VALINHOS: Vereadores aprovam LDO com dois votos contrários
A última sessão do primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de VALINHOS aconteceu na última terça-feira, 30, e teve ao menos um projeto de grande importância na pauta: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ou seja, o planejamento de investimentos e gastos do município para 2016. Para aprová-lo, porém, foi necessária uma sessão extraordinária, uma vez que Giba (PDT) e Léo Godoi (PT) votaram contra.
‘Lei do Pancadão’, que trata do som alto em veículos também foi aprovada, junto com outro projeto que permite que mulheres e idosos desçam fora do ponto de ônibus durante a noite.
Votos contrários
Para aprovar a LDO, que trata das diretrizes orçamentárias para 2016, prevendo que VALINHOS terá um orçamento próximo a R$ 494 milhões, foi necessário realizar uma sessão extraordinária. Isso porque o vereador Léo Godoi propôs uma emenda que diminuía de 50% para 20% o total de verbas que o Executivo poderia remanejar. Para o parlamentar, essa redução faria com que a Câmara participasse mais efetivamente da destinação dos recursos.
A emenda foi rejeitada, e dessa forma, quando o projeto entrou em votação, o petista e Giba foram votos contrários. Informado que seria necessária uma segunda discussão, o presidente da Casa, Rodrigo Toloi (PDT), avisou que seria convocada uma sessão extra, ao final da ordinária, para votação do projeto.
Quando foi aberta a segunda votação, os dois vereadores contrários mantiveram seus argumentos, enquanto os de situação afirmaram que aprovar a porcentagem que estava estipulada era dar mais um voto de confiança ao prefeito.
Por fim o projeto foi aprovado mesmo com os dois edis se opondo.
‘Lei do pancadão’
O projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV), que pretende acabar com o som alto em veículos, a “Lei do Pancadão”, foi aprovado na última sessão e encaminhado para sanção do prefeito Clayton Machado (PSDB). A lei prevê multa de até R$ 1.369,80 para os infratores que perturbarem o sossego público. O valor pode dobrar em caso de reincidência.
De acordo com o texto, o som alto não será permitido tanto em veículos automotores quanto em veículos de propulsão humana, como as bicicletas; e de tração animal, como as carroças. O vereador Henrique Conti destacou que a emissão irregular de ruídos nas vias públicas passou a ser um dos principais problemas dos centros urbanos. Segundo ele, além de provocar malefícios à saúde do cidadão, o som alto ocasiona perturbação à segurança viária e ofende o meio ambiente. A proibição do som alto também se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos.
Fora do ponto
Na tentativa de aumentar a segurança de mulheres e idosos, o vereador Lorival (PROS) teve um projeto de lei aprovado pelos pares na última terça-feira, 30. De acordo com o texto, os passageiros poderão descer mais perto de casa após as 20h. O caminho percorrido pelos ônibus, no entanto, não poderá ser alterado. Caso seja sancionada pelo prefeito Clayton Machado (PSDB), a nova regra de desembarque deverá ser fixada dentro de todos os veículos para conhecimento dos passageiros.
Durante a sessão também foram aprovados o projeto de lei do vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB), que institui em Valinhos o “Junho Vermelho”, para incentivar a doação de sangue; e a concessão de títulos de Cidadão Honorário à pastora Ester Rodrigues – proposto pelos vereadores Henrique Conti (PV) e Kiko Beloni (PSDB) – a Oswaldo Reiner de Souza – também de autoria do vereador Kiko Beloni e do vereador Rodrigo Popó – e a Antônio Stopiglia – de autoria do vereador dr. Pedro Damiano (PR).
Recesso
Durante todo o mês de julho, não haverá sessões ordinárias, mas as atividades nos departamentos da Câmara e nos gabinetes funcionam normalmente. Mais de 1,8 mil indicações, com sugestões de projetos e melhorias na cidade foram apresentadas nesses primeiros seis meses. O balanço do semestre foi feito pelo presidente Rodrigo Toloi (PDT). Ele informou que, no total, foram 3.070 protocolos, 600 ofícios enviados, 1.006 requerimentos, 1.827 indicações, 75 moções e 66 projetos aprovados. “Foi um semestre de trabalho intenso. Tivemos ampla discussão de propostas e recebemos muitos munícipes aqui na Câmara. Esse é o nosso trabalho: ouvir a população, fiscalizar o Executivo e propor melhorias para o bem de todos”, afirmou.
Caso seja necessário, o presidente pode convocar sessão extraordinária a qualquer momento, mesmo durante o recesso, para votação de projetos urgentes. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 4 de agosto, terça-feira, às 18h30.
