VINHEDO: Audiência Pública da Sanebavi apresenta diagnóstico socioambiental de áreas contempladas pelo PAC

O foco da Sanebavi, como autarquia, está na questão do abastecimento de água e na construção de esgotos – ‘Canjica’
Na quarta-feira, 8, às 19h, no auditório do CEPROVI, a autarquia Sanebavi (Saneamento Básico de VINHEDO) realizou uma audiência pública com o objetivo de divulgar as informações identificadas nos territórios contemplados pelos empreendimentos de saneamento básico que serão desenvolvidos dentro dos próximos dois anos.
CINCO ÁREAS
Segundo Ana Paula Saraiva, assistente social da Sanebavi, e apresentadora da audiência, “os empreendimentos receberão recursos dos 28 milhões de reais que o município conseguiu através de um financiamento por meio do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) e o Ministério das Cidades. Serão cinco grandes áreas a saber: Altos do Morumbi, Colinas de San Diego, Capela, Benedito Storani e Vila Fontaine”, informa.
Ana Paula explica que a audiência e todo o processo de ampla divulgação e informação dos empreendimentos através de boletins municipais e nos espaços de discussão com a população fazem parte das exigências do Ministério das Cidades através da Portaria 21, uma normativa que estabelece todas as ações a serem executadas, mas que dependem do projeto socioambiental por ela apresentado.
INÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE
Com relação ao início das obras, Ana Paula comenta que “no momento abrimos uma licitação para contratar empresa especializada que possa realizar o projeto físico, mas haverá outra licitação para contratar empresa capaz de realizar o projeto social, e outra licitação será aberta para contratar empresa que realize o projeto ambiental, projetos esses que estamos elaborando. E as obras devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre”, garante.
Para efeito de divulgação e informação da audiência pública, foram 15 mil panfletos em anexo às contas de águas nas residência dos territórios contemplados. “O objetivo do trabalho socioambiental é garantir o estímulo e o fomento de espaços de discussão onde a população possa obter informações e ter a oportunidade de participar dos processos de mudança que ocorrem na realidade”, acredita Ana Paula.
FOCO NO SANEAMENTO
A FOLHA NOTÍCIAS conversou com o superintendente da Sanebavi, Odair Seraphim, o ‘Canjica’, sobre o porquê da realização desse projeto de saneamento básico nas cinco áreas escolhidas, e a dimensão socioambiental do mesmo, uma novidade em se tratando de ações referentes ao esgotamento sanitário e seus desdobramentos. “Desde 2009 que nós primamos por um trabalho sério em saneamento. Como autarquia, o modo de funcionar da Sanebavi é diferente de quando era secretaria, ficamos mais focados na questão do abastecimento de água e na construção de esgotos. Apresentamos vários projetos ao Ministério da cidade e fomos contemplados no PAC em várias situações como a ampliação de tratamento de esgoto, a construção de estação de tratamento de água, a ampliação de estação de tratamento de água, e desde 2012 apresentamos um projeto para implantar rede de esgoto onde não existia e aumentar a rede de água através da ampliação da estação da Santa Cândida que tem mais de 22 anos de construída, e a região da Capela está crescendo demais, porém o abastecimento continua com o mesmo volume de água tratada”, observa ‘Canjica’.
CRITÉRIOS
Sobre os critérios utilizados na escolha das cinco regiões contempladas com o projeto financiado pelo PAC, Odair Seraphim comenta que a escolha foi pautada na ausência de rede de esgoto. “Por exemplo, o Altos do Morumbi é um bairro muito antigo que não tem rede de esgoto, como não tem a Vila Industrial, assim como a Santa Claudina, Colinas de San Diego e parte da Capela. O critério utilizado para definir as áreas contempladas por esse projeto foi a inexistência de rede de esgoto, já que há muito tempo vêm utilizando o recurso das fossas sépticas, o que acaba por contaminar o lençol freático tornando essa água subterrânea inutilizada para uso da população. Com a aprovação dos projetos de saneamento básico para essas regiões surgiu a necessidade de se fazer um trabalho de diagnóstico social de cada área contemplada, porque não basta instalar a rede de água e esgoto, fazer a ampliação de uma estação, etc., é preciso também saber qual a realidade de cada bairro onde o sistema está sendo implantado buscando envolver a população nos projetos da Administração Municipal”, observa.
SOCIOAMBIENTAL
“Daí a necessidade de se fazer o diagnóstico socioambiental mostrando as deficiências, mas também as potencialidades de cada território para que a presença do estado se faça cada vez mais atuante de acordo com as necessidades levantadas. Esse trabalho foi coordenado pela Ana Paula, que fez o ‘raio X’ de cada bairro mostrando que tem assalto, tem tráfico e uso de drogas, tem descarte de lixo em local inapropriado, falta creche, área de lazer, mas o município tem uma linha de combate a todos esses fatos que foram apresentados pelos próprios moradores em uma pesquisa que ouviu cerca de 700 pessoas dos locais onde o projeto será implantado. Esse é começo de um diálogo mais constante entre a população e a Prefeitura. Esse projeto vai ser apresentado ao prefeito, à Câmara Municipal, mas também para o Ministério das Cidades que vai acompanhar o andamento das obras”, esclarece ‘Canjica’.
EXIGÊNCIA DO PAC
Ana Paula lembrou que a dimensão socioambiental é uma exigência do PAC. “Nós temos que desenvolver o projeto físico, o social e o ambiental, e todos serão licitados separadamente, mas as obras serão implantadas simultaneamente. O projeto socioambiental caminha em consonância com o projeto físico. Se acontecer uma paralisação nas obras físicas, o trabalho socioambiental pode ser prosseguido. Mas se for paralisado o socioambiental, o envio dos recursos será imediatamente interrompido. Como é uma coisa nova para nós, torna-se um desafio como fazer essa interface entre a população de cada território com o poder público no sentido da participação popular e do controle social das ações implantadas pelos gestores públicos que por sua vez irão fomentar essa articulação entre a sociedade civil e a Administração Municipal”.
OUTROS LOCAIS
Odair Seraphim garantiu que “não vamos parar por aí, estamos já trabalhando para desenvolver outras áreas que não possuem rede de esgotos como o Canjaranas, Santa Fé e Chácaras do Lago. Com relação ao Canjaranas, estamos pensando em implantar uma elevatória para ligar na rede de esgoto que existe no condomínio em frente à portaria do loteamento que foi derrubada. Com uma elevatória o problema estaria resolvido. Mas para o Santa Fé e Chácaras do Lago seria necessário a construção de uma pequena Estação de Tratamento devido à distancia e ao tamanho do condomínio. Mas pequenos condomínios como Vila Hípica I e Jd Florido já podem providenciar a sua rede de esgoto em parceria com a Sanebavi que fará o interceptor de esgoto”.
TROCA DE REDE
“Estamos lutando por uma verba da FEHIDRO (governo estadual) de 6 milhões de reais para trocar a rede de toda a extensão da estrada da boiada, do reservatório até a entrada de VALINHOS. E já está sendo feita a troca da rede do Nova VINHEDO. De 2009 para cá já conseguimos mais de 70 milhões de recursos que estão sendo aplicados nesse tipo de obras para dotar VINHEDO de cem por cento de rede de esgoto tratado”, garante ‘Canjica’.
LÚDICO
Já a assistente social Ana Paula observou que as ações socioambientais serão desenvolvidas a partir de uma dimensão lúdica e prazerosa promovendo debates junto com mostra de vídeos, oficinas, teatro, música, para contemplar os diversos públicos que compõem a região onde o projeto está sendo instalado, humanizando cada vez a relação entre a cidadania e o Poder Público, buscando atingir um maior número de pessoas porque um projeto desse tipo causa um impacto muito grande nos moradores, daí a necessidade do Poder Público apoiar e ficar cada vez mais presente junto aos moradores.