VALINHOS: Servidores de Valinhos vão à justiça contra o decreto de auxílio saúde
Reunidos em assembleia na terça-feira, 9, no estacionamento em frente à Câmara Municipal de VALINHOS, os servidores municipais avaliaram a situação em que se encontram diante do inesperado decreto instituindo o ‘auxílio saúde’ que supostamente contraria os interesses e direitos dos servidores, logo após a retirada do projeto com o mesmo teor enviado pela Prefeitura Municipal à Câmara. O problema surgiu na confecção do edital para escolher a nova empresa que iria fornecer o novo Plano de Saúde dos servidores. Com um edital muito abrangente a empresa vencedora, o Grupo Bom Samaritano, não se mostrou em condições de prestar um serviço de atendimento médico hospitalar à altura da empresa que até então atendia aos servidores de VALINHOS, a Unimed. Diante dessa realidade os servidores se mobilizaram para que o certame fosse anulado e um novo edital mais criterioso servisse para nortear o novo certame.
AUXÍLIO SAÚDE
A ideia foi descartada pelo prefeito Clayton Machado que preferiu enviar um projeto instituindo o Auxílio Saúde, para que os servidores pudessem escolher livremente qual o melhor plano a ser utilizado.
Mas o projeto foi considerado muito indefinido, sem posições concretas, o que deixou os servidores desconfiados, e que em uma sessão com um número recorde de servidores o projeto foi retirado e arquivado pelo plenário da Câmara. Dias depois o prefeito decreta o ‘Auxilio Saúde’ sem ouvir os trabalhadores, mas na esperança de resolver o impasse e não deixar os funcionários sem um convênio.
A FOLHA NOTÍCIAS conversou com Rosimar Gizele, educadora e membro da Comissão de doze pessoas que foi eleita para representar os servidores que não se acham representados pelo atual presidente do Sindicato da categoria que, segundo os próprios trabalhadores, vive de mãos dadas com o Poder Executivo sem se importar com o que está acontecendo com a categoria que deveria representar.
NOVO PROJETO?
Diante do ocorrido, Rosimar garante que os servidores estão fazendo consultas a advogados e conversando com os vereadores, fazendo leitura da Lei Orgânica do Município, do decreto do prefeito, do projeto de Auxílio Saúde, e convencendo os servidores ainda ausentes da importância de se unirem em defesa de seus direitos. “Próxima terça-feira, 16, vamos acompanhar de perto a sessão e viremos em grande número porque o prefeito se reuniu hoje (9) à tarde com os vereadores com a intenção de reapresentar o projeto para ser votado em regime de urgência em sessão extraordinária, e tem tudo para sair vencedor se não nos mobilizarmos”, alerta.
“Temos apenas cinco vereadores do nosso lado, o Orestes, Tunico, Scupenaro, Edson, Léo e a abstenção do Pedro Damiano. Os que estão contra nós de forma irredutível são: Popó, Moisés, Lorival, Lobo e Kiko. E em cima do muro, infelizmente, César e Conti. Quanto ao Sindicato, estamos em campanha de filiação para participarmos das próximas eleições quando apresentaremos chapas mistas para contemplar todos os setores da municipalidade”, revela.
PROCESSO DO DECRETO
“Nós consultamos os advogados Anderson e Soares e vamos entrar com um processo contra o decreto do auxílio saúde porque o decreto é muito frágil e pode ser anulado a qualquer momento, pelo próprio prefeito ou por um próximo. Ele não pode decidir nada a nosso respeito sem passar ela Câmara de Vereadores. Caso o novo projeto dele seja aprovado pelos vereadores, nós vamos conclamar todos os servidores, mas por enquanto uma greve geral não faz parte dos nossos planos. Essa é maneira de governar do PSDB, ditadora, sem diálogo”, lamenta Rosimar.