VINHEDO: Câmara derruba veto do Executivo às emendas sugeridas para a LDO

VDO_Paulinho-Camara_Cred Carol Martins

Em mais uma sessão sem grandes polêmicas ou projetos de destaque, a 110ª Sessão ordinária, da 16ª Legislatura, transcorreu mais uma vez sem qualquer brilho ou interesse público na última segunda-feira, 31. Para não dizer que não houve alguma emoção, a votação do veto parcial às emendas aprovadas pela Câmara ao Projeto de Lei Ordinária nº 3.677, que disciplina as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária anual de VINHEDO para o exercício de 2016, suscitou certa tensão entre os pares e os parlamentares resolveram derrubar o veto do Executivo.
O vereador Rodrigo Paixão (Psol) foi o primeiro a se manifestar em relação ao veto. “Gostaria de lembrar como foi a tramitação desse processo. Houve muitos debates nas comissões permanentes, e discutimos muito entre nós. Algumas emendas, inclusive, obtiveram a unanimidade. Ou seja, houve consenso entre os edis e as comissões permanentes. Não é totalmente furado o argumento de repetição usado pelo Executivo para o veto, porém, a ideia foi detalhar o que estava disperso e solto na lei, deixando tudo mais alinhado. Não fizemos emendas apenas para contar que fizemos, mas para melhorar a LDO. Peço que os pares votem contra o veto. É preciso mais transparência”, conclamou.
Ana Genezini (PTB) logo se ‘ardeu’ e fez questão de ressaltar que já havia previsto que possivelmente o Executivo iria vetar as emendas. “Eu tinha praticamente certeza de que a matéria subiria com a aprovação desta Casa e desceria com o veto. Portanto, eu votarei pela manutenção do veto do prefeito”, afirmou. Paulinho Palmeira (PSB) também foi na esteira do mesmo argumento. “Faço minhas as palavras da vereadora Ana Genezini. Eu fui contra quase todas as emendas. Fica parecendo mais uma queda de braço entre o Executivo e o Legislativo. Prefiro manter o projeto original. Se está repetitivo é porque o projeto original já contempla”, disse. Resultado da votação: seis votos a favor do veto (Viola, Ana, Nil Ramos, Palmeira, Nunes, Val Souza) e oito pela derrubada do veto (Bacural, Pacheco, Gelmi, Port, Choca, Marta leão, Paixão e Barreto).
No expediente do dia, cinco Projetos de Decreto Legislativos, dois requerimentos, quatro Moções de Aplausos, 27 indicações, e na Ordem do Dia, além do veto parcial ao projeto da LDO, que foi derrubado, um Projeto de Decreto Legislativo, concedendo o título de Cidadão Vinhedense ao sr. Moises da Silva Diniz. Para discussão e votação na Ordem do Dia, três Projetos de Lei Ordinária: um regulamentando a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social de VINHEDO; outro, autorizando o Executivo a celebrar convênio com a União, no valor de R$ 450 mil, para a construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS); e o terceiro, autorizando o Executivo a celebrar convênio com o Estado para a implantação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, no valor de R$ 30 mil.
PISANDO EM OVOS?
O esvaziamento de público nas cinco últimas sessões do Legislativo deixa uma pergunta no ar: o que teria afugentado a população do local? No primeiro semestre, a Casa das Leis recebeu um bom público às segundas-feiras, porém, esse resultado não se repetiu após o recesso. Ao que parece, os parlamentares estão ‘pisando em ovos, evitando assuntos polêmicos e o risco de dizer o que não deve. Seria por causa do ano eleitoral que se aproxima? Provavelmente. A verdade é que em alguns momentos a sessão fica às moscas e os parlamentares deixam o plenário ainda quando um de seus pares está na fala de explicação. Aliás, nada mais nada menos do que oito vereadores abriram mão de seu direito de falar na fase de explicações na última sessão, o que surpreendeu, uma vez que é comum que praticamente todos empunhem o microfone, mesmo que seja para repetir o que já foi dito. É assim mesmo, em verdade vós digo: em tempos eleitorais, qualquer palavra pode e será usada contra quem a diga em voz alta.

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