VALINHOS: Moysés Abujadi quer abrir a ‘caixa preta’ da Santa Casa

Dr. Moysés (PSD)

Dr. Moysés (PSD)

Com seu jeito polêmico e curioso, o vereador e médico Moysés Abujadi (PSD) foi curto e grosso ao se referir à prestação de contas do hospital Santa Casa apresentada pelo vice-provedor, Celso Beltramini, substituindo o padre Anips Spina, atual provedor, a pedido dos vereadores, na sessão de terça-feira, 25, às 18h30, na Câmara Municipal de VALINHOS.
“O pastor Hiran Pimentel foi o responsável pelo início da transformação da Santa Casa, uma instituição criada para atender preferencialmente a população pobre do município, em um hospital fechado, que deixou de focar o paciente para ter como objetivo o dinheiro, transformando-se em um hospital de medicina de grupo”, acusa Abujadi que elevou o tom e a temperatura da sessão deixando acuado o atual o provedor substituto, Celso Beltramini.

CAIXA PRETA

“É preciso abrir a ‘caixa-preta’ da Santa Casa. Essa prestação de contas está incompleta, precisamos de dados mais detalhados, e o mais importante, não existe a visão do médico, a presença do médico na administração. Para se abrir um hospital é preciso a assinatura de um médico, os hospitais que dão certo têm médicos na administração, por isso o atendimento médico da Santa Casa está muito ruim, não é humanizado porque não há profissionais médicos no controle do hospital, transformaram a Santa Casa em um hospital de grupo”, dispara Moysés Abujadi.
“E a fiscalização do uso do dinheiro recebido, quem faz? Tem algum fiscal da Prefeitura no hospital para saber quanto foi realmente gasto? Na verdade não há prestação de contas, nunca houve”, acusa Dr. Moysés.

QUER CONTRATO

Rebatendo as acusações, Celso Beltramini colocou que “até setembro, a Santa Casa estava com déficit de R$ 4,4 milhões nos atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), razão pela qual a diretoria defendeu que os repasses feitos pela Prefeitura fossem previstos em contrato. A Santa Casa não tem interesse em receber novas subvenções, mas quer um contrato para receber pelo serviço prestado”, garante. Sobre a fiscalização, Beltramini respondeu que a Secretaria da Saúde tem todo o poder para fiscalizar. Quanto ao atendimento médico, ele afirmou que a unidade possui comissão de ética e comissão que avalia os óbitos.

SERVIÇO RUIM

Abujadi continuo batendo:“O serviço da Santa Casa está ruim, a própria secretária de Saúde já afirmou que não consegue dialogar com a Santa Casa, o povo pobre não pode ter apenas a UPA como porta. Será que apenas o SUS era deficitário na unidade? Pode haver déficit também em outras áreas, como nos convênios particulares e no convênio do próprio hospital. Será que a Prefeitura não está bancando a Santa Casa para subsidiar o plano de saúde do hospital?”, questiona.
Sobre as contas dos convênios e do plano de saúde Santa Casa Beltramini informou que são separadas, e por isso não constam na planilha enviada aos vereadores.

CONSELHO DE SAÚDE

Coube ao vereador Giba (PDT), que já participou do Conselho Municipal da Saúde, colocar em pauta a regulamentação do Conselho Comunitário de Saúde. “Participei das lutas quando fui do Conselho de Saúde por quatro anos, mas que na época houve um impasse sobre de quem seria a responsabilidade pela regulamentação”, relata. A criação de um Conselho Comunitário de Saúde para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos foi apoiada pelos vereadores como fundamental para garantir a transparência nas contas.
O provedor Celso Beltramini explicou que o estatuto do hospital foi atualizado e prevê a constituição do conselho comunitário na Santa Casa. “A nossa parte está feita. Agora precisamos saber quem vai regulamentar. Estamos à disposição para o que for preciso”, garante.

COMISSÃO DE SAÚDE

Por sua vez o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias (PROS), sugeriu que a Comissão de Higiene e Saúde da Câmara Municipal se reunisse para tratar da fiscalização das contas e dos atendimentos da Santa Casa, além de discutir outros possíveis problemas relacionados à Saúde. “É papel do vereador e da comissão fazer esse trabalho”, acredita. A Comissão de Saúde da Câmara é formada pelos vereadores Kiko Beloni (PSDB), Tunico (PMDB), César Rocha (PV), Giba (PDT) e Orestes Previtale (Solidariedade).

LOA APROVADA

Foi por unanimidade a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2015, enviada pelo Executivo Municipal que prevê as receitas e fixa as despesas para o próximo ano em
R$ 461,6 milhões, valores referentes à Prefeitura, à Câmara, ao Departamento de Águas e Esgotos (DAEV) e ao Valiprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos).
Desse total, só a Prefeitura abocanha a maior parte, cerca de R$ 370 milhões, dos quais R$ 18 milhões são para o custeio do Poder Legislativo. As áreas da Educação e da Saúde serão prioridades do governo em 2015, segundo a mensagem do projeto, ficando 27,8 % para serem aplicados em Educação, o que deve garantir a manutenção das atividades gerais. Também estão previstas a construção e reformas de escolas. Já a Saúde ficará com 21,6% do orçamento.
Também foram previstos os percentuais para aplicação em outras áreas: Obras e Serviços Públicos (5,2%), Assistência Social (3,8%), Segurança Pública (2,7%), Transporte (1,8%), Esportes e Lazer (1,5%), Cultura (1,4%), Reserva de Contingência (1%), entre outros.
Antes da votação o projeto passou por duas audiências públicas: uma na Câmara e outra na Prefeitura. Na ocasião, munícipes puderam apresentar dúvidas sobre o projeto.

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