VALINHOS: Secretario da Fazenda fala sobre dívida e transição de posse
Uma entrevista coletiva foi agendada para a quarta-feira, 9, às 10h30, na sala da Fazenda da Prefeitura Municipal de VALINHOS e contou com um número bem significativo de jornalistas das diversas mídias da cidade e da região. Na oportunidade, o atual secretário da Fazenda, Claudio Nava, que também é secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, tentou desvendar para a imprensa o verdadeiro ‘cipoal’ que envolve a dívida do município.
PREFEITURAS QUEBRADAS
Para Claudio Nava, só a Obra do Século (água) acumula uma dívida de R$ 189.464.901,12 milhões, isso em 31 de dezembro de 2012. E a dívida com o INSS, também em 2012, era da ordem de R$ 85.777.232, 21 milhões e hoje é de R$ 107.407 milhões. Em 30 de setembro, a dívida do município atingiu R$ 304 milhões, que juntando a do INSS chega a R$ 411.676.750,96 milhões.
“A cidade vai sofrer consequências danosas em curto prazo porque vai começar a implodir uma série de ações se não houver medidas de contenção de gastos. Todas as prefeituras do país estão quebradas, haja vista a Prefeitura de Campinas estar tentando usar o dinheiro do Instituto de Previdência Social de Campinas (Camprev) para custear o caixa, o que foi proibido pela justiça, mas a Prefeitura ameaça recorrer”. [Claudio Nava]
QUEDA DE REPASSES
Para o secretário, logo após as eleições houve uma diminuição significativa dos repasses estaduais e federais. O ICMS teve uma redução de 22% e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é calculado em 25% do arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi reduzido em 52%. “Mas mesmo sem queda de repasses teria que haver, por precaução, o Decreto 9.330 que tem como objetivo reduzir custos. Essa é a meta do decreto. E para atingir essa meta é preciso poupar tanto, economizar tanto, até atingir a meta do decreto”, entende o secretário da Fazenda.
FESTA DO FIGO
Quanto à Festa do Figo, o secretário Claudio tranquilizou afirmando que “foi nomeada uma comissão para tocar a festa, mas não tem verba reservada, como nunca teve. Os gastos efetivados com a festa são alocados em janeiro. É feita a contratação dos serviços declarando onerar o orçamento futuro que se inicia em janeiro. O decreto de contenção de gastos não atinge a Festa do Figo”, garante.
TRANSIÇÃO
Sobre o processo de transição, que gerou tanta especulação e queixas do prefeito eleito, Orestes Previtale, Nava comentou que “minha função agora é fechar as contas do governo de modo que termine o atual e comece o próximo com total transparência. A nossa transição está sendo feita com documentos para não deixar nenhuma dúvida quanto à dívida. Meu objetivo é proporcionar a melhor transição e a garantir a governabilidade”, acredita Claudio Nava.
