VALINHOS: “Não podemos deixar a mulher morrer com um BO nas mãos”
A metáfora acima, talvez pelo horror que representa, emocionou a todos os presentes na terça-feira, 2, na Câmara Municipal de VALINHOS, e foi proferida pela pedagoga e militante, Ângela Maluf, durante a palestra organizada pelo presidente, vereador Lorival Messias (PROS) para dar início à campanha ‘Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a Mulher’, Lei Municipal de iniciativa do vereador Paulo Montero (Solidariedade). Ângela Maluf foi a primeira secretária da Mulher da cidade de Cotia (SP), onde desenvolve inúmeros trabalhos de reflexão e conscientização da necessidade de se conter a violência contra a mulher, que apesar de avanços como a Lei Maria da Penha, ainda tem a cada 2 minutos, 5 mulheres agredidas no Brasil, e o crescimento da violência avança carecendo de ações e políticas que levem a discussão para dentro da sala de aula e que faça parte do currículo das escolas desde os primeiros níveis de aprendizado.
LAÇO BRANCO
Paulo Montero (Solidariedade), autor da lei que criou a campanha ‘Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a Mulher’, comentou que a palestra de Ângela Maluf em noite de sessão ordinária contribuiu para a reflexão de todos. “Quero cumprimentar o presidente da Casa, vereador Lorival Messias (PROS), e a equipe de comunicação do Legislativo, na pessoa de sua diretora, Denise Giunco, por levar discussões de temas importantes para o plenário”, frisou.
PROJETOS DO VALIPREV
Em primeira discussão, os projetos de lei do Poder Executivo que autorizam o parcelamento da dívida da Prefeitura com o Valiprev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais foram aprovados pelos vereadores, com exceção de Léo Godói (PT), Israel Scupenaro (PMDB), Tunico (PMDB), Orestes Previtale (Solidariedade), Giba (PDT), sendo que Paulo Montero (Solidariedade) e Pedro Damiano (PR) não concordaram com a mudança na lei que instituiu o Valiprev e votaram a favor apenas do projeto que autoriza o parcelamento em até 60 meses.
Um dos dois projetos em tramitação na Câmara altera a lei do Valiprev, prevendo o parcelamento em até 60 meses, e outro autoriza o parcelamento, vinculando o FPM – Fundo de Participação dos Municípios – como garantia de pagamento do acordo.
O presidente do Valiprev, Vicente Marchiori, e conselheiros do instituto, esteve reunido com os vereadores na segunda-feira, 1º, à tarde, quando os parlamentares sugeriram que não houvesse redução dos juros e da multa sobre os débitos, conforme previam os projetos. Acontece que o Executivo, para facilitar as coisas, acatou a sugestão e encaminhou ofícios alterando os textos. Mas de nada adiantou porque os projetos tiveram rejeição de parte de alguns vereadores.
VEREADORES DEBATEM O VALIPREV
“É preciso deixar claro que o parcelamento da dívida poderá ser feito apenas uma vez. Foi retirado dispositivo da lei original, que não permite novo parcelamento enquanto o outro não for quitado. Mantendo esse dispositivo, teríamos garantia de que o Valiprev ficaria com os repasses sempre em dia, já que o Fundo de Participação dos Municípios foi dado como garantia”, entende Paulo Montero.
Diante do ‘imbróglio’, Lorival Messias, sugeriu apresentação de emenda para restabelecer o dispositivo e assegurar que o parcelamento seja feito uma única vez. A emenda deve ser apresentada até a próxima sessão ordinária, no dia 9.
Israel Scupenaro (PMDB) e Léo Godói (PT) demonstraram a existência de dúvidas sobre os projetos. “Estamos aprovando parcelamento de todo o débito até o final de 2014, mas as parcelas de novembro e dezembro ainda não venceram”, lembra Scupenaro.
Já o vereador Giba (PDT) não concorda com a alteração da lei do Valiprev porque os repasses patronais já estavam previstos no orçamento da Prefeitura para este ano. “Por que não pagou se já estava previsto?”, questiona.
Os vereadores Moysés Abujadi (PSD) e Edson Batista (PSDB) votaram favoravelmente aos dois projetos. Moysés Abujadi destacou que é preciso entender a realidade orçamentária do município. “O orçamento é deficitário. Sabemos da dificuldade da Previdência em todo o País”, alerta
DIA DA GENTILEZA
Está em tramitação na Câmara o projeto de lei do vereador Giba (PDT) que cria o Dia da Gentileza, em VALINHOS no dia 13 de novembro, data do Dia Mundial da Gentileza. “Nossa sociedade está marcada por diversas modificações. A rapidez da informação e o avanço da tecnologia modificaram nossas relações, tornando-nos mais individualistas e menos solidários e gentis”, justificou o vereador.
Por outro lado, Giba apresentou indicação pedindo a urbanização da Praça Vereadora Tânia Denilze Capovilla, localizada às margens da Avenida Invernada, na região do shopping. Segundo o vereador, a praça foi implantada em 2007 por meio de lei municipal, no entanto a área ainda não foi urbanizada.
“A falta de urbanização é tão evidente que o local mais parece um terreno particular. Mas a praça tem um enorme significado para os familiares, já que Tânia Capovilla lutou pela população mais necessitada de VALINHOS, enquanto vereadora e servidora pública”, afirmou Giba.
