VALINHOS: Subsídios dos vereadores vão a R$ 6,9 mil a partir de 2017
Uma sessão calma marcou a volta dos vereadores para os trabalhos do segundo semestre de 2016 na Câmara de Vereadores de VALINHOS. Não houve nenhum projeto polêmico para votação, assim como não houve nenhum bate-boca durante as votações. O destaque ficou mesmo para a revisão do aumento que havia sido proposto no final do primeiro semestre. Com a diminuição do valor, o total recebido pelos edis a partir de 2017 será de R$ 6,9 mil, R$ 2 mil a menos que o proposto anteriormente. O valor foi fixado a partir da aprovação de um decreto legislativo – que fixou os novos subsídios para a legislatura 2017-2020. O novo valor – de R$ 6,9 mil – é praticamente metade do que os parlamentares de VALINHOS poderiam receber, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal. Hoje, o subsídio pago na Câmara é de R$ 4.953,62. Os vereadores não têm 13º salário, planos de saúde, auxílios e vales refeição ou alimentação, como os demais funcionários públicos.
Imóveis clandestinos
Entre os projetos aprovados, destaque para o que trata da regularização de imóveis clandestinos ou erguidos em desacordo com a lei, de autoria dos vereadores Paulo Montero (PSDB) e Israel Scupenaro (PMDB). O texto possibilita aos interessados na regularização fazer ‘colagem em plantas’ (uma espécie de correção), no momento do pedido de regularização. A possibilidade depende da sanção do prefeito.
Pela lei, que já está em vigor, a regularização pode ser solicitada até 31 de dezembro deste ano e vale apenas para as construções constantes no registro aerofotogramétrico feito em agosto de 2003. Os requerimentos protocolados na Prefeitura são apreciados quanto à dimensão de área livre fechada, dimensões de escadas, dimensões de compartimentos em geral, altura do pé-direito, taxa de iluminação, taxa de ventilação, taxa de ocupação, vagas de estacionamento, recuos urbanísticos, afastamentos, inclinação de rampas, índice de aproveitamento e quantidade de banheiros, vasos sanitários, mictórios, lavatórios e chuveiros.
Homenagens aos pré-candidatos
Alguns vereadores também aproveitaram para parabenizar os pré-candidatos a prefeito que apoiam no próximo pleito em outubro. O primeiro a tocar no assunto foi Pedro Damiano (PV), que disse ter aprovado a escolha de seu partido em apoiar Orestes Previtale (PMDB) como pré-candidato a prefeito da cidade. Outro a elogiar a escolha do Partido Verde foi Henrique Conti, que também faz parte da legenda.
As homenagens a Clayton Machado, pré-candidato a prefeito pelo PSDB, foram feitas por Lorival (Pros), pré-candidato a vice do peessedebista, e Popó, presidente tucano.
