VALINHOS: Prefeito Clayton Machado decreta corte de gastos em Valinhos
Diante a crise financeira que passa o país, da redução de repasses dos governos federal e estadual, e dos efeitos da mesma no município de VALINHOS, o prefeito Clayton Roberto Machado (PSDB), decretou hoje, terça-feira, 1, através do Decreto 9.330, publicado nesta manhã em edição extra do Diário Oficial, e com duração de sessenta dias, a criação de uma comissão de gestão para elaborar e executar medidas que acarretem em redução de despesas na Administração Municipal.
EMERGÊNCIA
Vão participar desta comissão representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos e Chefia de Gabinete. O decreto determina ainda que todas as secretarias façam revisões de contratos, subvenções, convênios e congêneres. Ao decretar o estado de Emergência Financeira na Administração Pública durante sessenta dias o prefeito não titubeou, cortando na carne ao exonerar 25% de servidores comissionados, ou seja, aqueles sem concurso público, e impôs um regime de economia de, no mínimo, 60% dos gastos nas secretarias.
HORAS EXTRAS
No decreto 9.330, Clayton Machado corta também as horas extras e os pagamentos de gratificações. Pisando fundo na contenção de gastos, Clayton reduz combustível de carros oficiais, gastos com telefonia, até 30%, e autoriza a redução nos pagamentos de alugueis de imóveis para órgãos públicos em torno de 10%. Até mesmo os eventos culturais serão cortados, além de definir em 20% o montante de compras da secretaria de Licitações e Compras.
SAÚDE PRESERVADA
Quanto à secretaria de Saúde, o decreto determina um novo fluxo de trabalho para otimizar o atendimento, mas os serviços básicos de saúde serão preservados ao longo da vigência de sessenta dias. E avisa: os servidores efetivos que não cumprirem as determinações serão alvo de processos disciplinares.
