VALINHOS: Multidão comparece para votação do Plano de Educação
Na noite de segunda-feira, 22, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de VALINHOS aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade. Mesmo com o polêmico tema da ideologia de gênero retirado do projeto pelo Executivo, centenas de pessoas, até mesmo padres e pastores, estiveram no local para garantir que ele não fosse incluído.
Durante os discursos dos parlamentares, todos contra a ideologia de gênero e a favor do plano de educação, os presentes mostravam-se de acordo com os discursos, aplaudindo ao final de cada um deles.
As metas
Entre as melhorias propostas no PME estão a diminuição do número de analfabetos valinhenses e a identificação das áreas onde eles vivem, de modo a direcionar os trabalhos dos educadores nessas localidades.
Outra implementação que se destaca é sobre não ultrapassar um número máximo de alunos por sala de aula. Medida essa que a Prefeitura já está colocando em ação. “O município tem muito boa estrutura física. Se faz importante ressaltar também que com a implantação do programa de Gestão Pública Digital (GPD) em 2014, essa distorção foi quase toda sanada, pois equacionou a disponibilização das vagas nas escolas para os munícipes que residem mais próximo possível de cada Unidade Escolar. Assim, algumas escolas que possuíam certa ociosidade, hoje auxiliaram a corrigir essa distorção, o que possibilitou um maior equilíbrio na rede”, confirmou a assessoria de imprensa.
Com relação aos coordenadores pedagógicos que o PME pretende colocar nos CEMEIs, o Executivo disse ser uma medida que já está em andamento. “Essa ação já está em vigor desde a apresentação da primeira versão do plano.” Porém, não informou se esses novos profissionais gerarão mais gastos.
Embora citado, um plano de carreira para os funcionários da educação não parece estar perto de ser completamente elaborado. Questionado sobre ele, a Prefeitura cita a lei do piso, implantada em 2015, e as gratificações para especialistas colocada em 2014. “A Prefeitura implantou em 2015, em sua totalidade, a lei do piso, possibilitando que professores possam ter melhor condição de trabalho, ampliando a jornada do professor para 30 h/semanais, sendo 20h com aluno e 10h de atividade. Em 2014, implantou a gratificação para os especialistas. Assim, há constante preocupação em aprimorar sempre a carreira e condição de trabalho dos profissionais da Secretaria de Educação. Ressaltamos que hoje os vencimentos dos profissionais da educação (professores e especialistas, diretores, vices, coordenadores, supervisores) variam de cerca R$ 3,4 mil para uma jornada de 30h/semana até cerca de R$ 9,5 mil (40h/semana)”, garante.
Sobre o que já está sendo colocado em prática, tendo em vista o que foi proposto, a assessoria explica que deve esperar a aprovação do plano. “O PME ainda não foi aprovado. A partir da vigência é que entrarão em curso a execução das ações necessárias, embora muitas das metas estejam em curso pela própria dinâmica da práxis educacional”, encerrou.
Audiência pública
Vale lembrar que a Prefeitura realizou uma audiência pública para discutir o tema com a população. No dia foram feitas sugestões e reivindicações, entre elas mudar a extinção da função de auxiliar de desenvolvimento infantil paa que sejam todos considerados professores, a mudança da denominação “Quadro de Apoio ao Magistério” para “Quadro de Apoio da Educação” e a promoção de eleição entre a comunidade para a nomeação dos diretores das escolas.
Dessas medidas, apenas a mudança na denominação foi feita. As demais, segundo explicado pela Secretaria, não infringiam leis estuduais e federais. Mas durante a votação do projeto nenhum cartaz pedindo qualquer das demais reivindicações foi levantado. Isso leva a crer que o medo da aprovação de um artigo que sequer estava sendo votado era maior que a vontade de conseguir consolidar alguma mudança significativa dentro do plano.
