VALINHOS: “O que o futuro nos contou do Valiprev”
Presidente do Valiprev
demonstra segurança
Em discurso da Câmara Municipal de VALINHOS na sessão de terça-feira, 7, o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de VALINHOS (Valiprev), Vicente Marchiori, garantiu que “Não há nenhum problema de caixa no instituto”. Marchiori foi convocado pela presidência da Casa através de requerimento do vereador Pedro Damiano (PR), aprovado pela Câmara, que solicitava sua presença em sessão ordinária. Em seu discurso Marchiori deixou bem claro que não há nenhum problema de caixa no instituto. E nem existe algum tipo de ‘rombo’. “O que existe é um atraso no repasse da cota patronal, mas afirmar que o não recebimento de um débito configura um ‘rombo’, é uma deslavada mentira”, garante.
O QUE É VALIPREV?
É um fundo previdenciário formado pelas contribuições dos funcionários públicos efetivos da Prefeitura, Câmara e Departamento de Águas e Esgotos (DAEV). Além da parte que cabe aos funcionários, os empregadores também devem recolher um percentual que incide sobre o salário dos servidores, a chamada ‘cota patronal’. Marchiori explicou que apenas a cota de responsabilidade da Prefeitura está em atraso. A Câmara e o DAEV estão com a contribuição em dia. “Portanto o débito da Prefeitura não pode ser confundido com ‘rombo’, reitera Marchiori.
DÉBITO DA PREFEITURA
O valor devido pela Prefeitura até o mês de agosto é de R$ 8,2 milhões. A parcela do mês de setembro ainda não venceu, já que a Administração tem até o dia 31 deste mês para fazer o repasse. Mesmo com o atraso na contribuição do Executivo, Marchiori garantiu que o Valiprev tem “fôlego financeiro”. O saldo na conta do Instituto está positivo em R$ 26,6 milhões, de acordo com o seu presidente.
“O Instituto está sólido, tranquilo, e não irá sofrer nenhum tipo de prejuízo. O município, quando está apertado, deixa de pagar a previdência. Isso é normal no serviço público. Não é um privilégio de VALINHOS“, observa. “Os servidores não devem se preocupar com a concessão de aposentadorias ou auxílios, já que a lei está do lado do servidor. “Se o Valiprev não tiver dinheiro, a Prefeitura paga”, garante.
ROMBO NO FUTURO
Após a explanação de Marchiori, teve início ao debate, mas apenas alguns vereadores se interessaram pelo assunto. Israel Scupenaro (PMDB) e dr. Pedro Damiano (PR) insistiram em afirmar que se não houver “uma correta administração da situação, a falta de repasses pode se transformar em um “rombo” no futuro, o que tem muito a ver com o que foi colocado por Marchiori ao deixar bem claro se tratar de um débito da Prefeitura, que será ressarcido oportunamente, inclusive em parcelas, como previsto em Lei”. “Existe a possibilidade de se fazer o pagamento parcelado do valor em atraso. O município deve utilizar o parcelamento. Estamos aguardando a proposta da Prefeitura”, revela.
Scupenaro insistiu em demonstrar preocupação com as consequências que esse atraso pode trazer à cidade, como a suspensão das transferências voluntárias de recursos da União. Essa possibilidade está prevista em lei. “VALINHOS necessita muito de recursos. Espero que a situação seja resolvida o mais rápido possível”, pontuou, mesmo com o presidente Marchiori garantindo que o caixa do Valiprev garante o bem estar do servidor, agora e no futuro.
CALOTE NA PREVIDÊNCIA vem do passado
Mesmo com o assunto sendo utilizado pelos candidatos a prefeito seguidamente nas eleições, o calote da Prefeitura na previdência dos funcionários nunca é resolvido pelos prefeitos eleitos, quebrando as promessas de campanha de pagamento dos débitos. O débito até agosto é de R$ 8,2 milhões, e que vem sendo construído através de várias gestões.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias (PROS), “antes da criação do Valiprev já havia débitos da Administração com o INSS. Apresentei requerimento pedindo informações do débito com o INSS. Queria saber por que antigamente ninguém se preocupou”, questiona.
Já Rodrigo Fagnani ‘Popó’ (PSDB) comentou que “historicamente, o município sempre atrasou sua cota patronal à previdência. Não é maldade do Governo. Mas não podemos admitir pessoas mal-intencionadas, com bandeiras político-partidárias, contaminarem o servidor público”.
Moysés Abujadi (PSD) disse que o assunto é específico e há desconhecimento por parte de algumas pessoas. “O Valiprev é um órgão sério. Não podemos acreditar em falácias”, dispara.
FIM DO FOIE GRAS APROVADO
Logo após o encerramento do debate em torno do Valiprev, a sessão foi sacudida pelos gritos dos defensores da causa animal torcendo para a aprovação do novo projeto que proíbe o uso da gavagem (alimentação forçada) nos animais, principalmente gansos e patos, para fins de obtenção e comercialização do famigerado patê de foie gras. Desta vez os vereadores aprovaram o projeto de lei que proíbe o método da gavagem (alimentação forçada de aves por tubo ou funil), em VALINHOS. O texto foi apresentado pelos vereadores César Rocha (PV), Henrique Conti (PV), Edson Batista (PSDB), Rodrigo Fagnani ‘Popó’ (PSDB), Paulo Montero (Solidariedade) e Kiko Beloni (PSDB) e aprovado por unanimidade.
BATE BOCA
Mas o vereador Dinho (PCdoB), que havia votado contra o primeiro projeto do patê de fígado, o qual julgou “irresponsável”, tornou a bater boca com os defensores dos animais. Dinho explicou porque se posicionou a favor do novo projeto. “Agora sim o projeto está correto, o projeto anterior não contemplava a reivindicação dos ativistas ao proibir apenas o patê”, provocou.
Os vereadores César Rocha e Henrique Conti (ambos PV) defenderam o projeto sobre o patê de fígado de aves, discutido em agosto. “O projeto estava correto ao proibir a produção do patê. Para conseguir a iguaria, é preciso fazer a alimentação forçada”, afirmou César. “O projeto anterior não foi aprovado, então não restou outra saída senão apresentar esse projeto que proíbe apenas a gavagem”, concluiu o vereador Henrique Conti.
CRECHE DO IDOSO
Fruto de uma moção do vereador Lobo (PDT) a implantação da ‘Creche do Idoso’ em VALINHOS corre o risco de logo acontecer, haja vista tratativas nesse sentido terem sido travadas entre o prefeito Clayton Machado e o governador reeleito, Geraldo Alckmin. “Trata-se de um espaço destinado aos idosos que necessitam de cuidados, mas que não têm com quem ficar durante o dia. Na ‘Creche do Idoso’, seriam oferecidas atividades, alimentação e cuidados com a higiene pessoal”, explica Lobo.
“Inúmeras vezes assistimos ao noticiário e vemos vários acidentes com vítimas. São idosos, que por estarem sozinhos e possuírem mobilidade reduzida, não conseguem transitar pela casa. Eles têm dificuldades para se alimentar, se medicar e até mesmo se banhar”, justificou o vereador.
DESCONTAMINAÇÃO DE AREIA
Foi aprovado o projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV), que obriga os estabelecimentos privados de VALINHOS a providenciar o tratamento para descontaminação de tanques de areia utilizados por crianças. De acordo com o projeto, o tratamento deverá ser feito a cada três meses para combate de fungos, bactérias e verminoses em geral.
Conti explicou que as bactérias estão presentes por todo o lado e que algumas delas causam doenças graves. “Não temos como viver completamente livre de bactérias. Porém, temos como minimizar os riscos”, acredita. Para evitar a contaminação em crianças que usam tanques de areia em praças e parques, o projeto do vereador obriga a coleta da areia para análise em laboratório. O texto prevê ainda que os espaços com areia deverão conter placas afirmando que a área foi tratada de acordo com a lei. A data de validade do tratamento também deverá ficar exposta. Caso a legislação não seja respeitada, o responsável será notificado e a área pode até mesmo ser interditada.
OUTUBRO ROSA
A Câmara de VALINHOS aderiu à campanha ‘Outubro Rosa’, que visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao câncer de mama. Os vereadores e funcionários aderiram à campanha portando laços cor-de-rosa no vestuário. A própria Câmara está se preparando para iluminar a sua fachada na cor rosa.
