuda financeira, caso haja disponibilidade, para amparar famílias em caso de emergência. No projeto que o vereador apresenta como sugestão, está prevista uma ajuda de no máximo 15 salários mínimos e a assinatura de um termo em que o beneficiário assuma responsabilidade pela guarda, conservação e efetiva utilização dos valores. O setor de engenharia da Prefeitura ficaria responsável pela fiscalização.
