VALINHOS: Prefeitura rebate acusações e afirma que contas do ano de 2013 foram aprovadas
Durante a última semana circulou por VALINHOS o boato de que as contas do atual prefeito da cidade, Clayton Machado, referentes ao ano de 2013 estariam reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Porém, uma rápida busca na internet foi suficiente para desfazer o mal entendido.
Contas reprovadas
Conforme publicação no site do TCE, o nome do prefeito de VALINHOS, e atual candidato à reeleição, Clayton Machado (PSDB), consta numa lista com mais de 2,5 mil nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas cujas contas os juízes consideraram irregulares.
O motivo da irregularidade foi um repasse no valor de R$ 156.916,30 feito pela Prefeitura à Santa Casa da cidade por meio de contrato. Segundo o auditor Valdenir Antonio Polizeli, porém, tal repasse deveria ter sido realizado através de convênio.
Outra irregularidade apontada foi a forma como a Santa Casa comprovou seus gastos. De acordo com o auditor, foi emitida apenas uma nota fiscal com o valor total do repasse, sem especificar exatamente onde foi gasto o dinheiro. “O referido documento emitido pela própria entidade beneficiária revela-se inadequado para a prestação de contas, pois não é apto à comprovar a fiel aplicação dos recursos. A utilização dos repasses concedidos ao terceiro setor deve ser comprovada por documentos que indiquem o efetivo destino dos recursos, ou seja, os reais desembolsos realizados pela entidade para a execução das atividades, apontando as despesas que foram pagas, discriminando-as uma a uma, mediante documentos idôneos”, escreve.
Porém, essa reprovação refere-se apenas ao apartado das contas referentes ao repasse para a Santa Casa da cidade e não ao total delas. Em outras palavras, uma avaliação específica dentro das contas de 2013, e não todas elas.
Tanto é que não houve qualquer punição a nenhuma das partes, o que foi pedido foi apenas que tal situação não se repetisse em ocasiões futuras. “Todavia, excepcionalmente, deixo de condenar a entidade beneficiária à devolução das quantias repassadas e ao impedimento de receber novos repasses por se tratar de entidade filantrópica e não haver notícias de desvios ou malversação dos recursos, sendo que sua punição incidiria necessariamente em prejuízo à população daquela municipalidade que, praticamente, ficaria privada dos seus atendimentos. No entanto, alerto desde já a Prefeitura Municipal de Valinhos, na pessoa do atual chefe do Poder Executivo, e a entidade beneficiária, na pessoa do atual responsável, de que falhas desta natureza não serão mais toleradas e poderão ensejar punição mais severa, nos termos da lei, sem prejuízo de encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo para as providências que entender cabíveis”, encerra.
Contas aprovadas
A FOLHA NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de VALINHOS que informou que as contas de 2013 tiveram parecer favorável, enviando uma cópia do documento emitido pelo TCE. Também foi informado que o processo em nada interfere na campanha do prefeito Clayton Machado.
