VINHEDO: Ainda sem verba federal, Santa Casa busca novas receitas para seguir em crescimento
A Prefeitura de VINHEDO repassou, para a Santa Casa do município, em julho, R$ 1.904,070,85. O valor foi depositado mesmo durante o processo de requisição administrativa feito pelo prefeito Jaime Cruz desde agosto de 2014. Desse montante, só com folha de pagamento foram gastos R$ 548.871,36. Com médicos, internações e plantões mais R$ 905.553,90. A cesta básica gastou R$ 30.300,00, impostos levaram R$ 311.238,58. A conta de luz com a CPFL custou R$ 38.876,90. Com transporte, a despesa foi de R$ 15.533,54. Pagamento de férias de 07/16 a 08/16 foi de R$ 32.768,98 e rescisões custaram R$ 20.927,59. E mesmo com tudo isso, segundo a diretoria do hospital, as contas estão equilibradas e a Santa Casa segue em pleno desenvolvimento, voltando com o atendimento eficiente e com a sonhada prosperidade.
OUTRAS RECEITAS
Mas não é só da Prefeitura de VINHEDO que a Santa Casa está vivendo. Começando a explorar o grande filão dos convênios, o único hospital da cidade conseguiu faturar R$ 530.765,96. Outros R$ 36.280 vieram da Zona Azul, perfazendo R$ 570.116,35. Desse montante, só os fornecedores levaram R$ 507.871,72. Os acordos jurídicos custaram R$ 42.788,44, impostos levaram R$ 4.376,57, custos jurídicos ficaram com R$ 500,00 e mais despesas de pequena monta de R$ 2.986,74, temos o total de R$ 558.523,47, o que leva a um saldo positivo de R$ 11.592,88.
POPULAÇÃO CARENTE
Segundo dados da assessoria de comunicação da Prefeitura, o aporte financeiro mensal da Prefeitura se justifica com a reabertura total do hospital, ocorrida em abril. De abril a junho, de cada 10 atendimentos, 7 foram feitos através do Sistema Único de Saúde (SUS), após o encaminhamento do paciente pela UPA e Policlínica. Já as unidades de atendimento UPA e Policlínica registraram 35.156 atendimentos de urgência e emergência – 100% SUS.
SEM FILA
De todas as internações no período, foram computadas 3.590 diárias (total de pacientes multiplicado pelos dias de internação). Destas, 71,86% realizadas pelo SUS. As internações eletivas feitas pelo SUS, não têm fila de espera no hospital. Após a solicitação de cirurgia pelo médico da rede municipal, o paciente passa por avaliação cirúrgica com médico auditor. Confirmada a necessidade do procedimento, a Secretaria de Saúde emite a autorização de internação hospitalar, realizando o agendamento na Santa Casa.
NASCER EM VINHEDO
Das 305 cirurgias, incluindo os partos, 70% foram pelo SUS. Com a entrada em funcionamento da nova Santa Casa de VINHEDO, 105 bebês puderam nascer em solo vinhedense. Somente no período (abril a junho), o número de mulheres que pariram na nova Santa Casa de VINHEDO pelo SUS representou 80%.
RECONSTRUÇÃO AMPLIADA
Praticamente reconstruída com investimentos da Prefeitura de VINHEDO, com ampliação e aquisição de equipamentos, a UTI passou de 6 para 11 leitos. O local tem condições de abrigar mais pacientes, aumentando assim a receita do hospital, e, ao mesmo tempo, garantindo economia, já que equipes de saúde com a mesma quantidade de profissionais têm condições de trabalhar na ala.
Um novo Centro Cirúrgico foi construído, em novo local, possibilitando ampliação de 3 para 5 no número de salas que são utilizadas para cirurgias. São quatro salas de Centro Cirúrgico, sala de parto e sala de recuperação pós anestésico. Recentemente, a Prefeitura de VINHEDO entregou a Nova Central de Materiais Esterilizados da nova Santa Casa, utilizado para esterilizar os materiais usados para atendimento clínico e no centro cirúrgico. Também com recursos municipais, foi adquirido um novo e moderno autoclave, equipamento utilizado para esterilizar artigos.
PROSUS
A Santa Casa de VINHEDO deve receber, nos próximos 30 dias, a Certidão Negativa de Débitos (CND) e declaração de Moratória, após comprovar à Secretaria da Receita Federal a regularidade dos recolhimentos dos Impostos, finalizando assim, o processo junto à Receita Federal. Os documentos – que serão expedidos no prazo de 30 dias – são necessários para que a entidade possa aderir ao Prosus (programa federal de fortalecimento de entidades privadas).
MORATÓRIA
Com o deferimento, o departamento jurídico da Santa Casa protocolou o pedido de moratória junto à Secretaria da Receita Federal em Campinas. Em fevereiro de 2016, foi publicada a portaria 125 de 4 de fevereiro de 2014, indeferindo a adesão ao Prosus em função da não aprovação do Plano de Recuperação Financeira da entidade. “Ocorre que o plano foi elaborado com base no faturamento após a redução do atendimento da Santa Casa, que ocorreu em março de 2013. As projeções apresentadas tomavam como base os resultados negativos de 2013 e primeiro semestre de 2014”, explica o provedor da Santa Casa, Celso Beltramini.
APOIO
Todo o processo teve início em julho de 2014, quando a Irmandade Santa Casa de VINHEDO fez a adesão ao Prosus. Na época não havia atendimento SUS e a documentação foi entregue com as informações disponíveis na data do protocolo. Com a requisição administrativa, a Prefeitura de VALINHOS demonstrou o interesse em retomar o atendimento da Santa Casa para os pacientes SUS. O Ministério da Saúde, sabendo da falta de leitos e da importância dos hospitais filantrópicos no atendimento da população, deu total apoio para a regularização da documentação em setembro de 2014 a Secretaria de Atenção à Saúde publicou a Portaria nº 866, deferindo de forma Resolutiva a adesão da Santa Casa ao Prosus.
RECURSO
Com a requisição administrativa e, consequentemente, com a retomada do atendimento aos pacientes do SUS, um novo cenário econômico financeiro se desenhou, e tendo em vista que da decisão cabia recurso, a Santa Casa elaborou o referido recurso que foi protocolado e registrado em 9 de março último. O recurso tem efeito suspensivo e encontra-se em análise pela área técnica do Ministério da Saúde/Instituição Financeira, juntamente com outras 13 entidades do Brasil. A nova projeção financeira atende aos requisitos legais e deverá ser aprovada pelos bancos para que a Santa Casa entre num período financeiro ainda mais favorável e sólido.
OUTRAS AÇÕES
Outras ações que estão em andamento na Santa Casa de VINHEDO são: a continuidade nos pagamentos dos acordos trabalhistas e cíveis. Com relação ao Prosus, o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em Campinas – e se aguarda parecer sobre os débitos ajuizados e a liberação da CND – o que deve ocorrer até setembro.
Também foi solicitada a prorrogação da requisição administrativa por mais 90 dias; foi finalizada a reforma do telhado do Pronto Atendimento; está em negociação com oftalmologista para atendimento ambulatorial e cirurgias a partir de setembro.
Outras providências são: instalação do novo tomógrafo para o Centro de Imagens (prevista para setembro). Além disso, reuniões semanais estão sendo realizadas com a liderança para acompanhamento do cronograma de melhoria. Está em fase de cotação para contratação de empresa para coleta de resíduos químicos. Já foram feitas cotações para reforma do telhado do Serviço de Imagens – valor que será assumido pela nova empresa – após ter sido deferida uma liminar que pede notificação extrajudicial e ajuizamento de ação para desocupação do serviço de imagens anterior, por não cumprimento do contrato.
